sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Isenção previdenciária a aposentados por doença grave ainda aguarda parecer na CCJ

Isenção previdenciária...
Vai entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Casa Legislativa Potiguar, na próxima terça-feira (28), o projeto de lei que repõe para os aposentados portadores de moléstias graves, a isenção da previdência.
Ufa!!!!

...para portadores...
No caso dos servidores estaduais, aposentados por doença grave, o limite atual da isenção contribuição previdenciária é de R$ 3.500,00. O projeto de lei em tramitação eleva esse valor ao dobro (em torno de R$ 7.000,00), ampliando, dessa forma, a faixa isentiva nesse grupo de contribuintes.

...de doenças graves
Se os senhores parlamentares votarem o projeto de lei ainda este mês, os servidores inativo por doença grave que recebem proventos até o valor de R$ 7.000,00 ficarão isentos do pagamento da contribuição previdenciária, e aqueles que ganham acima de tal quantia só pagarão pelo excedente.

Portanto, os interessados devem acender suas velas aos santos favoritos, toda ajuda é válida para aprovação. O projeto está no legislativo desde abril.
Coluna Rosalie Arruda
Tribuna do Norte

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