O Nepotismo...
No Brasil, há vários dispositivos legais que proíbem o nepotismo na administração pública.
Aqui mesmo, no RN, lei recente sancionada pela governadora Fátima Bezerra veda a prática.
... está de volta?
Mas, “como nada se cria, tudo se copia”, em alguns órgãos públicos Brasil afora começam a surgir pareceres jurídicos, geralmente interna-corporis, que abrem brechas na lei que veio para moralizar o serviço público.
Alguns permitem a nomeação para cargo comissionado do familiar, até terceiro grau, desde que para instituição pública que tenha Cadastro Geral de Contribuintes - CGC diferente. Outros, admitem a nomeação desde que para um cargo de nível hierárquico mais alto que o do parente importante.
Por aí, vai...
Tribuna do Norte, 7 de março