O Ministério da Defesa, através do Comando do Exército, concedeu à Prefeitura do Natal o Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR), oneroso, com contrapartida não financeira, em parcela de imóvel de 100.113 m² para a implantação do Parque Linear das Dunas.
O imóvel, administrado pelo Comando do Exército, está sob responsabilidade do 7º Batalhão d, e Engenharia de Combate (7º BE Cmb).