segunda-feira, 16 de agosto de 2021

Arena das Dunas X TCE na Justiça Estadual

Arena das Dunas
A Arena das Dunas está na mídia, na CPI e na Justiça Estadual. No próximo dia 23 de agosto de 2021, segunda-feira, às 08h00, o Pleno do TJRN se reúne para julgar o Mandado de Segurança impetrado pela Sociedade Arena das Dunas contra ato atribuído ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado determinando que a impetrante, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, apresente o projeto básico da obra.

A Arena alega que a modalidade de contratação por Parceria Pública Privada – PPP difere dos contratos regidos pela Lei das Licitações 8666/93.
Coluna Rosalie Arruda
Tribuna do Norte

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