TRE-RN determina que a Meta remova conteúdos do Instagram em até 24 horas e proíbe novas republicações, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a retirada de seis publicações consideradas enganosas contra o candidato ao Governo do Estado, Cadu de Lula. A decisão atende a um pedido liminar apresentado pela campanha do candidato e pela Coligação Time Que Cuida, que denunciaram uma suposta ação coordenada de desinformação nas redes sociais.
Segundo a representação, os conteúdos divulgados no Instagram atribuíam indevidamente à candidatura de Cadu de Lula a escolha do comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Para a campanha, as publicações buscavam provocar rejeição ao candidato entre os praças da corporação.
A decisão foi proferida pelo desembargador eleitoral Lourinaldo Silvestre de Lima Filho, no âmbito da Representação nº 0601237-48.2026.6.20.0000. O magistrado determinou que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, retire as seis publicações do ar no prazo de 24 horas.
Ao analisar o caso, o relator apontou que a divulgação de conjecturas políticas sem comprovação verificável como informações confiáveis poderia interferir na percepção dos eleitores sobre a candidatura. A decisão também identificou indícios de descontextualização do material, com potencial repercussão sobre a formação da vontade eleitoral.
Multa e identificação dos responsáveis
Além da remoção dos conteúdos, a Justiça Eleitoral fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento e proibiu a republicação das mesmas publicações.
A Meta também deverá fornecer os dados cadastrais necessários à identificação dos administradores dos perfis envolvidos: @aguiareporter, @semmordacarn__, @lucianomatos19, @cinetvrn, @foconewsrn e @caiconews.
Na fundamentação, o desembargador destacou o risco de ampliação dos danos diante da proximidade do segundo turno das eleições de 2026 e da velocidade de circulação de conteúdos nas redes sociais.
A decisão reforça a atuação da Justiça Eleitoral no combate à desinformação durante a campanha, especialmente quando publicações podem influenciar a percepção do eleitorado sobre os candidatos.

