O Senado aprovou projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados; vias públicas e transportes públicos.
O texto, cujo relator foi o senador Jean Paul Prates (PT-RN), incorporou também a determinação de adoção de “medidas de assepsia de locais de acesso público, inclusive transporte, e a disponibilização de produtos saneantes aos usuários durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19“.