quinta-feira, 2 de setembro de 2021

STF suspende julgamento sobre o marco temporal

O julgamento do marco temporal foi suspenso no STF nesta quinta-feira (02) e será retomado na próxima quarta-feira (8), quando a Corte vai decidir se demarcações de terras indígenas devem seguir a norma.

O procurador-geral da República Augusto Aras se manifestou defendendo que para a repercussão geral seja proposta uma tese em que será preciso analisar cada caso concreto antes de realizar a demarcação de terras indígenas.

Representantes dos indígenas afirmam que 'marco temporal' é inconstitucional.

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