Recebemos com profunda tristeza a notícia do trágico acidente de carro que vitimou a jovem Gislâne Cruz, de apenas 26 anos, eleita Rainha do Carnaval de Parnamirim no último mês de fevereiro. Que Deus conforte os corações dos amigos e familiares. Descanse em paz. 🙏🏻
domingo, 19 de maio de 2019
Participa Natal aproxima a administração das demandas da população
A Prefeitura realizou durante a tarde deste sábado o “Participa Natal”, evento que busca estreitar os laços entre a sociedade e a gestão municipal através de novos instrumentos e ferramentas para facilitar o atendimento ao cidadão.
"Muito importante esse evento, ver o engajamento da população para assim nos ajudar a fazer uma gestão melhor com a ajuda de todos. Queremos fazer em Natal uma gestão participativa, democrática e acima de tudo caminhando ao lado do povo", diz o prefeito Álvaro Dias.
Dentro do programa estão várias ações como o aplicativo Fala Natal que será lançado em breve,bem como o Portal de Serviços com informações sobre serviços que são ofertados pela Prefeitura. Durante o evento também foi apresentado o calendário de ações nos bairros que será retomado no próximo mês.
"Muito importante esse evento, ver o engajamento da população para assim nos ajudar a fazer uma gestão melhor com a ajuda de todos. Queremos fazer em Natal uma gestão participativa, democrática e acima de tudo caminhando ao lado do povo", diz o prefeito Álvaro Dias.
Dentro do programa estão várias ações como o aplicativo Fala Natal que será lançado em breve,bem como o Portal de Serviços com informações sobre serviços que são ofertados pela Prefeitura. Durante o evento também foi apresentado o calendário de ações nos bairros que será retomado no próximo mês.
Fátima inicia o domingo de aniversário rezando
Pesquisa da UFRN é única do Norte e Nordeste selecionada pelo Instituto Serrapilheira
Prof Guilherme Ortigara
Longo, Dep de Oceanografia e Limnologia da UFRN, teve pesquisa selecionada pelo
Instituto Serrapilheira, que avalia os potenciais impactos globais nos oceanos e sobre a vida
marinha, vai receber R$ 1 milhão para trabalhar durante três anos.
Coluna Rosalie Arruda
Tribuna do Norte, 18 de maio
Atualizado
Segundo o professor Guilherme Longo, o estudo possui diferentes frentes de atuação, uma delas é a ecologia histórica com a recuperação do passado dos recifes brasileiros, além da previsão do futuro com modelos matemáticos baseados em dados disponíveis e em simulações no laboratório.
Haverá ainda o monitoramento científico dos corais, utilizando modelos 3D e biologia molecular, bem como o acompanhamento cidadão, no qual qualquer pessoa pode participar via redes sociais, compartilhando fotos com a hastag #deolhonoscorais.
Coluna Rosalie Arruda
Tribuna do Norte, 18 de maio
Atualizado
Segundo o professor Guilherme Longo, o estudo possui diferentes frentes de atuação, uma delas é a ecologia histórica com a recuperação do passado dos recifes brasileiros, além da previsão do futuro com modelos matemáticos baseados em dados disponíveis e em simulações no laboratório.
Haverá ainda o monitoramento científico dos corais, utilizando modelos 3D e biologia molecular, bem como o acompanhamento cidadão, no qual qualquer pessoa pode participar via redes sociais, compartilhando fotos com a hastag #deolhonoscorais.
O Instituto Serrapilheira
é uma instituição privada sem fins lucrativos, cujo objetivo é financiar pesquisas de excelência com foco na produção de conhecimento e de divulgação científica. Do financiamento de R$ 1 milhão disponibilizado, R$ 700 mil são concedidos de forma incondicional.
Os R$ 300 mil restantes estão condicionados à integração e formação de pesquisadores de grupos sub-representados em suas equipes de pesquisa. A adesão a esse mecanismo é voluntária, ou seja, os pesquisadores podem optar por receber ou não o valor destinado às práticas de estímulo à diversidade.
Doze pesquisadores trabalham no projeto.
Banco de leite do Estado necessita de doadoras
A situação do Banco de leite de Parnamirim não deixa de ser diferente.
Tribuna do Norte, 18 de Maio
Talento que vem do Seridó
Com mérito
A
professora Anaísa Dias, do Curso de Medicina da Escola Multicampi de Ciências
Médicas-UFRN, em Caicó, comemora o convite feito à sua aluna, Aline de Oliveira Caldas, para apresentar
trabalho em Saúde Sexual Reprodutiva no The Network: Towards Unity for
Health que acontecerá de 10 a 13 de
setembro em Darwin, Austrália.
A
organização internacional seleciona trabalhos inovadores voltados para a
comunidade, com o objetivo de melhorar a saúde local e globalmente. O trabalho
é sobre o DIU, o mais usado método contraceptivo do país, que garante uma vida
sexual ativa pós puerpério, com mínimas chances de nova gravidez.
Tribuna do Norte, 18 de maio
Dia de sol em Natal
foto:Beth Thirameri
Um sol transparente
e um mar azulão
brilhando na areia quente
Domingão de sol, entre nuvens, em Natal. Se optar pela praia segue a tabua de mar, cortesia do jornalista Alexandre Mulatinho.
Hoje domingo, 19 de maio de 2019, amanhecerá em Natal às 5:22 e o pôr do sol será às 17:13.
No gráfico de preia-mares e baixa-mares, podemos observar que a primeira preia-mar foi às 3:37 e a seguinte preia-mar será às 16:02.
A primeira baixa-mar será às 9:21 e a seguinte baixa-mar às 21:50.
Teremos 11 horas e 51 minutos de sol. O trânsito solar é às 11:17.
O nível da água está descendo neste momento. A baixa-mar será dentro de 4 horas e 4 minutos.
lembrando:
sábado, 18 de maio de 2019
Governadora comemora aniversário entre amigos
A governadora Fátima Bezerra comemorou aniversário desta sexta (17) como gosta. Cercada pelos seus queridos amigos, eleitores, compadres, admiradores, entre outros. Presença dos políticos da base de governo, mas pouca representação estadual.
No âmbito federal, as deputadas Maria do Rosário e Gleisi Hoffmann -presidente do PT. Não faltou bolo com os dizeres Lula Livre.
A festa entrou pela madrugada no Clube da Petrobras em Nova Parnamirim, ao som dos cantores convidados: Laryssa Costa, Deusa do Forró e Isaque Galvão.
Veja fotos:
No âmbito federal, as deputadas Maria do Rosário e Gleisi Hoffmann -presidente do PT. Não faltou bolo com os dizeres Lula Livre.
A festa entrou pela madrugada no Clube da Petrobras em Nova Parnamirim, ao som dos cantores convidados: Laryssa Costa, Deusa do Forró e Isaque Galvão.
Veja fotos:
sexta-feira, 17 de maio de 2019
José Dirceu se entrega à PF em Curitiba
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O ex-ministro José Dirceu acaba de chegar à sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba, para cumprir pena de 8 anos e 10 meses pela segunda condenação dele na Operação Lava Jato.
Ele chegou à Superintendência da PF por volta das 21h30.
Na tarde de quinta-feira (16), o juiz federal Luiz Antonio Bonat mandou prender o ex-ministro e estipulou que ele se entregasse até as 16h desta sexta.
Com informações do G1.
Lula concede entrevista ao jornalista americano Glenn Greenwald
O The Intercept divulgou nesta sexta-feira (17) um pequeno vídeo da entrevista que o ex-presidente Lula concedeu ao jornalista norte-americano Glenn Greenwald na quarta-feira (15).
Em sua terceira entrevista desde que foi preso, o ex-presidente afirmou ao jornalista do The Intercept que tem “clareza” que o departamento de Justiça dos Estados Unidos está por trás da Lava Jato e, consequentemente, de sua prisão.
A íntegra da entrevista vai ao ar na próxima segunda-feira (20).
Fonte: Blog do Esmael
Termina prazo é José Dirceu não se apresenta à PF
O prazo dado pela justiça para o ex-ministro José Dirceu se apresentar na sede da Polícia Federal em Curitiba venceu às 16h.
Ele não será declarado fugitivo porque a PF foi informada pela defesa do ex-ministro que ele está a caminho de Curitiba de carro.
Segundo o G1, a chegada à capital paranaense está prevista para a noite desta sexta.
Dirceu foi condenado a pena de 8 anos e 10 meses na na Operação Lava Jato
Débora Seabra na inauguração da Távola dos Livros
*LIVRARIA | A professora Débora Seabra, autora do livro: "Débora conta Histórias", é a escritora convidada para inauguração da Livraria Távola dos Livros, no Shopping Cidade Verde, em Nova Parnamirim, no próximo 25 de Maio, a partir das 10h.
A escritora contará sua trajetória de vida e fará uma sessão de autógrafos.
Vereadores do PSL-PSol quase vão às tapas na Câmara Municipal do Natal
Papel feio
Está cada vez mais difícil a convivência PSL-PSol na Câmara Municipal do Natal.
Ontem, a sessão foi suspensa para apartar os vereadores Cícero Martins e Maurício Gurgel que quase chegam às vias de fato, após discussão sobre a passeata contra cortes no orçamento da Educação.
O presidente da Mesa, Ney Jr, se levantou da cadeira e suspendeu a sessão para ajudar a retirar os brigões do plenário.
TRT pede devolução do prédio da OAB em Macau
Devolução
O Tribunal Regional do Trabalho solicitou a devolução do prédio ocupado pela subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Macau.
O prazo dado pela corte trabalhista é de 60 dias para a desocupação, e começou a contar no último dia 6 de maio.
A Seccional Potiguar da OAB já estuda o caso para buscar a melhor solução para os advogados da região.
Projeto cria Região Metropolitana de Mossoró
Fortalecendo o Oeste
Vem do deputado Allyson Bezerra apresentação de projeto de lei propondo a criação da 1º Região Metropolitana de Mossoró.
Os municípios de Mossoró, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Assu, Upanema e Governador Dix-Sept Rosado, farão parte da Grande Mossoró.
Projeto de Eudiane contra a importunação sexual de mulheres
Importunação sexual...
Na pauta do Boletim da Casa Legislativa potiguar, projeto de lei da deputada Eudiene Macedo obrigando as empresas que prestam serviço de transporte coletivo de passageiros no Estado a afixarem, no interior de seus veículos, cartazes contendo informações sobre prevenção e combate ao crime de importunação sexual.
...para os Afoitos
A medida é um esclarecimento aos mais afoitos. Só espero que o “aluguel do espaço” não seja passado para o contribuinte.
LDO 2020: Governo não vai investir um centavo dos recursos próprios
... sem investimentos
O Estado não vai investir um centavo de sua receita própria.
Segundo a LDO, ao longo de 2020 os investimentos estarão restritos “praticamente” ao financiamento do Banco Mundial.
LDO 2020: Reajuste só após enquadramento na LRF
...Reajustes...
A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração só quando a despesa total com Pessoal for menor ou igual a 57% da Receita Corrente Líquida.
... sem investimentos
O Estado não vai investir um centavo de sua receita própria. Segundo a LDO, ao longo de 2020 os investimentos estarão restritos “praticamente” ao financiamento do Banco Mundial.
Coluna Rosalie Arruda
Tribuna do Norte, 17 de maio
Coluna Rosalie Arruda
Tribuna do Norte, 17 de maio
LDO´2020: Despesas só aumentarão abaixo da receita
... Despesas ...
A nova LDO não traz definidas as prioridades e metas.
Elas serão apresentadas em anexo ao PPA 2020-2023, que está em processo de elaboração.
Mas, a lei estipula que as despesas devem aumentar menos que o crescimento das receitas, inclusive as de Pessoal e, também, os repasses a outros Poderes.
Coluna Rosalie Arruda
Tribuna do Norte, 17 de maio
Coluna Rosalie Arruda
Tribuna do Norte, 17 de maio
Governo envia LDO 2020 para Assembleia
Lei de Diretrizes Orçamentárias...
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa a Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO de 2020, dizendo que o déficit orçamentário estadual será tornado o mais explícito possível.
Na mensagem, aproveitou para alfinetar as LDOs dos governos anteriores ao afirmar que os números “eram escamoteados sob o manto de uma peça orçamentária que inflava receitas, subestimava despesas e simulava um equilíbrio fiscal inexistente”.
Coluna Rosalie Arruda
Tribuna do Norte, 17 de maio
Coluna Rosalie Arruda
Tribuna do Norte, 17 de maio
Prefeito Álvaro Dias assina Lei de cessão de área para construção da sede da ARPI
O Prefeito Álvaro Dias assinou, nesta sexta-feira (17), no gabinete da prefeitura de Natal, no bairro de Candelária, a Lei de cessão de um terreno para a construção da sede própria da ARPI - Associação Rio-grandense Pró-Idosos, no bairro do Alecrim.
O terreno de 237 m2 fica na Travessa Mirabeau Pereira. Segundo Dona Nazilda, 72 anos, fundadora e coordenadora da ARPI, essa era uma luta antiga, cujo objetivo foi concretizado.
“Essa era uma luta de mais de 30 anos e que foi ganha graças à ajuda de todos e da sensibilidade do prefeito Álvaro Dias, a quem agradeço muito”, disse dona Nazilda.
O prefeito Álvaro Dias relembrou a importância das ações em favor do direito dos Idosos e afirmou que a cessão do terreno não encerra o trabalho da gestão em favor da melhoria de vida das pessoas na terceira idade.
“Para mim é uma satisfação e honra poder estar colaborando com a realização do sonho dos idosos de Natal. A causa do idoso merece o apoio da sociedade civil e também do poder público”, comentou o prefeito.
A vereadora Eleika Bezerra, 76 anos, falou em nome da Câmara Municipal. “Sinto muita alegria e satisfação, sobretudo enquanto idosa”, afirmou. a secretária da Semtas, Andréa Dias, muito festejada pelas idosas que compareceram à solenidade, agradeceu ao empenho do prefeito Álvaro Dias. “Agradeço primeiro o esforço do prefeito é dos vereadores que concretizaram esse ato após uma longa luta”, falou.
De acordo com a Lei, assinada pelo prefeito Álvaro Dias a cessão do terreno tem o prazo de 15 anos, renováveis de acordo com o interesse público. A ARPI tem dois anos para iniciar a obra de sua nova sede.
quinta-feira, 16 de maio de 2019
Agência de Fomento criará novas linhas de crédito para microempreendedores do RN
Apicultura, Caprinocultura, Ovinocultura, Startups, Artesanato e a Cultura norte-riograndense estão entre os setores que serão beneficiados com a ampliação do programa de Microcrédito desenvolvido pela Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN). As propostas para criação e implantação de novas linhas de microcrédito foram aprovadas pela governadora Fátima Bezerra depois de apresentadas pela nova gestora da AGN, Márcia Maia.
FAB intercepta avião com quase 500 quilos de cocaína
Um avião bimotor carregado com quase meia tonelada de cocaína foi apreendido durante operação das polícias Federal (PF) e Militar de Goiás (PM-GO), com a intervenção da Força Aérea Brasileira (FAB).
Três aeronaves militares interceptaram o avião executivo modelo Beechcraft 95-E55 Baron, no final da noite desta quarta-feira (15), forçando-o a pousar na cidade de Rio Verde (GO), a cerca de 230 quilômetros de Goiânia. Segundo a FAB, o avião bimotor foi detectado por radares enquanto trafegava em baixa altitude e sem ter apresentado plano de voo previamente autorizado.
Imediatamente, o Comando de Operações Aeroespaciais da FAB enviou uma aeronave E-99 e dois jatos A-29 Super Tucano para acompanhar o bimotor em voo. De acordo com a FAB, o piloto do avião irregular chegou a pousar em Quirinópolis (GO), mas logo retomou o voo, sendo então forçado a pousar em Rio Verde, distante 100 quilômetros do primeiro lugar de pouso.
De acordo com a PF, três homens que aguardavam pela aeronave em uma pista clandestina de Quirinópolis descarregavam a droga, quando policiais federais e militares chegaram ao local. Foi neste momento que o piloto da aeronave voltou a levantar voo, tentando escapar. Em terra, houve troca de tiros e os três suspeitos foram mortos. As armas e os carros usados na ação também foram apreendidos.
Fonte EBC
Restaurante Madero vai se instalar no Natal Shopping
Madero chega a Natal
Quem conhece já ama.
O restaurante paranaense Madero e o Natal Shopping acabam de bater o martelo confirmando a chegada da marca para a cidade.
A rede, que produz os hambúrgueres mais desejados do país, irá ocupar lugar de destaque na Alameda Gourmet do Natal Shopping, em uma loja com 570m².
As obras da reforma começam em junho e a previsão é de que o restaurante abra no segundo semestre, ainda sem data prevista.
Fátima Bezerra tirou uma horinha e foi ao Salão de Nalva na Ribeira
Produção
A governadora Fátima Bezerra tirou uma horinha na agenda e foi ao Salão de Nalva, na Ribeira, dar um trato no cabelo.
Como faz anualmente, nesta sexta-feira (17), a governadora recebe os amigos para comemoração de seu aniversário no Clube da Petrobras, na Cidade Verde. Tem som Laryssa Costa, Deusa do Forró e Isaque Galvão.
MDB se posiciona contra cortes na Educação
Bandeira
O MDB Nacional publicou nota em defesa da educação. “A educação é a única ferramenta capaz de transformar uma sociedade”, informa um tuíte da sigla.
Coluna Rosalie Arruda
Tribuna do Norte, 16 de maio
Coluna Rosalie Arruda
Tribuna do Norte, 16 de maio
TJRN cria Centro de Solução de Conflitos em Saúde
Judicialização da Saúde
O Tribunal de Justiça do Estado está criando o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em matéria de Saúde.
O Centro será coordenado pela juíza Valéria Lacerda Rocha.
Deputado renuncia relatoria do projeto que concede aumento a procuradores
Renúncia
Ontem, o deputado José Dias (PSDB) renunciou à relatoria do processo que concede reajuste salarial a procuradores da Assembleia Legislativa do RN, por entender que a economia do estado não comporta mais aumento a nenhuma categoria. Estamos enfrentando um “buraco negro” na economia e “digo, com toda sinceridade, não voto (aumento) nem para deputado, nem para ninguém... estou preocupado com quem ganha pouco”, falou José Dias.
...e processos...
Para relatar outro processo, o deputado Francisco do PT refugou. “Faço parte das comissões de Finanças, Educação e Administração e tenho vários projetos a relatar... mas, se ninguém aqui quiser... “
...na velocidade da luz
O deputado Getúlio Rego criticou a rapidez na tramitação dos processos na Comissão de Finanças e Fiscalização. Ele chamou de “velocidade da luz' como as mensagens governamentais são analisadas. Com todo respeito ao deputado Francisco do PT, que é um “petista moderno, afetuoso”, que merece todo o nosso respeito e admiração, disse Rego.
Prisão de envolvido na Operação Canastra Real será decidida na terça-feira, 21
Operação Canastra Real investiga desvio de R$ 2,4 milhões na Assembleia Legislativa do RN
Segredo de justiça
O Tribunal de Justiça deverá julgar na próxima terça-feira (21) o pedido de prisão de um dos citados na Operação Canastra Real. O processo corre em segredo de justiça.
O desembargador Saraiva Sobrinho, da Câmara Criminal, está com a decisão.
A interrogação está no fato de saber por que o TJ decidiu pelo segredo de justiça nesse caso.
Entenda o caso
A Operação deflagrada pelo MP em setembro de 2018 investiga desvios de R$ 2,4 milhões na Assembleia Legislativa do RN, por meio de servidores fantasmas.
Entenda o caso
A Operação deflagrada pelo MP em setembro de 2018 investiga desvios de R$ 2,4 milhões na Assembleia Legislativa do RN, por meio de servidores fantasmas.
TRF-4 determina cumprimento da pena de José Dirceu
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso do ex-ministro petista José Dirceu que pedia prescrição da pena de 8 anos e 10 meses na segunda condenação dele na Operação Lava Jato.
Após a decisão, tomada nesta quinta-feira (16), foi solicitado pelo TRF-4 “imediato ofício para início do cumprimento da pena ao juízo de primeiro grau”, em Curitiba, no Paraná.
A defesa do ex-ministro ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
quarta-feira, 15 de maio de 2019
Motores do Desenvolvimento leva bom público ao Hotel Escola Senac Barreira Roxa
Desenvolvimento: Arte e Cultura
O Seminário Motores do Desenvolvimento levou um bom público ontem ao Hotel Escola Senac Barreira Roxa para discutir a Arte e a Cultura como vetores do desenvolvimento.
As experiências exitosas do Sesc São Paulo, da Prefeitura de Natal e do Governo do Estado apresentadas, demonstram que o caminho para o crescimento econômico está ligado indiscutivelmente à Cultura e às Artes.
Acertou esta Tribuna do Norte, promotora do evento, ao trazer o novo tema como matriz para desenvolver nosso estado.
Zélia Duncan
A cantora Zélia Duncan, quase garota propaganda do Sesc, é uma apaixonada pela instituição que defende e propaga como idealizadora de sonhos e paixões. Zélia foi aplaudida e aplaudiu nomes da terra fomentadores da cultura de raiz.
Janela indiscreta
O empresário Marcelo Alecrim, leia-se ALE, esteve prestigiando o evento Motores do Desenvolvimento. Ocasião que foi surpreendido pela declaração da governadora Fátima Bezerra, em alto e bom som: Marcelo está querendo conversar comigo. Espero que ele traga boas notícias..., disse a gestora estadual.
O empresário e a governadora são amigos de longas datas e trocam figurinhas eventualmente. Os mais chegados juram que há intenção eleitoral em jogo.
Cadê os voos?
Procurado pela coluna, Marcelo Alecrim falou de sua preocupação com a redução dos números de voos para Natal. Argumentou que fica difícil para o empresariado buscar alternativas de crescimento, inclusive no segmento turístico, sem uma malha área que dê sustentação às ações.
Cultura terá R$ 8 milhões para compra de equipamentos e ferramentas
Micro-crédito
A Agência de Fomento do RN (AGN) vai criar uma linha de credito para incentivar o microcrédito pró-cultura.
Serão R$ 8 milhões para compra de equipamentos e ferramentas, anunciou Fátima Bezerra no Seminário no Hotel Barreira Roxa.
Natalenses enchem as ruas contra cortes na Educação
Estudantes, professores e simpatizantes foram às ruas em Natal para protestar contra o corte de 30% no orçamento das escolas federais do país, proposto pelo MEC.
Os manifestantes se concentraram no cruzamento da Salgado Filho com Bernardo Vieira e seguiram em caminho à Praça de Neópolis.
Lei Maria da Penha sofre alterações e delegados podem decretar medida protetiva
Maria da Penha
Foi publicada a alteração na Lei Maria da Penha que dá poderes ao delegado de polícia, ou policial, de decretar medida protetiva de urgência à mulher em situação de violência doméstica e familiar.
A medida serve também a dependentes, e será comunicada à justiça e ao Ministério Público em 24 horas.
Posse do novo reitor da UFRN será dia 28 em Brasília
Reitoria UFRN
A cerimônia de posse do professor José Daniel Diniz no cargo de reitor da Universidade Federal do RN, acontecerá em Brasília no próximo dia 28 com o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Em Natal, no dia 03 de junho, será feita a transmissão do cargo pela reitora Ângela Paiva, que deixa a administração da UFRN após oito anos.
Deputados estaduais terão licença paternidade de 20 dias
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Novo Papai
Os deputados estaduais do RN já podem pedir licença paternidade. A lei foi sancionada pelo presidente Ezequiel Ferreira, que promulgou a licença-paternidade e engloba também o corpo funcional da casa.
O papai terá concedido cinco dias de licença, prorrogáveis por mais 15 dias, nos casos de nascimento, adoção ou guarda judicial.
Parceria entre Governo e Casas Legislativas garante acesso a informações de ações governamentais
Fotos: Demis Roussos
Câmara discute “Homofobia não é MiMiMi” nesta quinta
Iniciada na última segunda-feira (13), a II Semana da Cidadania LGBT de Natal terá seu ponto alto nesta quinta-feira (16), quando, a partir das 9h30, a Câmara Municipal de Natal, através dos mandatos dos vereadores Dickson Júnior (PSDB) e Divaneide Basílio (PT), promoverá a Audiência Pública “Homofobia não é MiMiMi: como não naturalizar a violência LGBTfóbica e o que pode ser feito para garantir os direitos LGBTs em Natal”.
Um dos autores da Lei nº 6.753, que criou a Semana da Cidadania LGBT, Dickson ressalta a necessidade da atenção dos natalenses para a temática. “Essa legislação é resultado de outra audiência pública muito produtiva que realizei em 2017, e deu nossa primeira contribuição na luta pela cidadania e direitos humanos da população LGBT de Natal. Nessa de amanhã, precisamos ir além, trazendo outros encaminhamentos positivos. Em 2016, Natal ocupou o vergonhoso 5º lugar no ranking das capitais que mais mataram pessoas LGBT. Ou seja, esse problema precisa ser encarado urgentemente pelo poder público e sociedade”, ressalta.
Segundo reforçam os vereadores organizadores da programação (Divaneide subscreveu a matéria ao ingressar nesta legislatura), a cada 20 horas um LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) morre de forma violenta vítima da LGBTfobia no Brasil, o que faz do país o campeão mundial de crimes contra as minorias sexuais. Esse é apenas um dos dados levantados pelo Grupo Gay da Bahia, que aponta, por exemplo, que dos 420 homossexuais e transexuais assassinados em 2018, 15 foram somente do Rio Grande do Norte.
Além disso, apontam que se mata mais LGBTs no Brasil do que nos 13 países do Oriente e África, onde ainda há a revoltante pena de morte para essas pessoas. Do total de mortes de 2018, 320 foram homicídios (76%) e 100 suicídios (24%). E nos assassinatos, apenas 6% dos criminosos são identificados. Segundo o GGB, as mortes de LGBTs cresceram nas últimas duas décadas: de 130 homicídios em 2000, saltou para 260 em 2010, 445 mortes em 2017 e 420 no ano passado.
LEIS
Aprovado no dia 05 de dezembro de 2017 na Câmara Municipal de Natal e sancionada no dia 26 de dezembro do mesmo ano pela Prefeitura, a matéria prevê a organização da “Semana da Cidadania LGBT” pelo poder executivo municipal, em diálogo com organizações da sociedade civil e com os movimentos LGBT, promovendo apresentações de música e dança, festas, debates, palestras, atividades esportivas e culturais e outras ações relacionadas a este tema. Dickson enfatiza que já está com outro projeto-de-lei tramitando na Câmara, que visa resguardar aos casais homoafetivos o direito a programas habitacionais.
PROGRAMAÇÃO
Quinta-Feira (16/05)
Horário: 9h30
Local: Câmara de Natal
Evento: Audiência Pública “Homofobia não é MiMiMi”
Sexta-Feira (17/05)
Horário: 14h
Local: IFRN centro da cidade
Evento: Cine LGBT
Prefeitura sanciona lei que trata da Taxa de Licença Sanitária
O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou a Lei Complementar nº 182 de 6 de maio de 2019 que incorpora a Taxa de Licença Sanitária ao Código Tributário do Município. O projeto foi de autoria da Vigilância Sanitária de Natal (VisaNatal) e já havia sido aprovado na Câmara Municipal.
A Taxa de Licença Sanitária tem como fato gerador o exercício do poder de polícia, por meio de órgão ou entidade da administração, para fiscalização do cumprimento das exigências higiênico-sanitárias em estabelecimentos de produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde.
Antes o encargo era dividido em três categorias. Agora, serão duas, separadas por estabelecimentos de Alto risco Sanitário e Baixo risco. Os valores a serem pagos também dependem do tamanho do espaço em que o estabelecimento funcionará, variando de R$ 100 (para baixo risco) a R$ 920 (para alto risco).
Estão sujeitos ao licenciamento sanitário uma série de estabelecimentos, como: indústrias; hospitais; clínicas e consultórios; cemitérios; funerárias; controle de pragas; lavanderias; shopping center; cinemas; teatros; e distribuidoras de alimentos e medicamentos.
Mais informações, como a situação dos estabelecimentos que já pagaram a licença com os valores antigos e outros valores, podem ser consultados no Diário Oficial:
http://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20190513_90099cff3bd0b84fafc47adb4d76b763.pdf
Bacurau será exibido hoje em Cannes
O maior festival do mundo
Começou ontem a 72ª edição do Festival de Cannes, na França, a maior mostra do cinema mundial. Hoje é exibido “Bacurau”, de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, único filme brasileiro a concorrer ao prêmio da categoria principal. / o globo
Contra o corte na Educação: Povo nas ruas ...
A greve da educação
- Estudantes, professores e outras categorias fazem hoje uma paralisação nacional contra os cortes na educação. É o primeiro grande protesto de rua contra o governo de Jair Bolsonaro, com atos marcados em todas as 27 capitais. Este texto explica o contexto e as pautas da manifestação. / nexo
O ministro convocado
- Ministro da Educação, Abraham Weintraub vai hoje, no mesmo dia dos protestos, ao plenário da Câmara explicar os cortes orçamentários nas universidades. Ele foi convocado por votação dos deputados e é obrigado a comparecer, o que representa uma derrota e um risco de desgaste para o governo. / poder360
A economia desacelerada
- O governo confirmou ontem que a previsão oficial do crescimento do Produto Interno Bruto de 2019 caiu de 2% para 1,5%. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a economia brasileira está no “fundo do poço” e requer mais congelamento de verbas. / folha
O habeas corpus
- O Superior Tribunal de Justiça decidiu ontem, por unanimidade entre os ministros da Sexta Turma da corte, conceder um habeas corpus a Michel Temer. Alvo da Lava Jato do Rio, o ex-presidente está preso preventivamente desde a última quinta e deve sair da cadeia hoje. / g1
olhe além da fronteira —
A tensão no Golfo Pérsico
- Depois de denunciar sabotagem em dois petroleiros, a Arábia Saudita disse ontem que drones atacaram duas de suas usinas de petróleo. Este texto explica o contexto regional em que esses ataques ocorrem. / nexo
Duterte fortalecido
- Aliados do presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, conquistaram pelo menos 9 dos 14 assentos do Senado que estavam em disputa na eleição desta segunda. A popularidade de Duterte, conhecido pela política pública de extermínio de traficantes de drogas, está em 79%. / folha
fique atento a isto —
A viagem aos EUA
- Bolsonaro viaja hoje ao estado do Texas, nos EUA, e se encontra com o ex-presidente George W. Bush. O mandatário brasileiro inicialmente iria a Nova York receber uma homenagem de “personalidade do ano”, mas desistiu diante da pressão do prefeito da cidade, o democrata Bill de Blasio, e de outros movimentos contrários à sua visita.
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