quinta-feira, 22 de outubro de 2020

TRE confirma por unanimidade direito de resposta a Álvaro Dias

A estratégia de fazer uma campanha apelativa e dedicada à agressão pessoal sofre mais uma derrota na Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral decidiu nesta quinta-feira (22), por unanimidade, reconhecer o direito de resposta do prefeito Álvaro Dias (PSDB), candidato à reeleição em Natal, nas redes sociais do candidato opositor Sérgio Leocádio.


Além da decisão unânime do Tribunal, o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Chaves Fernandes, também foi favorável à concessão do direito de resposta a Álvaro. “Tivesse o recorrente (Leocádio) se detido no campo das ideias, tecendo críticas a posições de partidos ou candidatos sobre temas de natureza institucional, nenhuma censura lhe poderia ser oposta”, avalia o parecer do procurador. “Contudo, (...) não foi isso que se viu na veiculação, pois o discurso proferido acabou por descambar para a ofensa de caráter calunioso e injurioso, bem como ofensivo à honra do representante”.

O candidato do PSL recorreu da decisão da juíza Hadja Rayanne Holanda de Alencar, da 3ª Zona Eleitoral de Natal, que deu em primeira instância o direito de resposta nas redes sociais a Álvaro Dias. Agora, contabiliza nova derrota em sua linha de atacar o prefeito Álvaro Dias.

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