quinta-feira, 4 de junho de 2020

Com relatoria de Paul Prates, Senado aprova uso obrigatório de máscaras

Senado
O Senado aprovou projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados; vias públicas e transportes públicos.

O texto, cujo relator foi o senador Jean Paul Prates (PT-RN), incorporou também a determinação de adoção de “medidas de assepsia de locais de acesso público, inclusive transporte, e a disponibilização de produtos saneantes aos usuários durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19“.

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