A Lei Aldir Blanc, que acaba de ser aprovada pela Câmara dos Deputados, destina R$ 3 bilhões como auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura.
Os recursos serão remanejados do Fundo Nacional da Cultura para garantir uma renda mínima aos profissionais autônomos da cultura, como cantores, atores, pintores, produtores, técnicos, oficineiros e professores de arte, entre outros.
A proposta ainda prevê a destinação de recursos para a manutenção de espaços culturais, como teatros, circos, escolas de música e de arte, bibliotecas, livrarias, galerias e feiras de arte.
Fonte: #MandatoRafaelMotta
A proposta foi apelidada de "Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc", em homenagem ao célebre compositor brasileiro que morreu após ser infectado pela covid-19.