quinta-feira, 21 de maio de 2020

Álvaro Dias envia projeto à Câmara para gratificar profissionais da saúde

Durante o trabalho de combate e enfrentamento à pandemia da Covid-19, os profissionais da saúde municipal que estão exercendo suas atividades terão direito a uma gratificação transitória como forma de estímulo e valorização no desempenho de suas funções neste momento de calamidade pública. O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado nesta quinta-feira (21) em regime de urgência pelos vereadores da capital potiguar e segue para sanção do prefeito de Natal, Álvaro Dias.

De acordo com a matéria, o valor da gratificação varia de 10 a 40%, de acordo com a função exercida, mas o benefício é estendido aos servidores ativos, comissionados e temporários que estiverem exercendo suas atividades durante o enfrentamento da grave crise na saúde pública em virtude da Covid-19.

O projeto ressalta que a gratificação será paga em caráter transitório, não podendo ser incorporada a remuneração para nenhum fim, e não constituirá a base de cálculo para qualquer outra vantagem, bem como não incidirá sob férias e décimo terceiro salário. Os servidores que estão em regime de teletrabalho ou em trabalho remoto não têm direito ao benefício.
O pagamento dessa gratificação será feito em uma folha complementar até o dia 12 de junho. 

"Essa é mais uma iniciativa de valorização e reconhecimento de todo o trabalho desempenhado pelos profissionais da saúde municipal durante essa crise da Covid-19, disse o prefeito.

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