sexta-feira, 18 de setembro de 2020

Madrid impõe Lockdown parcial

A região de Madrid, Espanha, aplicou nesta sexta-feira Lockdown a 13% da população.

"Somos obrigados a tomar essas medidas [de bloqueio parcial] nessas áreas específicas... se não o fizermos, corremos o risco de que seja espalhado para toda Madri", disse a chefe do governo regional Isabel Diaz Ayuso

Venda do Patrimônio

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu parecer favorável a Petrobras, na questão que trata da venda da sua participação no Polo Pescada para a OP Pescada Óleo e Gás, empresa subsidiária da Ouro Preto Óleo e Gás. O despacho do órgão publicado no Diário Oficial da União (DOU) ainda locou boa parte da elite pensando potiguar. 

A negociação aprovada foi na casa de US$ 1,5 milhão.

Politicando na Cidade homenageia Djalma Marinho neste sábado

Chegando a sua sexta edição na manhã do próximo sábado (19), o programa “Politicando na Cidade”, apresentado pelo publicitário Tertuliano Pinheiro, o advogado Felipe Cortez e o ex-senador e ex-governador Geraldo Melo, na Rádio Cidade (94FM), homenageará o avô do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, Djalma Marinho (1908-1981), que foi deputado estadual do Rio Grande do Norte.


Veiculado a partir das 9 horas, o programa tem repercutido muito em Natal e regiões do Rio Grande do Norte. Com participação dos ouvintes através do whatsapp e redes sociais, consolida-se com informação, boas histórias, narrativas engraçadas e grandes personagens da política potiguar. Já é líder de audiência nos finais de semana e traz sempre uma entrevista interessante sobre esse universo. Neste sábado, o bate-papo descontraído acontecerá com o juiz Jarbas Bezerra, que vai falar sobre cidadania, com todos os detalhes do Setembro Cidadão.


HOMENAGEADO

Djalma Marinho foi deputado federal e um defensor impetuoso da independência da Câmara Federal. Não é à toa que seu nome é, até hoje, uma referência para o parlamento brasileiro. Como deputado estadual, foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e renunciou à Presidência para não se submeter a desmandos do governo de exceção. Jurista dos mais respeitados, lutou pela defesa dos direitos políticos, da liberdade de expressão e da redemocratização do país.

Mundo relembra Jimi Hendrix nos 50 anos de sua morte

Jimi Hendrix

Nascido em 27 de novembro de 1942, Seattle, Washington, EUA, James Marshall Hendrix (Jimi Hendrix) foi um guitarrista, cantor e compositor de grande sucesso na década de 60.
Em praticamente todas as listas já publicadas de melhores guitarristas da história, ocupa o primeiro lugar, e um dos mais influentes músicos de sua era, em diversos gêneros musicais.
O mundo relembra hoje os 50 anos de sua morte, em Londres, nas primeiras horas de 18 de setembro de 1970, em circunstâncias que nunca foram completamente explicadas.



STTU determina retomada integral da operação das linhas de Ponta Negra

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) determinou ao SETURN a retomada integral da operação das linhas 46, 54, 56, 66 e 83 que atendem o Conjunto e a Vila de Ponta Negra. A mudança no itinerário foi feita de maneira arbitrária e sem autorização da STTU.
A secretaria também está autuando e notificando as linhas que não estão em operação. Além disso, estão sendo buscadas medidas administrativas e jurídicas para retomada do atendimento integral.

Link para o vídeo em alta com a sonora do coordenador técnico da STTU, Newton Filho: https://wetransfer.com/downloads/9e216c5fabaa938c9e66f80c2c52b29020200916214722/092c43

TRE anula multa atribuída ao prefeito Álvaro Dias

O Tribunal Regional Eleitoral acatou recurso do prefeito Álvaro Dias em um processo sobre propaganda eleitoral antecipada. O Tribunal anulou a multa no valor de R$ 5 mil que o prefeito teria que pagar por, no entendimento da primeira instância, ter feito propaganda eleitoral antecipada.

O voto do relator, o juiz eleitoral Fernando Jales, foi acompanhado pelo Desembargador Cláudio Santos, pela juíza eleitoral Adriana Magalhães e pelo voto do presidente do TRE, Desembargador Gilson Barbosa. Foram vencidos os votos dos juízes Carlos Wagner, Ricardo Tinoco e Geraldo Mota.

A juíza Hadja Rayanne Holanda de Alencar, da 3ª Zona Eleitoral de Natal, atendeu a um pedido da Procuradoria Regional Eleitoral e determinou que o prefeito interrompesse publicações em suas redes sociais pessoais das ações implantadas pela Prefeitura. A Procuradoria apontou que as publicações eram propaganda eleitoral fora do prazo regulamentar.

Após a decisão liminar, a defesa do prefeito e Álvaro Dias entrou com recurso da decisão, ainda em primeira instância. A juíza eleitoral então, modificou a decisão, determinando que o prefeito se abstivesse de publicar ações relativas a distribuição de bens ou serviços pela Prefeitura de Natal, e manteve a multa atribuída. A defesa então recorreu ao TER.

O advogado Leonardo Palitot, do escritório Erick Pereira, reforçou as alegações afirmando que as postagens são uma prestação de contas e exposição dos atos de governo e disse “inexistir nas publicações a vinculação do mérito das ações ao Prefeito, apontando também não haver requisitos que caracterizem propaganda eleitoral e apontou Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre o tema da propaganda antecipada. "As redes sociais são espaços de liberdade e de igualdade. Portanto, a intervenção mínima do Estado é essencial para a higidez da Democracia”, afirma o advogado Erick Pereira.

quinta-feira, 17 de setembro de 2020

DNOCS publica licitação para recuperação da Barragem Passagem das Traíras


Passagem das Traíras... 
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ouviu as preces dos seridoenses e do deputado Papa Jerimum Vivaldo Costa. O Órgão publicou licitação para “Execução das Obras de Recuperação da Barragem Passagem das Traíras”, localizada em São José do Seridó, no RN. 

...sem uso 
O reservatório que está inoperante por problemas em sua estrutura, tem capacidade para 50 milhões de metros cúbicos de água e foi construído entre os anos de 1994 e 1995. 
A abertura das propostas para execução da Etapa 2 será no dia 08/10/2020, pelo modelo de Regime Diferenciado de Contratação, e terá o custo global máximo de R$ 11,5 milhões. 
O prazo de execução será de 12 (doze) meses. 
Vamos fazer figa, seridoenses ...

Rosalie Arruda
Tribuna do Norte, 16 de setembro

Máscaras protegem e podem ajudar ao corpo produzir anticorpos


Máscaras, máscaras 
Além de proteger, as máscaras podem estimular a produção de anticorpos contra o coronavírus. 
Pesquisa da Universidade da Califórnia, publicada na revista The New England Journal of Medicin, sugere que por não impedirem totalmente a passagem de gotículas, as máscaras estimulariam a produção de anticorpos ao permitir o contato com pequena fração do vírus.

Governo assina acordo para implantar Escritório Social

Escritório Social 
O Governo do RN assinou com o Tribunal de Justiça do RN acordo de cooperação para implementação do Escritório Social no estado. 
Para você entender, caro leitor, o Escritório Social foi criado pelo CNJ para melhorar a articulação entre Executivo e Judiciário, e sociedade civil, para qualificar o retorno de egressos do sistema prisional à sociedade. 
A Prefeitura do Natal, através do prefeito Álvaro Dias, também aderiu ao acordo como signatário.
Rosalie Arruda
Tribuna do Norte, 16 de setembro

Lista de Fichas-Sujas é entregue ao TSE

Eleições 2020 
A dolorosa já se encontra no TSE. Ou seja, a famosa listinha que deixa muito político ficha-suja com a mão na cabeça. 
O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, recebeu do presidente do TCU, José Lucio Monteiro, uma relação contendo os nomes dos 7.354 gestores que tiveram as contas julgadas irregulares pelo tribunal nos últimos oito anos. 

Os potiguares 
No RN, foram 247 contas irregulares com 168 pessoas consideradas fichas-sujas. Nessa listagem tem de tudo. 
Ex-gestor com até oito condenações; condenados que hoje ocupam cargos eletivos e até ficha-suja que conseguiu registrar candidatura. Portanto, a lista de gestores com contas julgadas irregulares pelo TCU pode não ser impeditivo para concorrer ao pleito. 

Alimentação 
Também foi definido pela corte eleitoral o valor máximo de 40 reais para pagamento de alimentação a mesários e colaboradores convocados para atuar nas eleições municipais deste ano.
Rosalie Arruda
Tribuna do Norte, 16 de setembro

Governo autoriza retorno dos bancos no RN

O Governo do Estado autoriza o retorno do funcionamento pleno das instituições financeiras e bancárias no Rio Grande do Norte a partir do próximo dia 28. 
A portaria conjunta será publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial do Estado, regulamentando as medidas necessárias para a retomada dos serviços

Augusto Aras é a sexta autoridade a testar positivo para Covid-19 recentemente


O procurador-geral da República, Augusto Aras, testou positivo para Covid-19.

De acordo com o PGR, ele passa bem e está despachando remotamente de sua casa, onde cumpre o isolamento social para contenção da doença.

Além dele, foram diagnosticados com Covid-19 o presidente do STF, Luiz Fux; presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi; e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro.

quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Governadora Fátima Bezerra posta vídeo para estimular servidores a realizarem a testagem contra a Covid-19


A governadora Fátima Bezerra postou um vídeo fazendo o teste sorológico contra a Covid-19 nesta quarta-feira, 16, distribuído pelo governo a todos os servidores estaduais.
"Se você acha que já teve coronavírus e está assintomático mas nunca fez o teste, pode vir na Escola de Governo que estamos disponibilizando com 16 mil exames sorológicos para fazer nos servidores públicos estaduais. Eu fiz meu ainda agora", escreveu a governadora no twitter.

Fábio Faria cidadão mossoroense

Cidadão Mossoroense
Mais um cidadão ilustre para Mossoró. 
A Câmara Municipal da Cidade concedeu o título de cidadão mossoroense ao ministro das Comunicações e deputado federal pelo RN, Fábio Faria. 
O ministro agradeceu a homenagem pela rede social.
Tribuna do Norte, 15 de setembro

Sessões da CMNat mudam de horário

Sessão matinal
Para você que gosta de acompanhar as sessões da Câmara Municipal de Natal, acerte seus ponteiros: as sessões mudaram da tarde para manhã. 
Os nossos edis vão se reunir nas terças e quintas, das 9h às 13 horas.
Tribuna do Norte, 15 de setembro

Governo do Estado lança plano de incentivo à economia

Economia do RN
A governadora Fátima Bezerra anunciou ontem durante o programa Diário da Manhã, do jornalista Diógenes Dantas, que lançará um plano de estímulo e incentivo à economia. “São medidas tributárias, econômicas, para reaquecimento da economia do RN”, disse. O lançamento será ainda esta semana, provavelmente até a próxima sexta-feira.

Chancelou
A propósito, a governadora garantiu que não haverá atraso de salários em seu governo e o 13 º será pago religiosamente dentro do ano. O governo anunciou para hoje (15) antecipação do pagamento de setembro obedecendo as tabelas publicadas.
Saravá!!!
PS: a data de lançamento deve ser nesta quinta-feira, 15, segundo uma fonte do governo. 
Tribuna do Norte, 15 de setembro

Parlamento japonês elege Yoshihide Suga primeiro-ministro

Imagem
O parlamento do Japão elegeu Yoshihide Suga como primeiro-ministro. 
Ele vai substituir o premiê Shinzo Abe, que serviu quatro mandatos como primeiro-ministro de seu país.

Quem desejar participar da pesquisa da vacina de Oxford contra Covid-19 já pode se cadastrar

O Centro de Pesquisas Clínicas de Natal - CPClin, que está coordenando a pesquisa da vacina contra a Covid-19 da Faculdade de Oxford no RN, já liberou o site para cadastramento de voluntários.
Vacina de Oxford contra a Covid-19 será testada em Natal
Até o momento, menos de 24 horas após o anúncio do serviço, o CPClin já registra quase duas mil inscrições.
Clique aqui para fazer o cadastro. 

terça-feira, 15 de setembro de 2020

Nota Oficial sobre mudanças em linhas de ônibus

Com relação a mudanças nos itinerários de alguns linhas de ônibus que circulam na nossa cidade, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) esclarece que a medida está dentro do acordo firmado em audiência de conciliação na Justiça com a Defensoria Pública do Estado.

Devido aos prejuízos causados ao sistema pela pandemia do novo Coronavírus, que fez cair de 360 mil passageiros/dia (antes da pandemia) para cerca de 140 mil passageiros/dia (atualmente), ficou acertada a circulação de 70% da frota. 

Para tanto, a STTU promoveu a otimização em cerca de 10% das linhas do sistema garantindo o equilíbrio econômico, evitando passivo financeiro ao Município e buscando atender aos anseios da sociedade.

A STTU continua discutindo com as comunidades os ajustes propostos, buscando melhorar o rendimento do sistema, diminuir o tempo de espera e as longas viagens. Diante disso, solicitou um período de testes para analisar melhor o comportamento com as alterações autorizadas. 

Cabe esclarecer ainda que a Secretaria não autorizou qualquer modificação nas linhas que servem Ponta Negra e que já expediu ofício para as empresas responsáveis retomarem o serviço regular imediatamente, sob pena de aplicação de multas aos operadores responsáveis.

Em vídeo, Bolsonaro diz que "jamais vai congelar salários de aposentados"

O presidente Bolsonaro publicou vídeo nas redes sociais sobre noticias que circulam na mídia dizendo que vai congelar salários dos aposentados para criar saldo ao Programa Renda Brasil.
"Quem porventura vir a propor pra mim uma medida como essa, eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa", disse. 
O presidente ainda escreveu que "congelar aposentadorias, cortar auxílio para idosos e pobres com deficiência, um devaneio de alguém que está desconectado com a realidade".
Ele sepultou por completo a edição do Renda Brasil. "até 2020, em meu governo, está proibido falar a palavra em Renda Brasil. vamos continuar com o Bolsa Família e poto final", disse.
Veja o vídeo.






Vacina de Oxford contra a Covid-19 será testada em Natal

Anvisa aprova retomada do estudo da vacina contra Covid-19 da Universidade  de Oxford
Natal (RN), Santa Maria (RS) e Porto Alegre (RS) foram as cidades brasileiras incluídas na nova fase da pesquisa da Universidade de Oxford, em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, que testa a eficiência de uma vacina contra o coronavírus. 
Quem desejar participar da pesquisa da vacina de Oxford contra Covid-19 já pode se cadastrar
A ampliação do número de voluntários de 5 mil para 10 mil, contemplando as três cidades, ainda depende de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
Segundo o Globo, os ensaios clínicos da 3ª fase da vacina já estão sendo feitos em Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador (BA).
O CPClin (Centro de Pesquisas Clínicas de Natal), a Universidade Federal de Santa Maria e o Hospital das Clínicas de Porto Alegre devem começar a recrutar voluntários na próxima semana.
O Governo Federal disponibilizou crédito de R$ 1,9 bilhão para adquirir 100 milhões de doses da vacina e a tecnologia para produzi-la no país.

MPF aciona empregado da Ebserh por acumulação ilegal de cargos públicos

Arte retangular com fundo preto e o texto "IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA" em destaque na cor branca.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação por improbidade administrativa (AIA) contra um servidor da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) que ocupou de 2014 a 2018, ilegalmente e ao mesmo tempo, dois cargos públicos.

Segundo o MPF, o homem começou a trabalhar como técnico portuário em junho de 2008 na Companhia Docas do RN (Codern), tendo se desligado somente em 13 de julho de 2018.
 
Em novembro de 2014 assumiu o cargo na Ebserh (empresa pública ligada ao Ministério da Educação), onde ainda atua. Quando tomou posse no cargo de analista administrativo, ele declarou expressamente que não ocupava outro cargo, função ou emprego público. “Resta, portanto, inequívoca a má-fé na conduta”, destaca a AIA, assinada pelo procurador da República Fernando Rocha.

Para o MPF, ele violou os princípios da moralidade e legalidade, bem como os deveres de honestidade e lealdade às instituições. 

De novembro de 2014 a julho de 2018, quando exerceu simultaneamente os dois cargos públicos, o servidor recebeu da Ebserh R$ 308 mil, em valores não atualizados. “Tal quantia é inegavelmente ilícita, uma vez que, durante todo esse tempo recebeu proventos a título de Analista Administrativo e acumulou, ilegalmente, com o cargo de técnico portuário”, resume a ação, que foi protocolada na Justiça Federal do RN.

O MPF requer a indisponibilidade de bens do réu, até o montante ilegalmente recebido, e sua condenação pela prática de ato de improbidade administrativa, cuja pena prevê o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição temporária de contratar com o Poder Público.

Cinco dias após assumir STF, Fux testa positivo para coronavírus

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF | Agência Brasil
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, foi diagnosticado com coronavírus nesta segunda-feira (14). 
Segundo a assessoria do tribunal, o ministro passa bem.

segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Pazuello será efetivado na Saúde

Pazuello defende militares na Saúde: 'São pessoas preparadas para lidar com  esse tipo de crise' - Jornal O Globo
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, será efetivado no cargo na próxima quarta-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro. 
A posse está marcada para as 17h, no Palácio do Planalto.
A informação é do G1.
Os convites para a cerimônia de posse de Pazuello começaram a ser distribuídos a autoridades nesta segunda-feira (14).

Direção nacional afasta Túlio Gadêlha do comando do PDT no Recife

(Túlio Gadelha reuniu seu grupo político para anunciar a decisão e comando nacional revolve afastá-lo da direção do PDT/Recife. Foto: Divulgação)
O deputado federal Túlio Gadêlha (namorado de Fátima Bernardes) foi afastado do comando do partido, PDT, nesta segunda-feira por determinação do presidente nacional Carlos Lupi após contrariar a legenda anunciando que manteria sua candidatura à Prefeitura do Recife.
Túlio Gadêlha também teve sua indicação a vice na chapa de João Campos (PSB) descartada. 
Ele havia avisado internamente que, caso a direção nacional do PDT não acatasse sua indicação para vice, isso não seria aceito de forma passiva.
Quem assume o comando é o deputado federal Wolney Queiroz, que preside a legenda no Estado e é líder da bancada na Câmara Federal.

Covid-19: Os EUA encerram restrição de voos provindos de China, Brasil, Reino e quase toda Europa

Primeiro passo
A partir de hoje, voos que saem da China, Brasil, Reino Unido e quase toda a Europa rumo aos EUA podem pousar em todos os aeroportos internacionais do país. Com a pandemia, apenas 15 aeroportos estavam recebendo passageiros americanos oriundos destas localidades. O anúncio foi feito pelo Departamento de Segurança Interna e altera as restrições feitas pelo governo americano no combate à pandemia. A medida, no entanto, não representa abertura total do turismo,

MPF denuncia ex-presidente da República por lavagem de dinheiro por meio do Instituto Lula

Moro aceita denúncia da Lava Jato contra Lula, Marisa e mais seis acusados  | Agência Brasil
A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná ofereceu, nessa segunda-feira (14), denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pelo crime de lavagem de dinheiro. 
Eles são acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro por meio de doações para dissimular o repasse de R$ 4 milhões durante o período compreendido entre dezembro de 2013 e março de 2014. 
Conforme consta na denúncia, os valores ilícitos foram repassados mediante quatro operações de doação simulada realizadas pelo Grupo Odebrecht em favor do Instituto Lula, cada uma no valor de R$ 1 milhão.

Governo estadual paga nesta terça (15) a antecipação de setembro


Placa de gelo maior que Paris se desprende na Groenlândia

Um enorme pedaço de gelo - maior que a cidade de Paris - se separou da maior plataforma de gelo do Ártico por causa das temperaturas mais altas na Groenlândia, disseram os cientistas na segunda-feira.
O bloco de 113 quilômetros quadrados rompeu a geleira Nioghalvfjerdsfjorden no nordeste da Groenlândia, que os cientistas disseram que era esperado devido ao aumento das temperaturas médias.
"Estamos observando o aumento da velocidade nesta maior plataforma de gelo remanescente", disse Jason Box, professor de glaciologia do Serviço Geológico da Dinamarca e Groenlândia (GEUS), à AFP.
GEUS também publicou imagens de satélite mostrando as partes da geleira que haviam se quebrado.
Embora seja normal que pedaços de gelo se soltem de uma geleira - um processo denominado parto - eles geralmente não são tão grandes.

Cientistas anunciam "Dicas de vida em Vênus"

Impressão artística de Vênus, com uma inserção mostrando uma representação de moléculas de fosfina
Uma equipe internacional de astrônomos, liderada pela professora Jane Greaves, da Cardiff University , anunciou hoje a descoberta de uma molécula rara - a fosfina - nas nuvens de Vênus. 
Na Terra, esse gás só é feito industrialmente ou por micróbios que prosperam em ambientes sem oxigênio.
Nasa descobre possível universo paralelo onde o tempo passa ao contrário
Astrônomos especularam por décadas que as nuvens altas em Vênus poderiam oferecer um lar para micróbios - flutuando livres da superfície escaldante, mas ainda precisando tolerar uma acidez muito alta. 
A detecção de moléculas de fosfina, que consistem em hidrogênio e fósforo, pode apontar para essa vida "aérea" extraterrestre. 
A nova descoberta é descrita em um artigo na Nature Astronomy .
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Uninassau acerta compra do Grupo Laureate - UnP- por aproximadamente R$4 bilhões

Graduação Tradicional – UnP
O Grupo Ser Educacional, dono da Uninassau, confirmou no domingo que acertou a compra de ativos do Grupo Laureate, incluindo a Universidade Potiguar - UnP
O valor da transação teria sido de R$4 bilhões e envolve parte em dinheiro; dívidas pendentes e ações da nova companhia.
A transação ainda precisa ser aprovada pelo CADE.
A empresa já vinha avaliando as oportunidades da operações há alguns meses.
O Grupo Laureate tem conexões com Amazon e IBM e, no país é responsável pelas operações de diversas instituições, entre elas Business School São Paulo (BSP); CEDEPE Business School (CBS), Centro Universitário FADERGS (FADERGS), Centro Universitário FMU | FIAM-FAAM (FMU | FIAM-FAAM), Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), Centro Universitário IBMR (IBMR), Universidade Anhembi Morumbi (UAM), Universidade Salvador (UNIFACS), Centro Universitário dos Guararapes (UniFG), Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) e Universidade Potiguar (UnP).

Economia autoriza IBGE a contratar 6500 profissionais

IBGE contrata
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE recebeu autorização do Ministério da Economia para contratar 6500 profissionais para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 
Os contratos serão a partir de 2021 e terão prazo de um ano.
Rosalie Arruda
Tribuna do Norte, 13 de setembro

Filha de Roberto Jefferson teria "um amor" no RN

Ex-deputada Cristiane Brasil se apresenta à polícia, esbravejando
Babado
Entre uma conversa e outra, circula a informação de que a filha de Roberto Jefferson, Cristiane Brasil, que na sexta-feira (11) estava encrencada com a Justiça e a Polícia, tem um amor no Rio Grande do Norte no partido do papys, o PTB. 
Fatos a confirmar.
Rosalie Arruda
Tribuna do Norte, 13 de setembro

Bolsonaro veta parte do perdão a dívidas tributárias das igrejas, mas sugere PEC

Bolsonaro veta parte de perdão a dívidas de igrejas | Congresso em Foco
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar parte do projeto aprovado pelo Congresso que perdoava dívidas tributárias de igrejas. 
Prefeito autoriza reabertura e funcionamento das igrejas e templos religiosos
Em publicação no twitter, ele explicou os motivos e sugeriu a aplicação de PEC, admitindo serem "absurdas" as multas às igrejas. 
"A PEC é a solução mais adequada porque, mesmo com a derrubada do veto, o TCU já definiu que...as leis e demais normativos que instituírem benefícios tributários e outros que tenham o potencial de impactar as metas fiscais somente podem ser aplicadas se forem satisfeitas as condicionantes constitucionais e legais mencionadas” (Acórdão 2198/2020 - TCU)", escreveu.
Os benefícios incluiam:
- isenção do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
- anistia das multas recebidas por não pagar a CSLL.
- anistia das multas por não pagamento da contribuição previdenciária.
Só o item 3 foi mantido.

PDT homologa 44 candidaturas a vereador de Natal

Quem é ele?
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) homologou, através de sua Convenção Partidária, 44 candidaturas ao cargo de vereador de Natal. 
O procurador e ex-secretário Carlos Castim confirmou sua candidatura defendendo a educação e uma maior capacidade de investimento para Natal.
PSDB realiza convenção no sábado (12) para homologar candidatura de Álvaro Dias à reeleição
Para ele, se hoje, por falta de espaço urbano, não é possível ter um parque industrial para oferecer melhores condições de vida à população, um caminho seria a construção de um parque tecnológico na Ribeira. 
Também defendeu mais investimentos no Alecrim como bairro comercial, com intervenções urbanas inteligentes, e a valorização de todas as zonas da cidade com seus potenciais.        

Tribuna do Norte, 13 de setembro               

Justiça decide que taxa dos Bombeiros é inconstitucional

Bombeiros
O Tribunal de Justiça do RN declarou inconstitucional a taxa em favor do Corpo de Bombeiros Militar para a prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento. Também é inconstitucional a taxa anual de proteção contra incêndio, salvamento e resgate em via pública para veículos automotores. 
Decreto de conta única do Planejamento desagrada Segurança Pública
Os valores seriam revertidos para o Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do RN (Funrebom).
Tribuna do Norte, 13 de setembro               

Terminal Salineiro de Areia Branca é incluído no Plano Nacional de Desestatização

Regional: Terminal Salineiro de Areia Branca já movimentou mais de 1 milhão  de toneladas de sal este ano - Guamare News
Porto Ilha em greve
O Terminal Salineiro de Areia Branca - TERSAB foi incluído no Plano Nacional de Desestatização em portaria assinada pelo presidente Bolsonaro e o ministro Guedes nessa sexta-feira, 11. 
A decisão encontrou a categoria de portuários em greve por tempo indeterminado.
Desembargadora decreta ilegal greve dos portuários de Areia Branca
Os funcionários da CODERN em Areia Branca temem demissão em massa, ou recolocação ex-oficio. Eles alegam que o terminal é o “filé da CODERN”, arrecada quase 90% de toda a fonte de recursos da companhia e, sem ele, as finanças da empresa podem ficar no vermelho. 
Ainda dizem que a CODERN não se pronuncia sobre o assunto.
Tribuna do Norte, 12 de setembro               

Seis meses do 1° caso de coronavírus no RN

No RN, 235 pessoas morreram com Covid-19 à espera de leitos | Rio Grande do  Norte | G1
Pandemia em nova fase
Seis meses se passaram desde a confirmação do 1° caso de coronavírus no RN. De lá para cá, foram mais de 64.878 registros com 2.302 mortes. Ainda há outros 270 óbitos em investigação.
Coronavírus desembarca em Natal
A pandemia agora atravessa uma nova fase, com a capital diminuindo o número de ocorrências enquanto algumas cidades do interior crescem as infecções. Felizmente, os leitos de UTI Covid continuam com a ocupação baixa. 
Segundo o secretário Cipriano Maia, o diálogo com os municípios reforça as ações na “atenção básica de saúde para detectar novos casos bem no início”. 
O secretário informa ainda que não faltam testes para Covid-19 no Rio Grande do Norte.

Testes para Covid
Aliás, o Instituto de Medicina Tropical (IMT) da UFRN oferece, desde o último dia 31 de agosto, uma série de testagens para verificação do contágio pela Covid-19 para a população em situação de vulnerabilidade. A iniciativa foi possível pela parceria com o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN).

...nos catadores
Entre os principais beneficiados pela testagem estão quase 100 catadores de materiais recicláveis de duas das principais cooperativas da capital potiguar, a COOPCICLA e a COOCAMAR. As testagens seguintes serão feitas nos catadores das cooperativas da região do Serid

STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado

​​​​​Diante do reiterado descumprimento da jurisprudência das cortes superiores pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para fixar o regime aberto a todas as pessoas condenadas no estado por tráfico privilegiado, com pena de um ano e oito meses.
A medida – decidida p​or unanimidade – foi adotada também em caráter preventivo, para impedir a Justiça paulista de aplicar o regime fechado a novos condenados nessas situações.​
Segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, apresentados pela Defensoria Pública daquele estado, havia – em março – 1.018 homens e 82 mulheres cumprindo a pena mínima por tráfico em regime fechado, pois o TJSP – contrariando o entendimento do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) e ignorando direitos previstos em lei – não lhes autorizou o regime aberto, nem a substituição da pena.
Para o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, a insistente desconsideração das diretrizes normativas derivadas das cortes superiores, por parte das demais instâncias, "produz um desgaste permanente da função jurisdicional, com anulação e/ou repetição de atos, e implica inevitável lesão financeira ao erário, bem como gera insegurança jurídica e clara ausência de isonomia na aplicação da lei aos jurisdicionados".
Fonte: STJ

Começa na Suiça julgamento do presidente do PSG, Al-Khelaifi, e ex-secretário da FIFA Jérôme Valcke

Foto de arquivo: Nasser Al-Khelaifi acena para a multidão após uma partida do PSG contra o Manchester United no estádio Old Trafford em Manchester, Reino Unido.  12 de fevereiro de 2019.
Nasser Al-Khelaifi durante partida do PSG
Na Suiça, começou o julgamento de Nasser Al-Khelaifi, presidente do Paris Saint-Germain e de Jérôme Valcke, acusados de suposta corrupção na atribuição de direitos de transmissão de futebol.
Ex-Secretário geral da Fifa, Jérôme Valcke, banido do futebol
Al-Khelaifi, que também é presidente da emissora do Catar, beIN Media Groups, e faz parte do comitê executivo da UEFA, é acusado de incitar um ex-alto funcionário da FIFA a cometer "má gestão criminal agravada".
Ele nega a acusação.
Os promotores ainda implicaram al-Khelaifi no fornecimento de uso exclusivo de uma villa de luxo na ilha italiana da Sardenha ao ex-secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke.

Beneficiários ativos e inativos devem ter as mesmas condições em planos de saúde, decide STJ

Planos de Saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu esta semana que beneficiários ativos e inativos devem ter as mesmas condições de assistência e custeio de planos de saúde. 
ANS suspende reajuste de todos os planos de saúde até dezembro
Assim, funcionários aposentados ou desligados que tenham direito a continuar como beneficiários do plano empresarial, devem pagar o mesmo valor oferecido antes do desligamento, acrescido da parte que era paga anteriormente pela empresa.
Tribuna do Norte, 12 de setembro               

Atendimento presencial no INSS retorna nesta segunda, 14

Retorno
O atendimento presencial nas agências do INSS será retomado na próxima segunda (14). 
CNPS recomenda aumento na margem de consignados do INSS

O Instituto publicou portaria nesta sexta-feira (11) regulamentando o retorno das atividades. 
O INSS fornecerá máscara descartável caso a utilizada pelo segurado esteja desconforme.
Tribuna do Norte, 12 de setembro               

Mamografia hoje em Lagoa Azul, Zona Norte de Natal

Reviver
De 14 a 18 de setembro, a Unidade Móvel Savana Galvão, que realiza mamografias para mulheres, estará no pátio da Igreja Santa Luzia, na Rua Nila Jales, 1080, bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. 
Os exames serão realizados das 7h30 às 15h.
Tribuna do Norte, 12 de setembro               

Sinmed-RN questiona na justiça desmonte do Ruy Pereira

Após pressão, Governo encerra polêmica e decide manter hospital Ruy Pereira
Peleja
O Hospital Ruy Pereira virou uma pedra no sapato do secretário estadual de saúde Cipriano Maia. Vira e mexe o fantasma volta a assombrar o governo. Em período eleitoral, o debate ficar mais produtivo. 
Agora, o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN) e a Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV-RN) ingressaram na Justiça contra o que eles chamam de “desmonte” do hospital pelo governo. Em fevereiro de 2020, a SESAP iniciou a transferência dos serviços realizados no Ruy Pereira para o Hospital da Polícia Militar e João Machado que deverá ser transformado em Hospital Geral.
A Justiça Potiguar, mais uma vez, foi convidada para ser o fiel da balança.

Custo X Benefício
Nos corredores da SESAP se comenta, à boca miúda, que a secretaria tenta se livrar de uma estrutura velha e comprometida que desembolsa R$ 200 mil mensais.
Tribuna do Norte, 12 de setembro               

Rosalba e Jorge do Rosário candidatos

DeFato.com - Politica
Acertos
“PL anuncia adesão ao rosalbismo.” 
Isso é novidade na história política de Mossoró? 
Neste sábado, na Convenção do Progressistas, a prefeita Rosalba Ciarlini, pré-candidata à reeleição, anuncia Jorge do Rosário (PL) como pré-candidato a vice.
Tribuna do Norte, 12 de setembro               

PEC da Previdência: Assembleia em sessões híbridas, mas servidores sem acesso às galerias

Previdência na pauta 
Restam 10 sessões legislativas para que os deputados estaduais aprovem, ou não, em dois turnos, a PEC da Previdência do RN. 
O prazo final, que já foi adiado, é 31 de setembro, portanto, daqui 2/5 semanas. Antes, o parlamento vai votar a LDO. Ou seja, o que está previsto é que a Reforma da Previdência entre bem no finalzinho do mês.
De todo o modo, o governo pode ganhar mais tempo. O PSTU está com uma ação no Supremo questionando a data limite.

Sindicatos...
A presidenta do SINSP/RN, Janeayre Souto, disse à coluna que está se reunindo com o Fórum dos Servidores para tomar ações conjuntas e barrar a votação se não for permitida a participação dos servidores nas galerias. Embora, a Assembleia esteja em sessões híbridas (presenciais e remotamente), o acesso às galerias está suspenso por determinação do presidente Ezequiel Ferreira.

...reclamam
“O governo não dialoga. Temos 10 deputados oposicionistas, mais Sandro Pimentel, e estamos tentando uma alíquota inicial de 7,5% com isenção de aposentados que recebem até R$6.100,00”, disse a sindicalista.
Tribuna do Norte, 12 de setembro               

sábado, 12 de setembro de 2020

Oxford retoma testes com vacina contra coronavírus

A AstraZeneca se tornou o terceiro estágio final do teste de uma vacina Covid-19 nos Estados Unidos esta semana & nbsp;
A Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca anunciaram que os testes da vacina contra o coronavírus serão reiniciados após uma pausa global para investigar os potenciais efeitos colaterais que surgiram em um voluntário no Reino Unido.
Os britânicos tem pressa.
Segundo o The Independent, citando fontes do governo, o país está “à beira de perder o controle” da disseminação da Covid-19.

Desembargadora decreta ilegal greve dos portuários de Areia Branca

Portuários do Terminal Salineiro de Areia Branca entram em greve por tempo  indeterminado - Jornal Agora RN
A greve dos portuários de Areia Branca foi considerada ilegal pela desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, ao deferir mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN).

“Defiro a liminar requerida, para determinar a suspensão da greve deflagrada em 10/9/2020 pelo Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Estado do Rio Grande do Norte (SINPORN), determinando-se a imediata normalização das atividades portuárias no Terminal Salineiro de Areia Branca (TERSAB), sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em caso de descumprimento”, diz a decisão.

A magistrada considerou a atividade portuária “essencial” e disse caber à CODERN “estabelecer o horário de funcionamento do porto, observada as diretrizes do Ministério do Transporte, Portos e Aviação Civil, e as jornadas de trabalho no cais de uso público”.

A desembargadora ainda enfatizou a prova pré-constituída para o possível descumprimento de acordo firmado entre as partes perante o Ministério Público do Trabalho, onde o próprio presidente do Sindicato reconheceu que alguns pontos são impraticáveis ao direito de greve, dentre eles, no item “Com relação as seguintes atividades: carregador de navios e descarregador de barcaças, guarda, segurança do trabalho, sala de geradores, limpeza, cozinha/alimentação, gerente, assessores e quaisquer cargos em comissão, deve manter 100% do funcionamento”, mas diversas operações ficaram impossibilitadas diante da insuficiência de pessoal durante a greve.

"Diógenes Dantas no Diário da Manhã" estreia segunda (14)

PARCEIRO DA CASA - CACC - Casa Durval Paiva
Jornalismo 
Tem estreia dia 14 de setembro, às 11 horas, no Youtube. 
"Diógenes Dantas no Diário da Manhã". 
 Acesse o canal do jornalista.

A quem terá sido endereçado o recado do deputado Francisco do PT sobre "investigações no Detran"?

Contraponto 
O deputado Francisco do PT mandou um recado ontem, na sessão do parlamento, para bons entendedores. Senão, vejamos: “O deputado Sandro fez um pronunciamento sobre investigações no Detran e que podem vir a ser motivos da instalação de uma CPI. É importante a prerrogativa do parlamento para investigar governos atuais e anteriores. Se a gente for promover outras investigações, certamente vamos encontrar muita coisa a ser apurada”. 
Saravá!!!!
Tribuna do Norte, 11 de setembro               

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Detran reabre atendimento presencial para serviços de Registro de Veículos