Federação Partidária na berlinda
O Supremo Tribunal Federal pode derrubar as “Federações Partidárias” e deixar muita gente a ver navios. A norma, aprovada ano passado, não está totalmente garantida para as eleições deste ano.
A ADC com pedido de liminar, proposta pelo PTB, deve entrar na pauta do dia 02 de fevereiro quando a Corte retoma os trabalhos. A legenda sustenta que a Lei n. 14.208/2021, que deu origem às federações, viola duas vedações previstas na Constituição Federal. “Permite que - sob a denominação de federação partidária - sejam celebradas coligações nas eleições proporcionais (proibidas com o advento da EC n. 97/2017), além de reestabelecer a verticalização das coligações (vedada pela EC n. 52/2006)".
O relator da ADC é o ministro Roberto Barroso.
Coluna Rosalie Arruda