Nova lei cria semana dedicada à valorização da pesca artesanal no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal em todo o país. A celebração acontecerá anualmente na semana em que ocorrer o dia 29 de junho, data tradicionalmente ligada às comunidades pesqueiras.

A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) e tem como objetivo valorizar a atividade da pesca artesanal, reconhecendo sua importância econômica, cultural e social para milhares de famílias brasileiras.