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quarta-feira, 10 de março de 2021

Deputados aprovam obrigação de comprovante de vacinação para acesso a benefícios

Os deputados do Distrito Federal aprovaram na tarde desta quarta-feira (10), em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei nº 1.668/2021, do deputado Chico Vigilante (PT), que obriga a apresentação de comprovante de vacinação contra o Covid-19 em todos os atos administrativos do GDF, acesso a qualquer benefício social e realização de matrícula na rede de ensino pública e privada.
O texto foi aprovado em segundo turno e redação final com nove votos favoráveis, quatro votos contrários e quatro abstenções.
Uma emenda incluída no texto original assegura que o comprovante só será exigido após o término de todas as etapas de imunização e apenas para a população aptas a tomar a vacina.

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