A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa um projeto que cria a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PL 2.892/2019). O autor da proposta, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), lembrou que os números desse tipo de violência crescem no país a cada ano e que é necessária uma legislação mais dura sobre o assunto.
Fonte: Agência Senado