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Quem caminha por bairros tradicionais de Natal, como Cidade Alta, Ribeira e Alecrim, se depara com uma paisagem preocupante: ruas antes movimentadas, repletas de comércio e vida, hoje exibem fileiras de imóveis fechados - edifícios inteiros, hotéis, imóveis públicos e até hospitais abandonados há anos fazendo parte da paisagem cotidiana. O que antes eram polos de convivência e trabalho, transformou-se em áreas desertas, inseguras e economicamente estagnadas.
Esse fenômeno, longe de ser exclusivo da capital potiguar, repete-se em várias cidades brasileiras, que buscam — ainda timidamente — mecanismos legais para devolver vitalidade aos seus centros urbanos.
No Recife (PE), o prefeito João Campos (PSB) prometeu ações mais incisivas para atrair novos empreendimentos ao Centro. Segundo ele, a prefeitura pretende adotar dois instrumentos inovadores: remissão de dívidas de imóveis localizados na área central, condicionada à efetiva compra, venda ou início de nova construção; e Desapropriação por hasta pública — uma forma de leilão compulsório de imóveis subutilizados ou abandonados.
Experiências semelhantes começam a surgir em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Mogi das Cruzes (SP), numa busca desesperada para reverter o quadro de degradação urbana.
A proposta é simples na teoria, mas complexa na execução: obrigar o proprietário que mantém o imóvel abandonado a vendê-lo ou permitir que o poder público o leve a leilão, assegurando o cumprimento da função social da propriedade — princípio consagrado na Constituição Federal.
O maior desafio, porém, continua sendo encontrar um marco legal claro e moderno, capaz de sustentar juridicamente o procedimento e evitar questionamentos futuros.
Natal, assim como tantas outras capitais, poderia se inspirar nesses exemplos para reacender o coração dos seus bairros históricos, equilibrando o direito individual de propriedade com o interesse coletivo de ver a cidade viva novamente.