terça-feira, 5 de outubro de 2021

Para reduzir preço final, Lira propõe que ICMS de combustível se baseie em valor dos últimos 2 anos

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer mudar a forma como é calculado o ICMS que incide sobre os combustíveis. Os fundamentos de uma proposta foram apresentados a parlamentares da oposição, e Lira diz ter apoio de líderes para levá-la à votação.

O texto altera o prazo utilizado para o cálculo do imposto, sem promover mudanças nas alíquotas. O ICMS seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos últimos dois anos. Hoje, a regra leva em conta a média dos últimos 15 dias.

Segundo Lira, haveria uma redução imediata de 8% no preço final aos consumidores. A perda de arrecadação dos estados não foi especificada. Deputados pediram tempo para estudar a proposta.

O Globo

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