Calamidade pública...
Diante da permanência e pouca previsibilidade de acabar a pandemia de Covid-19, a Assembleia Legislativa do RN pode se autoconvocar para votar a renovação dos decretos de calamidade pública do Estado e Municípios. Recentemente, no começo desta semana, a governadora Fátima Bezerra renovou o decreto estadual “em razão da grave crise de saúde decorrente da pandemia da Covid-19”.
... pede urgência
A aprovação do decreto pelos deputados permitirá que o Executivo adote medidas como: remanejar recursos financeiros; contratar operações de crédito; contratar pessoal temporariamente; suspender exigências de atendimento às metas fiscais e limites de gastos com pessoal; ente outras medidas.
Coluna Rosalie Arruda