O texto altera o prazo utilizado para o cálculo do imposto, sem promover mudanças nas alíquotas. O ICMS seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos últimos dois anos. Hoje, a regra leva em conta a média dos últimos 15 dias.
Segundo Lira, haveria uma redução imediata de 8% no preço final aos consumidores. A perda de arrecadação dos estados não foi especificada. Deputados pediram tempo para estudar a proposta.
O Globo