Senado aprova projeto que permite edifícios às margens de cursos e corpos d'água

Polêmico

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei que permite a regularização de edifícios às margens de cursos e corpos d'água em áreas urbanas (PL 2510/2019). 

O texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos. 

Agora, ele volta à Câmara dos Deputados para análise das emendas feitas pelos senadores.
Coluna Rosalie Arruda
tribuna do Norte