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sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

Assembleia pode se autoconvocar para votar decretos de calamidade

Calamidade pública... 
Diante da permanência e pouca previsibilidade de acabar a pandemia de Covid-19, a Assembleia Legislativa do RN pode se autoconvocar para votar a renovação dos decretos de calamidade pública do Estado e Municípios. Recentemente, no começo desta semana, a governadora Fátima Bezerra renovou o decreto estadual “em razão da grave crise de saúde decorrente da pandemia da Covid-19”. 

... pede urgência 
A aprovação do decreto pelos deputados permitirá que o Executivo adote medidas como: remanejar recursos financeiros; contratar operações de crédito; contratar pessoal temporariamente; suspender exigências de atendimento às metas fiscais e limites de gastos com pessoal; ente outras medidas.
Coluna Rosalie Arruda

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