A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, publicou nova Instrução Normativa - alterando a de 29 de agosto de 2022 - com orientações expedidas pelo Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC quanto à concessão de progressão funcional e promoção aos servidores.
Estão englobadas todas as categorias de servidores, inclusive as que possuem Plano de carreiras específicos.
Veja aqui a IN completa.