quarta-feira, 17 de junho de 2020

Prefeitura paga gratificação a servidores por enfrentamento à Covid-19

foto:Alex Régis
Como forma de valorização e reconhecimento do trabalho executado pelos profissionais da saúde municipal no enfrentamento à Covid-19, a Prefeitura de Natal paga nesta quarta-feira (17), em folha suplementar, uma gratificação transitória aos servidores efetivos, comissionados e municipalizados que estão na linha de frente no combate à doença. Serão 5.540 servidores beneficiados com a medida.

O pagamento adicional vai valer enquanto perdurar o estado de calamidade pública em Natal. De autoria da própria Prefeitura e já aprovada pela Câmara Municipal, a lei que institui a gratificação já foi sancionada pelo prefeito Álvaro Dias e está em vigor. O benefício não vale para servidores que estiverem em teletrabalho ou trabalho remoto.

Os servidores da Saúde têm se esforçado diariamente no enfrentamento ao novo coronavírus e o município de Natal reconhece e agradece o empenho de todos nesta guerra contra esse inimigo invisível”, destaca o secretário municipal de Saúde, George Antunes.

A lei estabelece que a gratificação transitória não será incorporada à remuneração para nenhum fim e não constituirá a base de cálculo de qualquer outra vantagem, bem como não incidirá sobre férias e décimo terceiro salário. O pagamento será calculado proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados e que as faltas consideradas legalmente justificadas não serão descontadas. Os servidores que a partir da quinta ausência, ou da segunda ausência, para aqueles que trabalham em regime de plantão, consecutivas ou não, perderão o direito ao recebimento da gratificação no mês.

O benefício tem como base de cálculo o valor de R$ 960,00, aos quais serão aplicados percentuais. Para os servidores que exercem atividades administrativas no Nível Central da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo todos os seus departamentos, nas sedes dos Distritos Sanitários, no Centro de Controle de Zoonoses, no Conselho Municipal de Saúde e na Ouvidoria do SUS, será aplicado percentual de 10%. O percentual de 20% será aplicado para os servidores que exercem atividades assistenciais nas sedes dos Distritos Sanitários e Centro de Controle de Zoonoses.

O percentual de 40% - o maior -, sobre o valor de R$ 960,00, se destina a todos os servidores que trabalham na Rede de Urgência e Emergência, sendo compreendido como tal, o Hospital Municipal de Natal e seu anexo, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), as maternidades, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Centro de Referência Odontológica Morton Mariz e o Hospital Municipal de Campanha.

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