No dia 21, terça-feira, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou a primeira fase da proposta de reforma tributária do governo ao Congresso Nacional. Nesta proposta, está a unificação de dois impostos, o PIS e o Cofins, que se tornariam o CBS, Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços.
E porque isso é importante para a gente? Bem, caso essa proposta seja aprovada pelo Congresso, os livros passariam a ser taxados em 12% pelo governo, automaticamente os tornando mais caros. Os livros são isentos de impostos pela Constituição e no caso do PIS/Cofins, está protegido desde 2004 por uma lei, depois de forte pressão do setor. E agora com essa nova reforma, se abre uma brecha para que os livros voltem a ser taxados novamente.
Provavelmente falar em 12% não dê uma dimensão do todo. Mas imagine assim: a arqueiro tá com lançamento novo e você precisa muito comprar! Só que ao invés dos 40 reais tradicionais (que já são bem carinhos) nós passarΓamos a pagar 44, 80 (é um cálculo rápido gente, só multiplicar 40 x 1,12). Seria o acréscimo de R$ 4,80 em uma única compra. Agora imagina se fossem 4 livros por esse valor, seria R$ 179,20, ao invés de R$ 160,00 se os livros fossem 40 reais.
Para muitas pessoas, isso pode ser um valor irrisΓ³rio, mas para a maior parte da população brasileira, que tem renda em média de R$ 1.439 é muito dinheiro, principalmente quando você tem esse valor para se sustentar ao longo do mês. Além disso, o brasileiro lê em média 2,46 livros por ano! E a gente sabe que existe uma grande parte da população que não ler nenhum. Desse modo, essa taxação só desmotivaria futuros leitores (além de não contribuir em nada com os autores nacionais e as editoras nacionais).