quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Aprovado no Senado, marco legal das ferrovias segue para a Câmara

 

O substitutivo do senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi muito elogiado pelos senadores

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (5), o substitutivo ao projeto que cria o marco legal das ferrovias brasileiras ( PLS 261/2018 ), com alterações realizadas em Plenário. Ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. O texto trata de novos instrumentos de outorga para ferrovias em regime privado, com participação mínima do Estado, tanto em nível federal, quanto estadual e municipal, e contém ainda definições técnicas para harmonizar a legislação do setor.

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Fonte: Agência Senado

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