quarta-feira, 17 de março de 2021

Damares quer tirar a UFRN do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.


Foto: Jorge William | Agência O Globo

Damares Alves quer remover a Universidade Federal do Rio Grande do Norte do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. A instituição ocupa uma vaga de representante da sociedade civil no colegiado, que é presidido pela ministra.

Documento assinado por Damares foi encaminhado à reitoria da universidade com um parecer da consultoria jurídica do ministério. O texto diz que a pasta pode fazer uma “revisão administrativa” e invalidar edital de 2018 pelo qual a UFRN foi selecionada para participar do colegiado.

Segundo o relatório, como autarquia federal, a universidade não pode ser reconhecida como organização da sociedade civil. O edital de 2018 permitia a participação de instituições de ensino na seleção.

Damares dá 10 dias para a UFRN se manifestar sobre o parecer.

Outros representantes da sociedade civil no comitê temem que a eventual exclusão da UFRN resulte na anulação de decisões do colegiado que tiveram a participação da instituição.

É o caso, por exemplo, da seleção de peritos para atuar no Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que faz parte da estrutura da pasta de Damares. Entre outras ações, o órgão fiscaliza prisões e demais centros de privação de liberdade.

A ONG Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade, integrante do comitê, vai entrar com uma representação no MPF pedindo uma ação contra a medida da ministra.

O Globo


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