Vacinação no STF
A Pauta do STF para esta quarta-feira (09) vai decidir se referenda ou não liminar que determinou a exigência de comprovante de vacina para quem vem do exterior. Também a manutenção da liminar deferida pelo relator, Roberto Barroso, que suspendeu dispositivos da Portaria 620/2021, do Ministério do Trabalho e Previdência, que proíbem empresas de exigirem comprovante de vacinação.
Além disso, a ADI que questiona a chamada federalização dos crimes contra direitos humanos, instituída pela Emenda Constitucional 45/2004 (Reforma do Judiciário).