Por decreto da governadora Fátima Bezerra, ficam desafetados do uso especial do Poder Executivo o imóvel relacionado ao Museu Café Filho, pertencentes ao Estado do Rio Grande do Norte, localizado na Rua da Conceição, 601, Cidade Alta, Natal/RN, e o respectivo acervo mobiliário.
A unidade passará ao uso especial do Poder Legislativo, com o objetivo de preservação da história política do Estado do Rio Grande do Norte e do País e de continuidade como suporte cultural para a comunidade estudantil e para o povo potiguar.