terça-feira, 20 de outubro de 2020

#CaetanoPelaDemocracia #caetanoveloso

O TRE marcou para a próxima quinta feira (22), o julgamento da live #CaetanopelaDemocracia, que farei em apoio às campanhas de @manueladavila e @guilhermeboulos.oficial.

Todo o processo tem sido executado com transparência e nos termos da lei 9.504/97. A venda de ingressos para uma apresentação musical, com a finalidade de arrecadação de recursos, é autorizada e não deve ser confundida com showmícios ou livemícios, que são vedados por serem a oferta de uma vantagem gratuita ao eleitor.

A live foi barrada após um juiz ter considerado que tratava-se de um “showmício”, mas para o Ministério Público Eleitoral, a live, não se enquadra como showmício e não deve ser proibida. O caso está sob análise no TRE do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e a Procuradoria Regional Eleitoral, por meio do procurador José Osmar Pumes.

Leia as principais matérias sobre o assunto nos links disponíveis nos stories.

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