quinta-feira, 30 de julho de 2020

Deputado quer ampliar gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação

CNH popular
O deputado Francisco do PT apresentou projeto de lei propondo alteração no Programa Público “CNH Popular”, para incluir o cidadão que comprove estar desempregado há mais de seis meses. O CNH Popular, executado pelo Detran-RN, possibilita a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação.

Campanha
A Assembleia Legislativa lança no próximo dia 06 de agosto, em razão dos 14 anos da Lei Maria da Penha, a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”.

Selo Amigo da Mulher
Na temática de proteção à mulher, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) protocolou projetos de lei que proíbe nomeação de agressores no serviço público estadual; outro reconhece empresas que contratarem mulheres em vulnerabilidade.
Tribuna do Norte, 30 de junho

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