quinta-feira, 18 de julho de 2019

Prefeitura do Natal vai contratar grafiteiros para revitalizar muro na praia de Areia Preta

A Prefeitura do Natal segue avançando na consolidação do projeto de revitalizar áreas da cidade através da arte urbana do graffiti. E, nesta quarta-feira (17), lança mais uma Seleção Pública para contratar grafiteiros que irão repaginar e executar painéis artísticos. Desta vez a ação será na praia de Areia Preta, no muro de contenção da avenida Silvio Pedroza, em Miami. Serão contratados 20 artistas do graffiti e cada um receberá o valor de R$ 1.480,00.

As inscrições estão abertas e os anexos e documentação necessária podem ser acessados em www.natal.rn.gov.br ou www.blogdafuncarte.com.br. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas na Fundação Cultural Capitania das Artes (Câmara Cascudo, 434; Cidade Alta).

quarta-feira, 17 de julho de 2019

Floreça recebe placa com o nome de Salvatore Ferragano

Salvatore e Wanda Ferragamo foram homenageados no coração de Florença, na Ponte Vecchio, onde as vias Bardi e Guicciardini se encontram. A praça que conduz à Ponte Vecchio passa a se chamar 'Piazzetta Salvatore e Wanda Ferragamo'.

A Família Ferragamo e as autoridades da cidade participaram da cerimônia de comemoração. O prefeito Dario Nardella, juntamente com o conselho do Palácio Vecchio, eternizaram Salvatore e Wanda Ferragamo, empresários que contribuíram para o desenvolvimento econômico e cultural de Florença, criando laços profundos com a cidade que são presentes ainda hoje.

Em 1927, depois de ter iniciado o seu negócio e se consagrado nos Estados Unidos como "Shoemaker of Dreams", Salvatore Ferragamo, fascinado pela história ímpar da cidade e pelos valores profundos que os seus artesãos abraçaram e depositaram no seu trabalho, decidiu estabelecer a sua empresa em Florença.

Quando Salvatore morreu em 1960, coube à sua esposa Wanda desenvolver o negócio que ele começou. Com sua tenacidade, paixão e devoção, ela transformou a empresa em uma marca de moda internacional, realizando o sonho de seu marido de 'vestir uma mulher da cabeça aos pés'.

"Acreditamos que esta homenagem celebra as grandes qualidades humanísticas, históricas e artísticas que Florença têm inspirado em seu povo através de sua história", disse seus filhos, Giovanna, Ferruccio, Leonardo e Massimo.
fonte:SuporteComunicação

Detran realiza leilão de 150 automoveis


O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retomou o cronograma de leilões de automóveis apreendidos e leiloa na próxima sexta-feira (19), 150 lotes compreendendo veículos destinados a circulação e outros à sucata. 

O leilão vai ocorrer a partir das 10h, no auditório do Arituba Hotel, situado na Rua Desembargador Antônio Soares, no bairro do Tirol, em Natal. Os lotes que vão a leilão variam com lances iniciais entre R$ 50 e R$ 18 mil.

Governo do Estado lança Plano RN Inclusivo nesta sexta-feira (19)

Nesta sexta-feira (19), às 9h, na Escola de Governo, a governadora Fátima Bezerra lança o “Plano RN Inclusivo: Políticas Públicas e Inclusão Social”. Na ocasião, serão assinados o Protocolo de Intenções, entre o Governo do Estado e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), e o Termo de Acordo de Cooperação Técnica, entre a Secretaria da Administração (Sead) e cada uma das prefeituras municipais que já aderirem ao Plano.

O Plano RN Inclusivo, por meio de acordos de cooperação entre o Governo do Estado e prefeituras municipais, levará uma série de atividades voltadas para qualificação profissional, melhoria da gestão pública, consolidação da cidadania e ações de voluntariado das instituições de ensino superior públicas do RN, que serão levadas a todas as regiões geográficas do Estado, incluindo Natal e Região Metropolitana, conforme adesão dos gestores municipais.

A Rede de Voluntariado de instituições públicas de ensino superior, composta por professores voluntários da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa); Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN); Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e do Instituto Kennedy, integra o Plano RN Inclusivo realizando ações de ensino, pesquisa e extensão, sob a responsabilidade de professores voluntários.

fonte:assessoria 

Natal ganha nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

                                   

                            Já esta valendo a nova lei a nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa sancionada pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias,  nesta quarta-feira (17). Os principais pontos da nova legislação municipal são a desburocratização; maior acesso às compras governamentais; o estímulo à educação empreendedora, ao associativismo e cooperativismo; a fiscalização orientadora; redução nas exigências de estacionamentos e acessibilidade; e benefícios fiscais, que trarão muitos avanços para a capital potiguar.

Palavra do Executivo
                            O texto aprovado pelo Legislativo Municipal prevê a criação de uma rede municipal de políticas de desenvolvimento, além de incentivos tributários e de infraestrutura.
“Esta nova lei tramitou na Câmara Municipal de Natal em um clima de muito bom senso e foi amplamente discutida para ser, finalmente, aprovada. Sua sanção hoje atende os micro e pequenos que vão poder agilizar seus negócios, com facilidade, tranquilidade, fomentando um setor que gera emprego e renda”, afirmou o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Desburocratização 
                               Em relação à desburocratização, o documento determina que os órgãos municipais façam a adesão à RedeSimples, como também criem uma classificação de risco para fins de licenciamento mais racional e otimizada. A lei também descreve a elaboração de um Plano anual de compras, cadastro de fornecedor e criação de um Comitê Gestor de Compras.

As licenças 
                          Outros pontos que foram destravados se referem às licenças, sendo agora as licenças ambiental, sanitária e urbanística unificadas, para empreendimentos de baixo e médio risco com validade de 24 meses, e o prazo de vigência do alvará de funcionamento provisório foi ampliado de seis meses para 1 ano, podendo ser prorrogado por mais 180 dias.

Tributos 
                              Nas questões tributárias, a Lei Geral da MPE prevê a aplicação de menor alíquota de IPTU (residencial ou empresarial) para o MEI e ME, quando a atividade for exercida na sua própria residência.

Leia mais
Lei Geral simplifica atuação de 65 mil pequenas empresas de Natal

Investimento da Potigás no primeiro semestre já supera o total de 2018

A Companhia Potiguar de Gás investiu mais no primeiro semestre de 2019 do que o total realizado no ano passado. O valor também já é superior ao de 2017. Em números absolutos, já foram investidos, integralmente com recursos próprios, mais de R$ 6,4 milhões nos primeiros seis meses do ano, enquanto que no ano passado inteiro o número ficou em R$ 5,3 milhões, o que representa um aumento de 21% no montante.

Os valores estão sendo aplicados majoritariamente nas obras de expansão da rede de gasodutos que fazem a distribuição do gás natural canalizado e se convertem em infraestrutura para os municípios que são beneficiados. Através da rede, é facilitada a atração e instalação de empresas e até mesmo condomínios, com o uso de um combustível mais econômico, seguro e sustentável.

Até junho de 2019, a empresa contabilizou um acréscimo de mais de 12 mil metros na rede de gasodutos, sendo 6 mil metros implantados em Mossoró, que recebeu a malha no bairro do Alto de São Manoel que até então não contava com a infraestrutura do gás natural canalizado. Os bairros Centro e Nova Betânia também foram beneficiados. A outra metade dos investimentos foi realizada na Grande Natal.

Oposição unida para barrar indicação de Eduardo Bolsonaro


randolferodrigues
"Lutaremos contra essa ação vergonhosa de nepotismo que o Presidente tentará oficializar. Acredito que o Senado em respeito à República, não aprovará a indicação de Eduardo Bolsonaro, evidentemente desqualificado, para a função de Embaixador dos Estados Unidos. O voto aberto é um importante passo evitar mais um desgaste para o país."

Ministro da Educação diz que ensino vai continuar gratuito

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu que a proposta do "Future-se" não inclui a cobrança de mensalidade nas graduações das instituições públicas. "[As instituições] continuarão públicas e os estudantes NÃO pagarão pela graduação", disse em publicação no Twitter.
Amém!!!!!!
 
 

Governo deve liberar FGTS para consumo

vejanoinsta

💰 O governo Bolsonaro deve anunciar nesta quinta-feira a liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para estimular o consumo das famílias e impulsionar a economia. Diferente do governo Temer, que liberou o dinheiro das contas inativas, a equipe econômica estuda também o saque das contas ativas — isto é, vinculadas ao atual emprego do trabalhador e que está recebendo depósitos.

Empresários do Brasil 200 pedem imposto único


A ideia é defendida pelo empresário Flavio Rocha desde que foi candidato a presidente da República 

Cinco Estrela
O general Mourão, vice-presidente da República, foi o convidado do Instituto Brasil 200 para palestra no lançamento ontem, em São Paulo, do Manifesto da Sociedade Empreendedora pelo Imposto Único. Os empresários sugerem a implementação desse novo modelo de taxa. Dessa forma, o novo imposto substituiria, numa primeira etapa, os federais Cofins, IPI e INSS Patronal.

Aprovação
                    Se depender do economista responsável pela elaboração da Reforma Tributária, Marcos Cintra, o imposto único pode vingar. Desde 1980, o secretário da Receita Federal defende a medida.
Nos últimos dias, o deputado Luciano Bivar, presidente do PSL, e Flávio Rocha, dono da Riachuelo, também defenderam o imposto único.

Calendário oficial
Mais três eventos foram instituídos no calendário oficial do estado, através de projetos de lei sancionados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira. O "Fórum Israel & Nações Cristãs"; "Dia das Filhas de Jó" e "Dia do Coach".

Tribuna do Norte, 17 de julho



terça-feira, 16 de julho de 2019

Prefeito acusado de assédio é afastado do cargo

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O prefeito e médico de Uruburetama - CE, José Hilson de Paiva, 70, que apareceu em vídeos praticando supostos crimes sexuais, foi afastado do cargo pela maioria dos vereadores da cidade nessa segunda-feira, 15.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está convidando as vítimas e testemunhas que dizem terem sofrido abusos, a comparecerem à Promotoria de Justiça do referido município para prestarem depoimento sobre o caso. 
O advogado Leandro Vasques, encarregado da defesa do prefeito afastado, disse que irá entrar amanhã com pedido de reintegração do gestor ao cargo.
As denúncias contra José Hilson tomaram proporções nacionais depois que foram feitas no ultimo domingo pelo programa “Fantástico”, da Rede Globo.

Vogal Hotel terá meia pensão de agosto a novembro

O Vogal Luxury Beach Hotel & SPA inventou uma maneira de fortalecer um de seus pilares – o incentivo à boa mesa - não apenas levando sua alta gastronomia aos visitantes de fora como também apresentando o luxo e conforto de suas suítes aos natalenses que apreciam a boa cozinha. 

De agosto a novembro, quem se hospedar por pelo menos três noites no hotel tem direito a desfrutar não apenas do café da manhã, mas também de um belo jantar no restaurante Terraço, comandado pelo chef Jomair Moreira, todos os dias.

Cada jantar inclui entrada, prato principal e sobremesa, que podem ser escolhidos entre as opções fixas do cardápio ou de acordo com sugestões diárias e exclusivas dadas pelo chef Jomair. 

No cardápio do Terraço estão delícias como o risoto de camarão com açafrão regado à redução de cassis e agrião ou o tornedor de tenderloin ao molho roti com cogumelos shitake servido com risoto de aspargos e avelã. Apenas as bebidas são pagas à parte.

Unimed vai construir um Complexo de Saúde no RN


Complexo de Saúde... 
A diretoria da Unimed Natal divulgou ontem que tem R$ 100 milhões de reais para gastar na construção de um grande complexo de Saúde que abrangerá Hospital Materno Infantil, Pronto Atendimento Pediátrico, além do Hospital Geral. As obras começam em outubro – com a ampliação do Hospital da Unimed - que tem prazo de, no mínimo, dois anos de construção.

... passa a atender no Hospital Rio Grande

Enquanto isso, como a coluna adiantou na edição de 19 de abril, negada pela diretoria na ocasião, os pacientes serão atendidos no Hospital Rio Grande e na Policlínica, durante esses dois anos.

Instalada Unidade na Cidade Verde...
Novidade mesmo anunciada ontem foi a nova unidade de atendimento no Shopping Cidade Verde, em Nova Parnamirim, que abre clínica em 90 dias. No local funcionará consultórios com várias especialidades médicas.

... e Medical Center
A Unimed Natal também vai construir um Medical Center para seus cooperados.

Rosalie Arruda
Tribuna do Norte, 16 de julho

Pipa Golf Condominiun será lançado entre Pipa e Sibaúma



Condomínio fechado com Campo de golf

O Rio Grande do Norte entra no rol dos estados detentores de campos de golf,  esporte dos chiques, famosos e abastados. 

O Pipa Golf Condominium & Resort, o mais novo condomínio fechado de luxo, está com lançamento em contagem regressiva para instalação às margens da RN 003, rodovia que liga a praia de Pipa à de Sibaúma. 

O projeto arquitetônico é do escritório do arquiteto Felipe Bezerra. O empreendimento será comercializado pela paraibana Sólida Imóveis.

Coluna Rosalie Arruda
Tribuna do Norte, 14 de julho

A vez das Câmaras



Depois que o Tribunal de Contas do RN detectou excesso de cargos comissionados na Câmara Municipal de São José do Mipibu, o Ministério Público do RN investiga nepotismo cruzado na Prefeitura de Brejinho, envolvendo parentes de vereadores e secretários da cidade.


Pintando o 7
Já em Vera Cruz, o prefeito Marcos Antônio Cabral (PSB) andou pintando os prédios públicos com as cores de sua campanha eleitoral, vermelho e amarelo. Recebeu a reprimenda do Ministério Público que recomendou repintar as edificações, com seus próprios recursos, usando cores neutras.

Mártires de Cunhaú
O município de Canguaretama segue com os festejos em torno dos Santos Mártires que tem a data máxima no dia 16 de julho. Comandada pela Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, a celebração dos Santos Mártires do Cunhaú já virou uma tradição no roteiro religioso do Rio Grande do Norte.

Tribuna do Norte, 14 de julho

Todos por Sant’Ana


foto:rede social

A casa legislativa potiguar também faz sua contribuição à festa de Sant’Ana. O presidente Ezequiel Ferreira, com raízes políticas e culturais em Currais Novos, leva para animar os correligionários o cantor Flávio Jose é Banda a um custo de R$ 50 mil, dentro do Projeto Assembleia Cultural.
O site da prefeitura de Currais Novos informa que a Festa de Sant'ana é uma ação conjunta da Paróquia de Santana, Prefeitura de Currais Novos, Assembleia Legislativa, Fecomercio e CDL.

Nestlé cria o primeiro chocolate 70% amargo feito inteiramente com cacau

A Nestlé anuncia a criação de um chocolate feito inteiramente de cacau, usando as amêndoas e a polpa como os únicos ingredientes e, portanto, sem a adição de açúcar refinado. 

O produto será disponibilizado primeiramente no Japão, no segundo semestre, por meio do KitKat Chocolatory. 

Outros produtos serão lançados em diferentes países no próximo ano, por meio de algumas das marcas mais populares da Nestlé.

Refeição garantida


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta, onde a pasta se compromete a tomar as providências necessárias para, emergencialmente, dar continuidade ao fornecimento de alimentação aos agentes penitenciários e demais profissionais que atuam nos estabelecimentos prisionais. O TAC foi publicado na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Governo do RN abrevia calendário e anuncia novas datas para concurso da PM

O cronograma para conclusão das etapas do Concurso da Polícia Militar do RN foi anunciado hoje (16), pela governadora Fátima Bezerra. O processo seletivo prosseguirá em oito fases, até a homologação, estabelecida para setembro de 2020.

Será iniciado neste mês de julho, com a reclassificação e correção da redação para candidatos retidos no ponto de corte da prova de geografia, que foi alterado pelo documento, e encerrado com homologação do certame, previsto para o início de setembro. 

O novo calendário prevê que o curso de formação será iniciado no dia 2 de janeiro de 2020 e transcorrerá até dia 28 de agosto do mesmo ano.

O TAC, que será publicado nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial, foi assinado pelo promotor de justiça Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, pela secretária Virgínia Ferreira (Administração), pelo Cel. Alarico Azevedo Júnior, pela vice-presidente da Comissão Especial do Concurso Público Maria das Graças de Araújo, pelo procurador-geral do Estado Luiz Antônio Marinho e pelo procurador-geral adjunto da PGE José Duarte Santana.

MPRN consegue impor multa judicial para que Estado regularize fornecimento gratuito de medicamentos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial obrigando o Estado a cumprir sentença anterior que determinava o fornecimento gratuito e ininterrupto de todos os medicamentos excepcionais, de alto custo, aos usuários cadastrados no Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional do Estado.

Tais usuários devem estar constantes na lista da Secretaria de Estado da Saúde Pública/ Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Sesap/Unicat) para combater as doenças previstas nos Protocolos Clínicos do Ministério da Saúde. Na decisão, o juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal fixou o prazo de 15 dias para que o secretário de Estado da Saúde comprove o cumprimento da sentença.

Na decisão, também foi estipulada multa em desfavor do secretário de Estado da Saúde Pública, para o caso de não cumprimento da medida no prazo dado, no valor correspondente a 10 salários mínimos, sem prejuízo do encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público para apuração de possível crime de prevaricação e da prática de ato de improbidade administrativa.

Confira a listagem dos medicamentos que estão em falta abaixo, de acordo com inspeção ministerial na Unicat ocorrida no dia 11/06/2019 e que devem ser providenciados pela SESAP/UNICAT:

Grupo 1A
Cinacalcete 30mg
Defasirox 250 e 500mg
Entecavir 0,5mg
Imunoglobulina Humana 5g
Infliximabe 100mg pó
Paricalcitol 5mcg/ml
Sidenafila 20mg
Ziprasidona 80mg

Grupo 1B
Acitretina 10mg e 25mg
Amantadina 100mg
Ciproterona 50mg
Desferroxamina 500mg
Hidróxico férrico 20mg/ml
Lanreotida 90mg e 120mg
Pancreatina 10.000Ul r 25.000Ul
Penicilamina 250mg
Risperidona 1mg e 2mg
Somatropina 4Ul e 12Ul

Grupo 2
Calcitonina 200mg
Codeína 30mg
Fenofibrato 200mg
Gabapentina 300mg e 400mg
Hidroxicloroquina 400mg
Isotretinoína 400mg
Lamotrigina 100mg
Mesalazina 800mg
Morfina 30mg
Piridostigmina 60mg
Pku 1,2 e 3
Risedronato sódico 35 mg
Topiramato 25, 50 e 10 mg
Vigabatrina 500mg

fonte: MPRN

Abre vendas para abada do carnatal

A Cidade já respira Carnatal que acontecerá de 12 a 15 de dezembro, no largo do Arena das Dunas. As vendas do primeiro lote de abadás começam nesta terça-feira, 16, a partir das 10h, através do site www.carnatal.com.br, e sem taxa de conveniência.


Toffoli atende a pedido de Flávio Bolsonaro e suspende inquéritos com dados do Coaf

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todas as investigações a respeito do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) baseadas no compartilhamento de dados bancários e fiscais com o Ministério Público sem autorização do Poder Judiciário.

NR: Sem comentários !!!!

Cidade do Canadá abre 430 vagas de emprego e recruta brasileiros

São Paulo – A região de Quebec, no Canadá, quer atrair brasileiros e deu início a mais uma missão virtual de recrutamento. Nesta edição, além de profissionais, estudantes e pesquisadores também encontram oportunidades de bolsas-de-estudo.

Nos últimos anos, mais de 500 brasileiros se estabeleceram na cidade de Quebec para trabalhar, recrutados por meio de inciativas como essa, promovida pela Québec International, que é a agência de desenvolvimento econômico local.

“Mais do que nunca o Brasil é um território prioritário para nossas ações. Por isso, na missão de recrutamento on-line, apesar de ter uma abrangência mundial, o Brasil é um dos territórios mais visados pelas empresas de Quebec, por conta da qualidade dos perfis profissionais brasileiros”, diz Sara Tapia a diretora de mobilidade internacional da agência. A facilidade de adaptação à cultura de Quebec é também uma vantagem competitiva que as empresas enxergam nos brasileiros.

As inscrições para participar do processo seletivo desta missão vão até o dia 11 de agosto pelo site Québec En Tete. Profissionais podem se candidatar a 430vagas temporárias de trabalho disponíveis em 21 empresas. As oportunidades são sobretudo para atuar nos segmentos de tecnologia da informação, jogos virtuais, saúde e manufatura.

Fonte:Exame

segunda-feira, 15 de julho de 2019

Deputados podem elevar financiamento de campanha para R$ 3,5 bilhões

Financiamento de Campanha
O assunto vai render apoio, debates e muitos protestos. O relator da LDO 2020 do governo federal, Cacá Leão (PP-BA), quer destinar um aporte de R$ 3,5 bilhões para o fundo eleitoral de 2020. Vale registrar que, durante o ano de 2018 os partidos receberam R$ 1,7 bilhão de verbas públicas para financiar propagandas, eventos e viagens dos candidatos.


Tem apoio da Câmara
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em entrevista, demonstrou que apóia a proposta e justifica alegando que o número de candidatos na eleição de 2020 será bem maior, portanto, mais recursos necessários.


Finanças
Pergunta que vale um milhão de dólares. O que será que o ministro Paulo Guedes pensa do assunto, depois do esforço para ajustar as contas públicas do país na Reforma da Previdência?


Reação
Sobre o assunto, a deputada Paula Bel-monte (Cidadania- DF) tem projeto de lei pelo fim do recurso do fundo eleitoral.

Tribuna do Norte, 13 de junho

TRE vai julgar doações de ambulâncias por parlamentares


Uso indevido...
                    Embora o Tribunal Regional Eleitoral tenha julgado improcedente as 18 representações propostas pelo Ministério Público Eleitoral contra deputados estaduais, pela doação de 50 viaturas policiais a prefeituras do RN, em abril de 2018, a coisa não para por aí. Tem mais uma acusação na corte eleitoral quase pelos mesmos motivos.

... de ambulâncias?
Dessa vez, a conduta vedada se refere à doação de ambulâncias entregues no ano eleitoral. O desembargador Cornélio Alves, corregedor do TRE,  é o relator da matéria que não tem data para ir a plenário. Mas vai.



       Tribuna do Norte, 13 de julho 

domingo, 14 de julho de 2019

Rogério Marinho estuda mudar domicílio eleitoral para SP, diz jornalista

O jornalista Lauro Jardim, em sua coluna na Tribuna do Norte deste domingo, diz que o secretário nacional de Previdência, Rogério Marinho, pode transferir seu domicílio eleitoral para São Paulo, onde as chances de se eleger deputado serão maiores. 

"No RN, estado pelo qual foi deputado e não mais reeleito em 2018, o selo de entusiasta das mudanças na previdência tende a tirar-lhe eleitores em 2022". 

Pedestres morrem atropelados por carro na Escócia em provável ataque

Dois pedestres morreram depois de atingidos por um carro em Glenrothes, Fife, na Escócia, segundo a polícia.
Ainda não há a confirmação de ataque terrorista.

sexta-feira, 12 de julho de 2019

Estados e municípios devem entrar na reforma da Previdência em PEC paralela

O relator da comissão que acompanha a reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (à dir.), informou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já endossou a proposta de o Senado apresentar outra PEC
O Senado deverá incluir os servidores públicos estaduais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma segunda proposta de emenda à Constituição (PEC). Com isso, o texto principal da reforma (PEC 6/2019) poderá ser aprovado pelos senadores no próximo semestre sem alterações.

A nova PEC caminhará ao mesmo tempo que a PEC 6, mas permitirá que o grosso da reforma da Previdência seja promulgado mais cedo. O Senado deve analisar o texto da reforma principal em agosto e, se não efetuar mudanças sobre ele, a conclusão dependerá apenas dos prazos regimentais.

A informação foi confirmada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da comissão especial que acompanha a reforma da Previdência.
Fonte: Senado

Rodrigo Maia: reforma da Previdência será votada em 2º turno a partir de 6 de agosto

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou o início da votação do segundo turno da reforma da Previdência para o dia 6 de agosto, assim que recomeçar o semestre legislativo. A previsão, segundo o presidente, é concluir esta etapa no dia 8.

Maia afirmou que o adiamento da votação para o segundo semestre não representa uma derrota. Segundo ele, o mais importante foi terminar o primeiro turno da proposta neste semestre e isso foi cumprido.

“Ninguém é sozinho o dono da pauta da Câmara. É uma construção suprapartidária, e foi o que se construiu: se eu tivesse anunciado a votação do segundo turno na próxima semana, a oposição teria feito uma obstrução e a gente não teria votado os destaques”, explicou o presidente.
Fonte: Ag Câmara

Fábio Faria comemora aprovação da Vaquejada como atividade cultural e esportiva

Prós e contra 
O deputado Fábio Faria comemorou a aprovação do texto principal que reconhece a vaquejada como atividade cultural e esportiva no Brasil. 
 A prática é tradicional no Nordeste e movimenta a economia de alguns municípios. 

Mas, desculpe aí, tá... sou absolutamente contra a tal barbárie e lamento que a prática seja permitida.

Tribuna do Norte, 12 de julho

Pesquisadora Tirzah Braz apresenta trabalho na França sobre câncer no Seridó

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Pesquisa potiguar... 
A Coordenadora de Pesquisa Translacional da Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer , Tirzah Braz Petta Lajus, viaja a França para apresentar “case” do Seridó a pesquisadores do Instituto Gustave Roussy, um dos maiores centros de excelência europeia em pesquisa e tratamento de câncer. 

...Identificou polipose colônica 
A pesquisadora potiguar leva pesquisa desenvolvida pela Liga Contra o Câncer sobre Polipose colônica hereditária na região do Seridó do RN. Se trata de um estudo genético-populacional de rastreamento que identificou na população daquela região uma mutação genética onde as famílias têm o risco aumentando em desenvolver câncer de intestino. 

...na região do Seridó 
A colaboração cientifica entre as instituições irá ajudar a identificar a incidência da mutação nos moradores daquela região – atualmente classificados como de alto risco para desenvolver câncer colorretal -, através do sequenciamento genético dos tumores dos seus habitantes, ajudando na prevenção e consequentemente auxiliando em eventuais tratamentos, uma vez que a incidência é reduzida significativamente quando os portadores entram num programa de aconselhamento genético.
Tribuna do Norte, 12 de julho

Audiências no Seridó sobre IPVA de motos geram novas solicitações ao Governo do Estado

Nas audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa, em Caicó e Florânia, na região Seridó, para discutir e esclarecer à população sobre a isenção de Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de uso rural, até 200 cilindradas, o deputado Nelter Queiroz (MDB) disse que vai solicitar a governadora Fátima Bezerra (PT), que modifique a Lei Estadual para que o perdão do IPVA de motos urbanas, que só beneficia até 150 cilindradas, seja ampliado para 200 cilindradas.

O subcoordenador da 5ª Unidade Regional (URT), Emanuel Marcos de Brito, representante da Secretaria de Tributação do Estado, esclareceu que o perdão das dívidas em atraso será concedido somente até 31 de dezembro deste ano. Ele distribuiu para o público participante da audiência um resumo com as informações relacionadas à isenção do IPVA/Taxa de Licenciamento Anual e do Perdão do IPVA, para esclarecer mais ainda a população.

Desde que a Lei 10.507/19 entrou em vigor, em maio deste ano, dispensou um valor de R$ 2.659,381,35 – de taxas do Detran, IPVA e Dívida Ativa. Ao mesmo tempo recuperou recursos na ordem de R$ 2.296,227,86, relativos a Licenciamento, IPVA e Seguros de 2018 e 2019. Para o deputado Nelter Queiroz, os números evidenciam a eficácia dessa Lei.

O "obrigado" de Onix para Marinho com direito a olho-no-olho

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Corpo presente 
O Secretário Especial da Previdência, Rogério Marinho, pode até não ter votos suficientes na terrinha para se eleger deputado federal, mas não resta dúvida de que conquistou um lugar no pódio federal. 
Elogiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, no plenário repleto, o potiguar respondeu aos efusivos elogios com um sorriso tímido. Está com a corda toda junto ao governo Bolsonaro. 
Do ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni, Marinho recebeu um “obrigado” com direito a olho-no-olho.
Tribuna do Norte, 12 de julho

RN ganha a curto prazo com os votos para a previdência?

Reforma da Previdência 
Da previdência foi bom... depende do ponto de vista. 
Os sindicalistas dizem que não. 
Os empresários falam que a reforma será a salvação da lavoura. 
Quem está certo? só o tempo dirá. 

Dá R$ 150mi ao RN 
De todo o modo, o RN ganha a curto prazo. 
Com os votos favoráveis à reforma, cada um valendo em média R$ 30 milhões, o estado receberá aproximadamente R$150 milhões em emendas parlamentares, em menos de 36h. 

Fora do registro 
O General Girão ficou na saudade. Fora do registro histórico (?), não votou para aprovar a famosa reforma, embora tenha sido um bravo defensor. O general está de licença médica depois de uma cirurgia no coração.

Tribuna do Norte, 12 de julho

Conheça os nomes dos mais votados para o Quinto Constitucional TRT 21

...Agora a escolha  o novo desembargador vai para as mãos do presidente Jair Bolsonaro. 
Atualizado
Antes do presidente, os nomes passarão pela corte do TRT 21, de onde sairá uma lista tríplice para o Palácio do Planalto. 

Governo centraliza verbas do Estado em conta única

Conta Única...
O Governo do Estado criou o Sistema Financeiro da Conta Única para concentrar todo o ingresso de recursos financeiros da administração em uma só conta bancária. A novidade é que a medida abrange seus órgãos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes pertencentes ao Orçamento Geral do Estado.

... para todos recursos
Todo o sistema será gerido pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) e operacionalizado pela instituição financeira oficial contratada para essa finalidade.  Hoje é o Banco do Brasil, mas esse contrato está acabando.  As contas correntes subordinadas transferirão seus saldos financeiros diariamente e automaticamente para a Conta Única.

Poder de barganha
Além de concentrar toda a fonte de recursos do Executivo, tendo mais controle do saldo, o governo passa a ter um poder de barganha maior na hora que for “vender” a conta única a uma instituição financeira, o que deve acontecer brevemente, já que ela terá mais recursos para aplicações.

Regras mais suaves para policiais


Deu certo a pressão dos policiais sobre o PSL, sobre o presidente Jair Bolsonaro e sobre a bancada da bala!
Em destaque aprovado na madrugada, a Câmara suavizou a aposentadoria de carreiras policiais — policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais civis do Distrito Federal, policiais legislativos e agentes penitenciários e socioeducativos.
A emenda, aprovada por 467 votos contra 15, permite a esses policiais se aposentar a partir dos 52 anos, no caso de mulheres, e 53 se homens. Eles são obrigados a pagar pedágio de 100% para alcançar o benefício. Ou seja, quem tem mais dois anos para se aposentar terá de trabalhar por quatro.
O texto-base aprovado na quarta-feira (10) estabelecia 55 anos para policiais homens e mulheres. Essa será a idade mínima de aposentadoria para quem ainda vai ingressar nas carreiras policiais.
Entre os destaques aprovados, há concessões para mulheres, viúvas pensionistas e até para os homens.
Ainda não temos o cálculo de quanto essa desidratação, na votação de todos os destaques, reduzirá a economia da reforma da Previdência estimada pelo Ministério da Economia.
Os parlamentares voltam a discutir outras mudanças na reforma hoje. Na segunda, atualizo por aqui os principais pontos para você.
Boa sexta e aproveite o fim de semana!
Diego Iraheta
Editor Chefe HuffPost Brasil

quinta-feira, 11 de julho de 2019

Greenwald diz que Moro finge amnésia e que não entregará material a autoridades

A autenticidade das mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil e a liberdade de imprensa foram os temas mais debatidos durante audiência pública com o jornalista Glenn Greenwald nesta quinta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). O jornalista disse que não entregará às autoridades as mensagens trocadas por procuradores e pelo ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, porque não é uma prática existente em democracias.

O pedido para que o jornalista entregasse o material para a Polícia Federal brasileira ou para instituições americanas partiu do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que disse não acreditar na perícia feita pelo The Intercept.

Greenwald afirmou que essa “permissão para publicar” não existe em democracias, apenas em países autoritários, e que nenhum profissional da imprensa no mundo entregaria seu material para o FBI ou para CIA antes de publicar. O editor destacou que a autenticidade foi verificada por peritos do próprio The Intercept e por outros veículos de imprensa, como o jornal Folha de S.Paulo e a revista Veja.

— Jornalistas na democracia não entregam material jornalístico para a polícia, para o governo ou para os tribunais, para ter permissão para publicar. Antes publicamos. Temos peritos na nossa equipe. Tenho reputação. Não publicaria material sem verificar — argumentou.

Prefeitura do Natal e Ministério da Saúde vão conveniar recursos para o Hospital Varela Santiago


O Ministério da Saúde se comprometeu a destinar recursos para o funcionamento do Hospital Infantil Varela Santiago. O repasse será feito por meio de convênio com a Prefeitura de Natal. Este foi o resultado da audiência que o prefeito Álvaro Dias teve nesta quinta-feira (11), em Brasília, com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. 

“Ficamos muito felizes com a sensibilidade e o empenho demonstrados pelo ministro Luiz Henrique, que entendeu a necessidade do Hospital Varela Santiago contar com esses recursos e ter, assim, condições de seguir com os relevantes serviços que presta às crianças e às famílias em Natal”, destaca o prefeito Álvaro Dias. O ex-senador José Agripino, autor de emendas parlamentares destinadas ao Varela Santiago, e o diretor-superintendente do Hospital, Paulo Xavier, também participaram da reunião.

Na audiência, o ministro Luiz Henrique Mandetta antecipou o plano de fazer dois convênios com a Secretaria de Saúde de Natal. Em um deles, seriam repassados R$ 500 mil para custear projetos da unidade que é referência em assistência pediátrica. No segundo, seria garantido um repasse mensal de 150 mil para a operação do Hospital.


fonte Secretaria Municipal de Comunicação 

quarta-feira, 10 de julho de 2019

Câmara aprova Reforma da Previdência em 1o turno

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira em primeiro turno a Reforma da Previdência.

Antes da votação, a maioria dos líderes partidários indica voto "sim" à reforma da Previdência e, também, ao secretário Rogério Marinho "pela dedicação".

Fechado o painel, o presidente Rodrigo Maia agradeceu aos votantes, especificamente os deputados do centrão que fizeram a diferença na votação e anunciou o resultado:
SIM 379 votos
NÂO 131 votos

Depois, o presidente Rodrigo Maia chorou...

Equipe de voluntários faz panfletagem em defesa à Vida, na capital potiguar.

Com o intuito de levar uma mensagem de Valorização à Vida aos que sofrem e buscam de forma equivocada o suicídio como resposta às suas dores, a equipe que integra a Religião de Deus, do Cristo e do Espírito Santo esteve nesta última segunda-feira, 8 nas imediações da Ponte Newton Navarro realizando panfletagem com a mensagem: “Em favor à Vida, contra o Suicídio”.

Francisco do PT critica portaria da Funasa que cancela recursos para saneamento no RN

Durante sessão da Assembleia Legislativa do RN desta terça-feira (09), o deputado estadual Francisco do PT deu publicidade a notícia veiculada pelo Jornal Tribuna do Norte, sobre o cancelamento por parte da Funasa de convênios para saneamento em treze municípios do RN.
Segundo Francisco do PT, os gestores municipais estão preocupados com essa situação alarmante que afeta, no total, 754 municípios e 850 convênios na área de saneamento básico, principalmente nas regiões norte e nordeste.

“O Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó que está há anos lutando para iniciar a construção do aterro sanitário faz parte da relação dos convênios cancelados. Sem esses recursos, na ordem de R$ 22 milhões, o projeto será prejudicado, o que provocará um prejuízo imenso para a saúde do povo da região do Seridó”, criticou o parlamentar.

Francisco do PT pediu apoio dos demais deputados, bem como da bancada federal para que se somem a essa luta. “É preciso a união de todas e todos para que a gente possa intervir junto ao Governo Federal no sentido de garantir que tais convênios sejam preservados”, sugeriu.

Morre jornalista Paulo Henrique Amorim

Amorim sofreu infarto e morreu aos 77 anos de idade
Faleceu nesta quarta-feira, 10, o jornalista Paulo Henrique Amorim aos 77 anos.
Ele estava em casa, no Rio de Janeiro, quando sofreu um infarto fulminante — informação confirmada pela mulher dele ao site R7.
Na noite da terça-feira (9), o jornalista havia saído para jantar com amigos.

Confronto com PM deixa 5 mortos e 3 presos em São Gonçalo do Amarante

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Madrugada de confronto na Grande Natal terminou com a morte de cinco pessoas e a prisão de outras três após operação da Polícia Militar com Polícia Civil em São Gonçalo do Amarante nessa quarta-feira, 10.

Durante a ação também foram apreendidos armas, um delas da PM, dinheiro, drogas, celulares e garrafas com combustível que poderiam ser utilizadas em ataques a coletivos. 

No confronto, um policial foi atingido mas não se feriu por causa do colete à prova de balas.

terça-feira, 9 de julho de 2019

Venezuela: Oposição e situação podem se encontrar na Noruega

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Acordo político
A oposição da Venezuela se reunirá com representantes do governo do presidente Nicolas Maduro em Barbados para conversações mediadas pela Noruega, como parte dos esforços para resolver uma grave crise política que se instalou no país.

O governo da Noruega afirmou em um comunicado que as conversações ocorrerão esta semana.
Tribuna do Norte, 09 de julho

Conpastello se reinventa e lança novidades no cardápio


Está preparado para se permitir viver novas experiências? REINVENTAR-SE é sair da zona de conforto e é assim que, a partir do próximo dia 11, o resto recebe convidados para conhecerá um novo Conpastello. 
Na ocasiao, acontecerá em primeira mão a Apresentação do novo cardápio assinado pelo chef Marcos Nery, com uma pegada bem atual, além de novos drinks, cerveja gelada e boa música.



Família, bom para uns, ruim para outros

A juíza de Direito Andréa Gonçalves Lopes Lins, de João Pessoa/PB, condenou uma mulher por ter se apropriado do cartão de crédito da mãe sem autorização. A magistrada concluiu que a filha se valeu da confiança de sua mãe, cadastrou senha, desbloqueou cartão e solicitou segunda via, realizando variadas compras para si. Agora, a mulher terá de prestar serviços à comunidade e pagar cinco salários mínimos.

Câmara Municipal de São José do Mipibu tem 1 único servidor efetivo

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Excesso...
Uma auditoria realizada pela Diretoria de Despesa com Pessoal (DDP) do Tribunal de Contas do Estado detectou excesso de cargos comissionados, em proporção bastante superior aos efetivos, na Câmara Municipal de São José do Mipibu. Para se ter uma ideia, 95% dos servidores daquela casa legislativa são comissionados, apenas 1 único servidor é efetivo.

... de comissionados
Em decisão monocrática, o conselheiro Carlos Thompson deu um prazo de 180 dias para que o presidente do legislativo, vereador Jean Póggio Nerino, exonere todos os ocupantes de cargos em comissão que excedam a quantidade de efetivos, faça um redimensionamento do quantitativo de servidores e realize concurso público para os cargos, sob pena de multa pessoal e diária de R$ 1 mil.

Sete multas
Já a ex-prefeita de Upanema, Maria Estella Freire da Costa, terá que pagar R$39 mil pelo somatório de sete multas, de um único processo, que lhe foram aplicadas em função de irregularidades na prestação de contas da prefeitura, exercício de 2011.

Tribuna do Norte, 09 de julho

TJRN vai contribuir para regularização fundiária

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Regularização Fundiária ...
O Tribunal de Justiça do RN vai entrar na luta pela regularização da ocupação irregular de áreas urbanas no estado. O corregedor de justiça, desembargador Amaury Sobrinho, determinou a criação de um Grupo de Trabalho que ficará responsável pela atualização dos Códigos e Normas que tratam sobre regularização fundiária, a nível do TJRN.

... fará cadastramento ...
Serão tomadas várias medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

...em parcerias 
Além da Corregedoria de Justiça, participarão do Grupo de Trabalho o Ministério Público do Rio Grande do Norte; a Associação dos Notários e Registradores do RN; a Companhia Estadual de Habitação e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN.

Tribuna do Norte, 09 de julho

Detran fará leilão de 274 veículos