Senador Jean vai apresentar na próxima semana uma solução imediata para reduzir preços dos combustíveis

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O Senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do PLP 11/2020 que altera as regras de cobrança do ICMS sobre combustível e do PL 1472/2021, que cria uma conta de compensação para os preços de derivados de petróleo, afirmou que está trabalhando também junto com o relator da Reforma Tributária (PEC 110/2019) para buscar uma solução definitiva para reduzir a alta dos preços dos combustíveis nos estados.

“A substituição do ICMS pelo IBS, propiciando consigo um rearranjo tributário e federativo, é o caminho para simplificar nossa estrutura tributária e melhorar o ambiente de negócios. Vamos buscar contribuir junto ao Senador Roberto Rocha para que no bojo dessa oportunidade possamos racionalizar a tributação dos combustíveis, adotando um sistema monofásico com alíquotas AD REM, dando maior segurança a todo o sistema, reduzindo a burocracia e coibindo fraudes, preservadas as competências dos estados em relação à definição de alíquotas”, defendeu o Líder da Minoria.