domingo, 21 de abril de 2019

Desembargador nega diferença salarial a Juízes de Direito Substitutos

Negado 
O Tribunal de Justiça do RN anda negando o pagamento de diferença remuneratória a Juízes de Direito Substitutos que são destacados para outras entrâncias superiores. 
O presidente do TJRN, João Rebouças, baseou-se em jurisprudência de tribunais superiores para negar o pedido a um magistrado da Comarca de Umarizal/RN.
Tribuna do Norte, 21 de abril

Alterado composição do conselho da Floresta Nacional de Açu

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Floresta Nacional de Açu 
Foi publicada no DOU dessa quinta-feira, 18, portaria do Instituto Chico Mendes modificando a composição do conselho da Floresta Nacional de Açu, no Estado do RN, que passa a ter setores representativos do Poder Público e da Sociedade Civil. 
A Flona de Açu foi criada em 18 de julho de 2001 por portaria do Ministério do Meio-Ambiente, tendo área de 215 hectares encravada no município de Açu.
Tribuna do Norte, 21 de abril

Governo do Estado vai decretar situação de emergência por enxurrada em três municípios

Devido à ruptura das barragens São Miguel 1, Vavá 1 e São Pedro no município de Fernando Pedroza na noite deste sábado (20) e alto risco de rompimento de outros dois reservatórios, o Governo do Estado vai decretar situação de emergência por enxurrada nos municípios de Fernando Pedroza, Angicos e Santana do Matos. 
Com isso, será possível o suporte técnico e repasse de recursos por parte do Governo Federal. 
O coordenador nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, já está ciente dos transtornos causados pelas chuvas na região Central do Rio Grande do Norte.

Com a ruptura da parede do açude São Miguel 1, Vavá 1 e São Pedro, todos de propriedade privada, há o alto risco de rompimento da barragem Vavá 2 e São Miguel 2, em Fernando Pedroza. O preocupante, segundo a Defesa Civil, é que este último se trata de açude de maior volume de água com relação aos que já romperam. Ainda não é possível informar quantas pessoas seriam afetadas com a possível ruptura da parede desses açudes.

BR-304
A Defesa Civil também vistoriou neste domingo a ponte na BR-304 que está em situação crítica devido à erosão provocada pela forte correnteza da noite de sábado. Já foram acionados o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Previsão Climática
Segundo a gerência de meteorologia da Emparn, as condições continuam favoráveis à ocorrência de chuvas em todas as regiões do Estado. Nos próximos dias, além da atuação da Zona de Convergência Intertropoical (ZCIT), tem também a chegada de uma frente fria que pode contribuir para o aumento de chuvas, principalmente no interior do RN.

Estado prorroga prazo para posse de aprovados na Saúde e Educação

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Concurso Saúde e Educação 
A secretária de Administração, Virgínia Ferreira, prorrogou pelo prazo de 30 dias a posse dos candidatos aprovados nos concursos de Educação e Saúde do Estado.
A Comissão de Inspeção Médica Oficial do Estado está assoberbada com a demanda reprimida.
Tribuna do Norte, 21 de abril

PRF vai leiloar veículos inservíveis

foto: ilustrativa
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Leilão de sucatão 
A Polícia Rodoviária Federal no RN já marcou a data de 30 de maio, na sede de Lagoa Nova, para o leilão de venda de veículos abandonados por seus proprietários nos depósitos da regional e classificados como sucata inservível. 
A participação é restrita às pessoas jurídicas habilitadas junto à SRPRF/RN.
Tribuna do Norte, 21 de abril

A escolha de Fátima para PGJ

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Escolha de Fátima 
A governadora Fátima Bezerra está vivendo uma verdadeira escolha de Sofia: tomar a decisão sobre quem irá chefiar a Procuradoria-Geral de Justiça. 
Fátima recebeu os dois mais votados na Governadoria na quarta-feira (17). Pela rede social, a governadora declarou admiração pela Dra. Iadya Gama Maio, a segunda mais votada pela categoria para o cargo. 
O primeiro mais votado foi o atual Procurador-geral Eudo Leite que tenta ficar por mais um mandato. 
A decisão da chefe é delicada. 
Ou se rege pela maioria ou por sua afinidade.
Tribuna do Norte, 21 de abril

Veterinário que trabalha em Natal e São Paulo tem dois vínculos legais, diz TCU

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Lá e Lô 
Um médico veterinário potiguar que exerce o cargo na UFRN e Universidade Federal de São Carlos, em São Paulo, teve a acumulação de cargo julgada lícita pelo TCU. 
O órgão entendeu que o percurso aéreo de 03 horas semanais não atrapalhava o servidor de trabalhar. 
No acórdão TCU foi dito que a carga horária está “sendo cumpridas a contento e que há compatibilidade de horários no exercício dos cargos ocupados”.
Tribuna do Norte, 21 de abril

MPE pergunta ao ao CPRE sobre legalidade das ações no transporte alternativo

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Sem autoridade?
As consequências da “blitz educacional” empreendida pelo DER no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no sábado (13) começaram a se sentir. 
O Ministério Público Estadual entrou com ação junto ao Comando de Policiamento Rodoviário Estadual - CPRE, indagando qual a legalidade da atuação dos policiais em atos de fiscalizações do DER/RN direcionados aos transportes alternativos de passageiros.
Tribuna do Norte, 21 de abril

Prefeito apresenta nova secretaria Cristina Diniz aos funcionários da Educação

O Prefeito de Natal, Alvaro Dias apresentou pessoalmente a nova secretaria de Educação do Município aos funcionários da Casa. A professora Cristina Diniz fez a primeira reunião com a equipe na terça-feira (17). O prefeito esteve acompanhado do ex-titular interino da pasta, o procurador-geral do Município, Carlos Castim.
A nova gestora explicou que a partir da próxima semana fará reuniões individuais com cada chefe de departamento para fazer os ajustes necessários. Ela agradeceu a colaboração de todos, em especial ao Departamento de Educação Infantil (DEI), ao qual chefiava há mais de dois anos.

Domingo de Páscoa:RN alerta com as chuvas das ultimas horas

Ponte cai na RN 041 próximo ao município de Santana do Matos 

A governadora Fátima Bezerra chegou  a esse domingo de Páscoa com uma preocupação a mais para solucionar.  Coordenar pessoalmente os problemas decorrentes do rompimento da Ponte que liga o município de Santana do Matos a  BR-304. Estão com equipes no local, além da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, o DER, Caern e Igarn.

O governo faz neste momento, 21/04 as 11h,  vistoria nas barragens que receberam as águas do rompimento do São Miguel 1 nos municípios de Fernando Pedrosa, Angicos e Ipanguaçu, no açude Pataxó. 







Nota da Defesa Civil

Equipe da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil se deslocou na noite deste sábado (20) para atender ocorrência de rompimento da barragem privada São Miguel 1, no município de Fernando Pedroza, devido às intensas chuvas que ocorreram na localidade.  Houve o rompimento da RN-041, que liga Santana do Matos à BR-304.

Ainda na noite de ontem foi realizado o resgate de duas pessoas que estavam em um veículo que foi arrastado pelas águas. Segundo o coordenador estadual de Defesa Civil, tenente-coronel BM Marcos de Carvalho, em virtude do rompimento que provocou dano na ponte, o veículo caiu e foi levado pela enxurrada. Os ocupantes do carro conseguiram sair e foram resgatados pela equipe da Defesa Civil.

Juntamente às coordenadorias municipais de Defesa Civil, está sendo realizada neste momento vistoria nas barragens que receberam as águas do rompimento do São Miguel 1 nos municípios de Fernando Pedrosa, Angicos e Ipanguaçu, no açude Pataxó. Equipes do Corpo de Bombeiros estão presentes em apoio às ações da Defesa Civil Estadual.

sexta-feira, 19 de abril de 2019

27 motoristas autuados e 4 presos em nova operação da Lei Seca

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As blitzes da Lei Seca voltaram com força a fazer suas abordagens pelas ruas da capital.
Ontem, em uma operação instalada na avenida Engenheiro Roberto Freire, zona sul da cidade, a Polícia Rodoviária Estadual autuou 27 motoristas e prendeu outros quatro por embriaguez ao volante.
No começo do mês, na avenida Ayrton Senna, também zona sul da cidade, a Lei Seca autuou 54 motoristas por embriaguez.
Lembrando que a multa por embriaguez custa R$ 2.934,70

Atraso em voo superior a 4 horas pode gerar indenização automática

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Voo em atraso 
Atrasos de voos que ultrapassarem quatro horas poderão ensejar indenização automática aos passageiros. 
A determinação está no Projeto de Lei 2.259/2019, apresentado pelo senador José Antônio Reguffe (sem partido-DF). 
Caso seja aprovado, poderá levar à falência mais companhias aéreas.
Tribuna do Norte, 19 de abril

Governo cria GT para adequar Casa do Estudante ao patrimônio do estado

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Casa do Estudante do RN 
O governo do Estado criou Grupo de Trabalho para estudar a adequação da Casa do Estudante do Rio Grande do Norte (CERN), ao patrimônio do estado. Também será tarefa do grupo criar um plano de ação para a recuperação e uso do imóvel.
O GT tem um prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, para a conclusão dos seus objetivos.
Tribuna do Norte, 19 de abril

Preço do tomate dispara

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Tomate em alta 
Os preços do tomate estão em disparados. 
Os fornecedores alegam a falta nas áreas de produção. 
Segundo a Conab, o preço do tomate em centrais de abastecimento chegou a aumentar 88,6% em Goiás, maior região produtora do país, a R$ 5,12 o quilo. Em Pernambuco, estado que sofreu o menor impacto, a alta foi de 14,9%, a R$ 3,30.
Tribuna do Norte, 19 de abril

Parnamirim vai construir novo caminhódromo

Área de lazer 
O sucesso do caminhódromo na Cohabinal, implantado na gestão do ex-prefeito Agnelo Alves, foi a inspiração para a prefeitura de Parnamirim abrir licitação e construir outras áreas de cooper no município. 
A obra será de R$175 mil no bairro Vida Nova.
Tribuna do Norte, 19 de abril

FEMURN preocupada com LRF consulta TCE sobre concursos públicos

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Dúvida, que dúvida!!! 
A Federação dos Municípios do RN anda preocupada com a realização de concursos públicos e seus impactos na Lei de Responsabilidade Fiscal para os municípios. 
Em uma consulta ao Tribunal de Contas do RN indagou sobre os concursos realizados sem a observância aos procedimentos previstos na LRF, a suspensão dos mesmos e a formalização de Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público sobre o tema.
Tribuna do Norte, 19 de abril

Governo publica diretrizes da Polícia Comunitária

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Polícia Comunitária 
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu as Diretrizes Nacionais e o Manual de Polícia Comunitária. 
No texto, que teve a colaboração da Polícia Militar de vários estado da federação, incluindo o RN, o policial presta contas de seu trabalho aos respectivos superiores hierárquicos e a instituição policial à comunidade por meio de reuniões comunitárias.
Tribuna do Norte, 19 de abril

PS da Unimed será reformado e pode ir para hospital Rio Grande

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Mudança 
O Pronto-Socorro da Unimed deverá passar a funcionar no 7º andar do Hospital Rio Grande, enquanto o Hospital na Rua Antônio Basílio passa por reforma. 
O investimento está estimado em R$35 milhões. 
A propósito, corre alto na Rádio Peão que a jornalista Michelle Rincón foi convidada para assumir a Comunicação da Unimed Natal.
Tribuna do Norte, 19 de abril

Depois de muita argumentação, CMNat aprova comenda Marielle Franco

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Direitos Humanos 
A Câmara Municipal de Natal aprovou na noite de quinta-feira (17) a Comenda Marielle Franco de Direitos Humanos, por proposição do vereador Raniere Barbosa., com 16 votos a favor. A partir de 2020, a comenda será entregue a mulheres ativistas dos Direitos Humanos em Natal (RN). 
A votação foi bastante tumultuada com troca de acusações, chilique de militantes do MBL e do vereador do PSL. 

Comenda, confusão... 
A Guarda Municipal interveio, as galerias ficaram lotadas com militantes favoráveis e outros contrários, discursos acalorados... 
Durante a discussão o “clima de Páscoa” fez alguém distribuir bombons de chocolate e, em seguida, o vereador Cicero Martins apresentou emenda de próprio punho que ampliava a honraria à PM Juliane dos Santos e ao motorista Anderson Gomes. A proposta foi rejeitada. 

O placar ... 
Registrou no final, 16 votos sim; 1 não. Dez vereadores levaram falta na votação da comenda. Embora, os deputados estaduais Sandro Pimentel (PSol) e Isolda Dantas (PT) foram à CMN demonstrar solidariedade.
Tribuna do Norte, 19 de abril

Alexandre de Moraes revoga censura à Crusoé e site O Antagonista

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O ministro Alexandre de Moraes revogou nesta quinta-feira (18) sua própria decisão de censurar reportagens da revista "Crusoé" e do site "O Antagonista" que falavam do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

Moraes, como relator do inquérito que investiga ofensas e informações falsas contra magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu uma avalanche de críticas, inclusive do decano do STF, ministro Celso de Mello, afirmando que qualquer tipo de censura é 'prática ilegítima' e, além de intolerável, 'constitui verdadeira perversão da ética do Direito'.

quinta-feira, 18 de abril de 2019

Governo pode proibir uso do jeans no Planalto

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Proibido Jeans 
Dá para levar a sério uma medida dessa? Nos blogs do Planalto a novidade é proibir visitantes e servidores de usarem jeans na Esplanada dos Ministérios! É uma notícia que a gente só acredita quando ler o decreto no DOU. 
Saravá????
Tribuna do Norte, 18 de abril

Fátima Bezerra recebe MST com pedido para desapropriar fazenda Baixa Verde

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Visita indigesta? 
Nem mesmo a governadora Fátima escapa da ação do MST. 
No dia em que trabalhadores rurais sem-terra de todo o Brasil realizaram atos para marcar o Dia Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, a governadora recebeu representantes do grupo com uma pauta de reivindicações. 

Nem tanto... 
A principal reivindicação é com relação à desapropriação da fazenda Baixa Verde e a solução para as 48 famílias que estão ocupando o prédio onde funcionou a creche Santo Antônio, ambos em Mossoró.
Tribuna do Norte, 18 de abril

Ex-ministro José Delgado prestigia despedidas a Gustavo Smith

Prestígio 
Nas despedidas do desembargador Gustavo Smith do TRE, na quarta-feira (16), presença do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Augusto Delgado; dos pais de Dr. Gustavo - Desembargadora Célia Smith e Edgar Smith, que já atuou como membro da corte eleitoral.
Tribuna do Norte, 18 de abril

Terceirização traz prejuízo ao sistema previdenciário estadual

E mão-de-obra 
Outro ponto que o governo Fátima vai se debruçar, diz respeito a locação de mão-obra e terceirização, que consumiram em 2018, R$ 242 milhões. “Quando se substitui um servidor efetivo por um da iniciativa privada, o recurso previdenciário que iria para o IPERN passa para o RGPS, o que indubitavelmente agrava o problema do regime próprio num olhar de curto prazo”, argumenta Pedro Lopes.
Tribuna do Norte, 18 de abril

Carros funcionais podem ser comprados, não alugados

Carros
O governo do estado vai estudar a viabilidade de comprar carros em vez de locar. 
O questionamento sobre qual a melhor alternativa ficou evidenciado depois que o controlador-geral do estado, Pedro Lopes, levantou gastos de R$ 37 milhões com locação de veículo só no ano passado.
Tribuna do Norte, 18 de abril

Walter Alves volta a cobrar pelo pacto federativo

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Pacto Federativo
Já que o assunto é Pacto Federativo, o deputado Walter Alves voltou a cobrar ontem, no plenário da Câmara, a aprovação de um novo Pacto Federativo que beneficie estados e municípios. “O momento é oportuno e a aprovação da redistribuição de recursos deve ser priorizada”, defendeu o parlamentar.
Tribuna do Norte, 18 de abril

Depois dos prefeitos, vereadores fazem Marcha a Brasília

Vereadores em marcha... 
O vereador e presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), Bruno Melo, acompanhado de mais 100 vereadores, viajará a Brasília para conversar com a bancada do RN. 

... a Brasília 
Você, caro leitor, deve pensar: não será mais econômico se reunir com a bancada aqui mesmo no RN?? Isso manda a lógica e o bom senso. Mas, os ilustres representantes dos municípios irão também à capital federal para participar da Marcha dos Vereadores e Vereadores de 2019, de 23 a 26 de abril, em defesa do pacto federativo. 
A viagem e as despesas serão custeadas com recursos do poder público. E, quanto a você, só resta mesmo assistir o movimento ou a festa pela TV.

Tribuna do Norte, 17 de abril

Deputado pede revogação do decreto que reduziu ICMS do querosene de aviação

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Redução do QAV 
O deputado estadual Ubaldo Fernandes (MDB) vai mexer num vespeiro. 
Ele solicitou, em requerimento enviado à governadora Fátima Bezerra (PT), a revogação do decreto de 2015 que reduziu de 17% para 12% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Querosene de Aviação (QAV). 
As Companhias certamente não vão aplaudir. 
O debate foi aberto. 
Oxalá!!!!!
Tribuna do Norte, 17 de abril

Caem os índices de violência no RN

O Estado teve 41,9% a menos de assassinatos em comparação com os dois primeiros meses de 2018. 
Secretário da Segurança, coronel Araújo destaca melhor planejamento e maior integração entre as forças policiais.

Natal recebe Fabiana Véras especialista em Alimentação Consciente


Com o objetivo de divulgar a filosofia do Midful Eating (Alimentação Consciente), a especialista no assunto, Fabiana Véras, estará em Natal,  no período de 27 de abril a 15 de maio, para a realização de uma agenda de workshops voltados a interessados em conhecer mais sobre alimentação consciente, estudantes e profissionais da área de saúde (nutricionistas, endocrinologistas, educadores físicos, psicólogos).

 O Midful Eating é ferramenta cientificamente comprovada que ajuda a melhorar a relação com a alimentação e com o próprio corpo. Informações e inscrições: (84) 99889-2222 / mindfuleating.fabianaveras@gmail.com / @fabianaveras.

quarta-feira, 17 de abril de 2019

Dom Jaime celebra ‘Missa dos Santos Óleos’ nesta quinta, às 8 horas


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Crisma 
O arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha vai presidir a Missa do Crisma, também conhecida como ‘Missa dos Santos Óleos’, na próxima quinta-feira, 18, às 8 horas, na Catedral Metropolitana de Natal.  
A celebração, que é a última antes do Tríduo Pascal, deve contar com a participação de todos os padres da Arquidiocese, além dos diáconos, religiosos e de fiéis leigos.

Tribuna do Norte, 17 de abril

Brasília e a Revolução Francesa

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Bastilha é Brasília 
Cresceu nessa terça-feira, 16, no Senado, o apoio à realização da CPI dos Tribunais Superiores após os episódios de cerceamento de opiniões tomadas pelo ministro do STF, Alexandre de Morais. O senador Eduardo Girão – (PODE-CE) fez uma analogia com a Revolução Francesa para dizer que Brasília não é a Bastilha. 
Ele lembrou a necessidade de se ouvir as ruas e aprovar a CPI. 

Concurso para Ministro 
Também foi discutida a necessidade de se aprovar a CPI que estabelece concurso público para cargos nos Tribunais Superiores. O senador Reguffe, autor da proposta, criticou o atual modelo de escola dos ministros perguntando: “que sistema maluco é esse onde o presidente escolhe aquele que vai julgar suas próprias contas?”. 
A proposta também limita em cinco anos o mandato de ministro.
Tribuna do Norte, 17 de abril

RN representado no Leilão de Energia Nova renovável

Energia alternativa 
O RN estará representado no próximo Leilão de Energia Nova “A-4”, que está previsto para ser realizado em 27 de junho, pela ANEEL. 
O Leilão compreende a participação das fontes renováveis eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa e hidrelétrica, informa o Idema.
Tribuna do Norte, 17 de abril

Defensoria Pública ganha ação contra emissão de cartão consignado

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Defesa do consumidor 
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça a suspensão de um cartão de crédito consignado emitido irregularmente. Os descontos feitos na conta do cliente foram convertidos em abatimento de um empréstimo. 
A decisão atende a um pedido de antecipação de tutela e determina multa diária de R$ 500,00 ao banco em caso de descumprimento.
Tribuna do Norte, 17 de abril

Contribuinte vai poder parcelar IPVA e ITCD em atraso

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Parcelamento 
O governo do Estado está dando uma colher de chá aos devedores do IPVA e ITCD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), com o parcelamento do débito, contanto que os valores sejam inferiores a R$ 100 mil. 
O interessado pode abrir o processo e requerer a divisão do valor devido por meio físico ou eletrônico, acompanhado do pagamento da primeira parcela. 
A medida foi publicada no DO dessa terça (16) pela Procuradoria-Geral do Estado.
Tribuna do Norte, 17 de abril

Rio Montreux Jazz Festival terá 40 atrações entre os dias 6 e 9 de junho

O Rio de Janeiro será palco de um dos mais icônicos eventos musicais do mundo. O Montreux Jazz Festival, criado em 1967, na cidade que leva o mesmo nome, vai acontecer pela primeira vez na América Latina, seguindo os mesmos moldes da programação variada que acontece na Suíça. O Rio de Janeiro, reconhecido globalmente como uma cidade que vibra cultura, foi escolhido para essa estreia.

A programação do Rio Montreux Jazz Festival vai ocupar diferentes pontos da capital fluminense, com o melhor da música e cultura em atrações pagas e gratuitas. O objetivo é estimular o acesso à atmosfera vibrante e criativa da arte que tornaram o Festival conhecido mundialmente.

No Pier Mauá, o Rio Montreux Jazz Festival ocupará 3 palcos – nomeados em homenagem a grandes estrelas da música brasileira: Ary Barroso, Tom Jobim e Villa-Lobos -, com capacidade para receber até seis mil pessoas, por dia de evento. Além dos shows, o público terá área de convivência com bares e food trucks.

A cada ano, o festival lança o pôster da edição, criado especialmente por um artista. O pôster da primeira edição do Rio Montreux Jazz Festival tem a assinatura do premiado publicitário Marcello Serpa. O Pier também irá sediar uma exposição com os pôsteres de edições passadas do evento.

Os ingressos do Rio Montreux Jazz Festival começam a ser vendidos no dia 16 de abril.