segunda-feira, 17 de junho de 2019
Proposta do Governo é aceita e militares encerram paralisação
O Governo acertou junto às associações de praças e oficiais que apresentará até setembro o projeto de lei que reestrutura as carreiras e reduz as distorções salariais entre os militares estaduais e a Polícia Civil. O envio do documento para a Assembleia Legislativa foi firmado durante reunião entre a equipe do Governo, chefiada pelo vice-governador Antenor Roberto, e os representantes das associações de policiais e bombeiros militares.
A ação atende uma demanda apresentada pelos servidores da segurança pública. "A proposta foi construída com todas as mãos, somando o Governo e as associações. Apresentamos a proposta possível, que inclui o envio do projeto de reestruturação em setembro e os aumentos sejam efetivados a partir de março de 2020", explicou o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Civil, Francisco Araújo.
O projeto de lei será formulado por um grupo de trabalho composto por membros do Governo e representantes da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) e da Associação dos Advogados do RN. A negociação ainda incluiu a implantação, a partir de julho, das promoções represadas do ano passado.
O Governo ainda garantiu aos policiais e bombeiros que os recursos extras, a serem recebidos até o fim do ano, serão destinados ao pagamento dos salários dos agentes de segurança pública que estão atraso. A medida segue a política da gestão estadual de pagar os salários integrais dos agentes de segurança pública - ativos, inativos e pensionistas -, dentro do mês trabalhado e na primeira data determinada pela área econômica.
A reunião contou com a presença dos comandantes da PM-RN, coronel Alarico Azevedo, e do CBM-RN, coronel Monteiro Júnior, além do secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e a secretária Virgínia Ferreira (Administração). Os deputados estaduais Kelps Lima e Coronel Azevedo também participaram do encontro.
As entidades representativas da tropa foram representadas pelo capitão PM Robson Teixeira, presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte (ASSOFME); o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtententes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBM-RN), o cabo PM Roberto Campos, presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM-RN (ACS); e soldado Rodrigo Marimbondo, presidente da Associação de Bombeiros Militares do RN (ABM-RN).
fonte :Assessoria
Governadora descarta privatização da água em seminário
A governadora Fátima Bezerra voltou a afirma hoje durante palestra no 30º Congresso Brasileiro de Saneamento e Engenharia Ambiental – Cbesa, que se realiza no Centro de Convenções em Natal, que o governo não pretende fazer privatizações, mas, a ampliação dos investimentos pelo poder público e parcerias com o setor privado será uma realidade.
“A agenda do RN não é a da privatização da água, mas a agenda do fortalecimento da empresa pública estadual, a Caern, que pode e deve dar lucro. Mas é importante também fazermos parcerias com o setor privado com a finalidade de levar a todo o estado água boa e em quantidade e saneamento para prevenir doenças e melhorar a saúde do nosso povo”.
Operação Lei Seca atua em Mossoró
O segundo final de semana das festas juninas teve operação lei seca, na cidade de Mossoró. A blitz ocorreu na Avenida Presidente Dutra, durante a noite e madrugada da sexta(14) para o sábado(15), e abordou 579 condutores. Desses, 66 foram autuados por dirigirem sob efeito de álcool, por se recusarem a fazer o teste ou por terem feito com resultado positivo comprovado pelo etilômetro.
Foram feitos outros 37 autos de infração e 10 veículos foram removidos por irregularidades diversas.
Foram feitos outros 37 autos de infração e 10 veículos foram removidos por irregularidades diversas.
Previsão de chuva moderada e céu nublado para a semana
Nosso homem do tempo, o meteorologista Gilmar Bristot, está prevendo mais chuvas para a semana que está começando, embora em menor intensidade.
Hoje (17), céu nublado com chuvas moderadas no litoral Leste. No Agreste, pancadas de chuvas. No interior céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas isoladas.
Amanhã, terça-feira (18), a previsão é de céu parcialmente nublado com pancadas de chuva moderadas no Litoral Sul e Região Metropolitana de Natal.
Amanhã, terça-feira (18), a previsão é de céu parcialmente nublado com pancadas de chuva moderadas no Litoral Sul e Região Metropolitana de Natal.
No Agreste, pancadas de chuvas. Nas demais regiões a predominância é de céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas na Região de Mossoró.
Na quarta-feira, (19), com céu parcialmente nublado com chuvas no litoral Leste, Agreste e Oeste. Nas demais regiões, parcialmente nublado a claro.
Com base nas imagens do satélite meteorológico, na quinta-feira (20) o céu estará parcialmente nublado a claro com possibilidades de chuvas no litoral Leste e Agreste e parcialmente nublado a claro nas demais regiões.
Com base nas imagens do satélite meteorológico, na quinta-feira (20) o céu estará parcialmente nublado a claro com possibilidades de chuvas no litoral Leste e Agreste e parcialmente nublado a claro nas demais regiões.
Na sexta-feira (21) novamente céu parcialmente nublado a claro com chuvas na madrugada e amanhecer do dia no litoral Leste e Agreste e parcialmente nublado a claro nas demais regiões.
O sábado (22) também com céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas no amanhecer do dia no litoral Leste e Agreste e parcialmente nublado a claro nas demais regiões.
No domingo (23), véspera de São João, algumas chuvas na madruga e início do dia e céu parcialmente nublado a claro no restante do período no litoral Agreste e Leste e, parcialmente nublado a claro nas demais regiões.
fonte:EMPARN
Em ação do MPRN, Justiça decreta indisponibilidade de bens de vereador e ex-vereador de Natal
A Justiça potiguar atendeu a pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em ação de ressarcimento ao erário, em caráter liminar, e decretou a indisponibilidade de bens de um vereador e um ex-vereador de Natal. O vereador Dinarte Torres Cruz, quatro empresas e cinco dessas pessoas tiveram os bens bloqueados em até R$ 62.034,54. No caso do ex-vereador Francisco de Assis Oliveira, foi bloqueado até o montante de R$ 274.047,92, incluindo os bens de seis pessoas e quatro empresas.
As cifras correspondem ao total dos desvios da verba dos gabinetes dos dois, em 2011, acrescido de juros e correção monetária. Na ação, o MPRN juntou aos autos microfilmagem dos cheques utilizados na prestação de contas da verba de gabinete da época, descrevendo a participação de servidores públicos municipais, particulares e empresas.
Segundo apurado pelo MPRN, os vereadores atuavam em conluio com Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, através da Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos, e de outras empresas recrutadas pelo grupo.
Conforme comprovado nas investigações, Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, contadora, era quem montava as prestações de contas com inclusão de notas fiscais “frias”, as quais eram emitidas por empresas a ela pertencentes e por pessoas jurídicas por ela arregimentadas. Assessores parlamentares municipais recebiam o adiantamento da verba por meio de conta bancária e emitiam cheques para pagar as supostas despesas de cada gabinete. Esses assessores e os próprios parlamentares atestavam falsamente como recebidos ou prestados os respectivos materiais e serviços para o gabinete.
O MPRN concluiu que no gabinete de Francisco de Assis Oliveira foram fraudados 32 títulos de crédito (dos 36 títulos apresentados nas prestações de contas do ano de 2011), gerando um desvio de recursos públicos municipais na ordem de R$ 135.871,23, sendo que 89% dos cheques foram efetivamente destinados a Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, tendo sido sacados por um motoqueiro e ASG empregados da contadora.
No caso do gabinete de Dinarte Torres Cruz, foram manipulados de forma artificial sete títulos de crédito com notas fictícias em prestações de contas oficiais para ludibriar qualquer controle nas contas apresentadas à Câmara Municipal, desviando o montante de R$ 33.920,00.
Confira na íntegra:
Decisão e petição - Dinarte Torres Cruz
Decisão e petição - Francisco de Assis Oliveira
As cifras correspondem ao total dos desvios da verba dos gabinetes dos dois, em 2011, acrescido de juros e correção monetária. Na ação, o MPRN juntou aos autos microfilmagem dos cheques utilizados na prestação de contas da verba de gabinete da época, descrevendo a participação de servidores públicos municipais, particulares e empresas.
Segundo apurado pelo MPRN, os vereadores atuavam em conluio com Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, através da Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos, e de outras empresas recrutadas pelo grupo.
Conforme comprovado nas investigações, Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, contadora, era quem montava as prestações de contas com inclusão de notas fiscais “frias”, as quais eram emitidas por empresas a ela pertencentes e por pessoas jurídicas por ela arregimentadas. Assessores parlamentares municipais recebiam o adiantamento da verba por meio de conta bancária e emitiam cheques para pagar as supostas despesas de cada gabinete. Esses assessores e os próprios parlamentares atestavam falsamente como recebidos ou prestados os respectivos materiais e serviços para o gabinete.
O MPRN concluiu que no gabinete de Francisco de Assis Oliveira foram fraudados 32 títulos de crédito (dos 36 títulos apresentados nas prestações de contas do ano de 2011), gerando um desvio de recursos públicos municipais na ordem de R$ 135.871,23, sendo que 89% dos cheques foram efetivamente destinados a Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, tendo sido sacados por um motoqueiro e ASG empregados da contadora.
No caso do gabinete de Dinarte Torres Cruz, foram manipulados de forma artificial sete títulos de crédito com notas fictícias em prestações de contas oficiais para ludibriar qualquer controle nas contas apresentadas à Câmara Municipal, desviando o montante de R$ 33.920,00.
Confira na íntegra:
Decisão e petição - Dinarte Torres Cruz
Decisão e petição - Francisco de Assis Oliveira
domingo, 16 de junho de 2019
Bolsonaro quer reduzir impostos sobre computadores, celulares e jogos eletrônicos
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse através do twitter que o governo tem interesse em reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação – como computadores, celulares e, também, jogos eletrônicos.
“Para estimular a competitividade e inovação tecnológica, o governo estuda, via secretaria do Ministério da Economia, a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares”, disse o presidente.
“Avaliaremos também a possibilidade de reduzir impostos para jogos eletrônicos”, completa.
Governo do Rio fará concurso com 1000 vagas para Polícia Civil
Concurso PC
Para quem quer estabilidade no emprego e ainda morar na Cidade Maravilhosa, o governador do Rio, Wilson Witzel, autorizou a abertura de concurso para a Polícia Civil do Estado.
Serão 1000 vagas previstas, das quais 100 de delegado de polícia e 500 de inspetor.
Tribuna do Norte, 16 de junho
Motoristas de ônibus reclamam da tripla função
Motorista de ônibus
“Está cada vez mais difícil ser motorista de ônibus em Natal”. Esta foi a queixa que ouvimos recentemente de um profissional da área que pediu demissão para buscar o trabalho por conta própria em transportes próprios por aplicativos, como Uber, 99 Táxi, etc...
Ele alegou que a exigência da tripla função (motorista, cobrador e fiscal) está sendo muito exaustiva para os profissionais. Sem falar nos riscos de assaltos.
Tribuna do Norte, 16 de junho
Natal sedia Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
Congresso Brasileiro
O mundo das águas vai se concentrar em Natal esta semana durante o 30º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental.
O destaque fica como o Espaço Água.
Uma área inovadora e interativa do evento onde a população poderá participar de jogos interativos, conhecer como funcionam as Estações de Tratamento de Água (ETAs) e de Tratamento de Esgoto (ETEs) e os Sistemas de Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Coluna Rosalie Arruda
A entrada é franca.
IBMAS+
Também a partir da próxima segunda-feira (17), o Rio Grande do Norte passa a contar com mais uma instituição voltada para o desenvolvimento de planos, programas e projetos nas áreas de meio ambiente e sistemas urbanos, como recursos hídricos, saneamento e uso e ocupação do solo.
É o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Saneamento (IBMAS+), encabeçado pelos especialistas na área, Josivan Cardoso, Mairton França, Tatiana Mendes Cunha e D’Alembert Arrhenius.
Coluna Rosalie Arruda
Tribuna do Norte, 16 de junho
Ex-prefeito Aldo Tinoco discute Plano Diretor na CMNat
Olha ele aqui...
O ex-prefeito Aldo Tinoco reapareceu na última sexta-feira (14) na Câmara Municipal de Natal. Ocasião, em que os nobres vereadores discutiam sugestões para o novo plano diretor de Natal.
Aldo Tinoco, que é engenheiro sanitarista, apresentou dados e destacou pontos que diz essenciais para as discussões. “Precisa ser pensada a questão metropolitana porque as cidades circunvizinhas compartilham da mesma estrutura de serviços. Por isso a necessidade de interagir na questão de um sistema integrado de água, esgotos, transportes. A utilização consorciada dos instrumentos urbanos precisa ser discutida no plano diretor”.
Então, tá!!!!!!
Tribuna do Norte, 16 de junho
Governo paga parte dos salários do funcionalismo nesta segunda-feira, 17
Salário
Nesta segunda também é a data que o governo anunciou para o pagamento de parte do funcionalismo estadual.
Pela agenda, recebe o pagamento integral do salário quem ganha até R$ 4 mil e 30% de quem recebe acima desse valor.
Tribuna do Norte, 16 de junho
Desertificação será discutida no auditório da SEPLAN nesta segunda-feira
Desertificação
O secretário Fernando Mineiro será o anfitrião nesta segundona (17) para os interessados em discutir a problemática da desertificação do RN.
Os debates estão programados para as 17s, no auditório da SEPLAN, no Centro Administrativo.
Tribuna do Norte, 16 de junho
Deputado apresenta projeto para regularizar cartão gratuidade em todo o RN
Cartão gratuidade
Depois que a Câmara Municipal do Natal regulamentou a forma de concessão do Cartão de Gratuidade de Estacionamento para idosos e pessoas com deficiência, na capital potiguar, um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Hermano Morais (MDB) estende o benefício a todo o RN.
O PL, que ainda está tramitando, autoriza entidades de trânsito do Município ou do Estado a concederem um único cartão em nome do idoso ou pessoa com deficiência.
Tribuna do Norte, 16 de junho
Audiência discutirá reabertura do Fórum Varella Barca na Zona Norte
Varela Barca
A vereadora Nina Souza promove nesta segunda, às 10h, Audiência Pública na Câmara Municipal para defender a reabertura do Fórum Varella Barca, na Zona Norte da capital.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) desativou o Fórum no final do ano passado e os serviços foram transferidos para o Complexo Judiciário de Potilândia.
Deixaram de operar na Zona Norte quatro Juizados Especiais e três Varas Criminais.
Tribuna do Norte, 16 de junho
Previdência Estadual: INSS vai analisar compensações previdenciárias
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2015/09/29/ipern.jpg)
Previdência
O governo do Estado receberá uma equipe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para analisar e dar andamento aos processos de compensações previdenciárias (Compevi) que estão parados.
A execução desses processos garante ao IPERN recursos que podem equilibrar as receitas da previdência estadual.
Saravá!!!!!!
Tribuna do Norte, 16 de junho
MP vai apurar existência de armas de fogo de policiais registradas em nome da PM
Armas e registros
O Ministério Público vai apurar, em caráter preliminar, a existência de armas de fogo de propriedade privada de policiais militares registradas no Sistema Nacional de Armas - SINARM em nome da Polícia Militar do RN.
Esse registro dá “a incorreta impressão de que se trata de instrumentos de propriedade e uso institucional, o que prejudica a sua rastreabilidade, bem como o descumprimento, por parte de tais militares estaduais, do dever de transferir os respectivos registros para os seus nomes”, entende um promotor.
Tribuna do Norte, 16 de junho
sábado, 15 de junho de 2019
O Levy 'está com a cabeça a prêmio há algum tempo', disse Bolsonaro
O presidente Bolsonaro ameaçou demitir o presidente do BNDES Joaquim Levy, depois que soube da intenção dele de nomear executivo que trabalhou na gestão petista para a pasta.
O Levy 'está com a cabeça a prêmio há algum tempo', disse Bolsonaro.
Bolsonaro também disse que mandou Joaquim Levy demitir o diretor de Mercado de Capitais do BNDES, Marcos Barbosa Pinto. Acrescentou que, se Barbosa Pinto não for demitido, ele, Bolsonaro, demitirá Levy sem a consulta a Paulo Guedes, ministro da Economia.
Juízes Diego Dantas e Henrique Baltazar em Altos Estudos em Audiência de Custódia
Justiça Presente
Os juízes Diego Dantas e Henrique Baltazar representaram o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) no evento Altos Estudos em Audiência de Custódia, que ocorreu nesta sexta (14), no Supremo Tribunal Federal (STF), com a participação de magistrados, acadêmicos e profissionais que atuam no campo penal.
O encontro foi uma realização do programa Justiça Presente, iniciativa do CNJ em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e agências das Nações Unidas para enfrentar a crise penal no país.
Tribuna do Norte, 15 de junho
Brasil dentro da média em número de doadores de sangue
Doadores
O Brasil está dentro da média no quesito doadores de sangue.
Ontem, comemorou-se o Dia Mundial do Doador de Sangue com a informação de que 16 a cada mil habitantes são doadores de sangue, no país.
O percentual corresponde a 1,6% da população brasileira e está dentro dos parâmetros preconizados pela Organização Mundial da Saúde.
Do total de doadores de sangue em 2017, 62% são do sexo masculino e 38% são do sexo feminino.
Tribuna do Norte, 15 de junho
Cai exigência do agendamento prévio para visitar Lula na prisão
Sem burocracia.
Não é mais necessário agendamento prévio de uma semana para visitar Lula na prisão.
A decisão é do TRF da 4ª região que, por unanimidade, entendeu que é possível fazer o cadastramento para visita no momento de ingresso na unidade.
A nota é do site Migalhas.
Tribuna do Norte, 15 de junho
Contas de Robinson de 2017 serão julgadas dia 26
Contas de governo
As contas do governo Robinson Faria, ano 2017, serão julgadas pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado, no próximo dia 26 de junho.
O relator é o conselheiro Tarcísio Costa.
As contas do ex-gestor de 2016 foram rejeitadas pelo TCE, mas referendadas pelo legislativo.
Tribuna do Norte, 15 de junho
Governadora suspende convocação de professores temporários
Sem efeito
A governadora Fátima Bezerra suspendeu a convocação de novos professores que estavam no cadastro de reserva do Processo Seletivo Simplificado para a Educação.
Os professores temporários foram chamados no decreto publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 13 de junho de 2019, para suprirem as vagas daqueles que não se apresentaram.
Esta semana, o governo enviou projeto à Assembleia Legislativa pedindo autorização para prorrogar o contrato dos atuais mestres temporários.
Tribuna do Norte, 15 de junho
Assembleia Legislativa nos preparativos para comemorar 30 anos da Constituição do RN
30 anos da Constituição
A Constituição do Estado do RN fará 30 anos no próximo dia 3 de outubro. Durante sua elaboração e proclamação, o presidente do legislativo era o deputado Arnóbio Abreu, médico da região do Vale do Açu.
Para comemorar a data, a Mesa Diretora da Assembleia está propondo a criação da "Comenda Deputado Arnóbio Abreu" para homenagear o ex-presidente e, também, ser concedida aos cidadãos que, de maneira significativa, contribuíram para a manutenção e para o fortalecimento da Ordem Constitucional e Democrática do Estado.
Tribuna do Norte, 15 de junho
Governo deposita salário de parte do funcionalismo
Já na conta do funcionalismo público estadual o salário para quem ganha até R$ 4 mil e 30% do salário de quem recebe acima desse valor. Até o Dia 28 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 4 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.
Morte do jornalista Allan Darlyson deixa categoria consternada
*Nota de pesar*
Com profundo pesar, a Câmara Municipal de Natal presta suas condolências à família, amigos e todos os que torceram pela recuperação do jornalista potiguar Allan Darlyson, que após intensa luta contra o câncer, não resistiu. Allan Darlyson, de 30 anos, conseguiu um espaço de destaque no jornalismo do Rio Grande do Norte, acumulando experiências em portais, blogs, jornais impressos, Tv, assessorias parlamentares e campanhas políticas. Na Câmara Municipal de Natal atuou nas assessorias do então vereador Ubaldo Fernandes, hoje deputado estadual, e da vereadora Nina Souza. Consternados, vereadores e servidores da Câmara Municipal de Natal, externam seu voto de pesar.
*Velório*
O velório de Allan Darlyson está sendo realizado no Centro de Velório da Rua São José, em Lagoa Seca, seguindo até às 13h, quando o corpo seguirá para São João do Sabugi, sua terra natal.
*Câmara Municipal de Natal*Ceará pode ter centro de distribuição da Toyota
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), reuniu-se na tarde dessa sexta-feira com Rafael Chang, presidente da Toyota, em São Paulo, para assinatura de um protocolo de entendimento que pode trazer bons resultados ao estado.
Conforme a coluna do jornalista Jocélio Leal, estaria nos planos a implantação de um centro de distribuição de peças da montadora.
sexta-feira, 14 de junho de 2019
Prefeitura de Mossoró não repassa a bancos empréstimos de servidores descontados em folha
Devo não nego
A prefeitura de Mossoró está inadimplente com a Caixa Econômica Federal, o débito é de R$ 4,7 milhões e o Banco Panamericano espera receber R$600 mil. A dívida é proveniente dos descontos consignados dos servidores a favor dessas instituições bancárias.
A promotora Patrícia Martins, do MP de Mossoró, recomendou o imediato retorno do pagamento.
Tribuna do Norte, 14 de junho
NOTA OFICIAL SOBRE O SÃO JOÃO DE NATAL
A Prefeitura do Natal informa que está mantida em sua plenitude, toda a programação do São joão de Natal desta sexta-feira (14). Na área externa do Arena das Dunas teremos shows de: FORRÓ MEIRÃO (18h30), ALEXANDRE MOREIRA E BANDA (20h). LUIZINHO CALIXTO (22h25) Encerrando: CÉSAR MENOTTI E FABIANO (00h25).
Também está mantida a programação oficial do Ginásio Nélio Dias: com apresentações do Festival do Quadrilhas Juninas, Forraço e os shows de ORQUESTRA SANFÔNICA DO MUSEU DO VAQUEIRO (22h30) e KANELINHA (23h20).
Prefeitura do Natal
Também está mantida a programação oficial do Ginásio Nélio Dias: com apresentações do Festival do Quadrilhas Juninas, Forraço e os shows de ORQUESTRA SANFÔNICA DO MUSEU DO VAQUEIRO (22h30) e KANELINHA (23h20).
Prefeitura do Natal
Festa do Boi 2019 começa dia 12 de outubro
Festa do boi, da vaca, da ovelha...
A Anorc já iniciou os preparativos para a tradicional Festa do Boi.
A abertura oficial está agendada para o dia da criança, 12 de outubro, às 17 horas, e encerramento previsto para o dia 19 de outubro, no mesmo horário.
O Governo do RN e as associações de criadores lançaram o edital para inscrições dos animais, e, também para aquisição de currais, no período de 07 de junho a 30 de setembro de 2019.
Tribuna do Norte, 14 de junho
Bolsonaro não pode extinguir conselhos sem aprovação de lei, diz STF
Conselhos Sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (13) suspender parcialmente o decreto (9.759/2019) do presidente Jair Bolsonaro que extingue conselhos da administração pública federal a partir do próximo dia 28.
Seis dos 11 ministros entenderam que colegiados previstos em lei só podem ser extintos com a edição de nova lei.
Tribuna do Norte, 14 de junho
Velório de Arruda Sales será no Teatro de Cultura popular
Velório Arruda Sales
Local: Teatro de Cultura Popular / FJA
R. Jundiaí, 641 - TirolHorário: 18h30
O sepultamento será na manhã do sábado (15.06), em São José de Mipibu.
Raquel Dodge convoca promotora do RN para Trabalho de Igualdade de Gênero
Convocação...
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Raquel Dodge, convocou a Promotora de Justiça do RN, Érica Canuto de Oliveira Veras, para compor o Grupo de Trabalho de Igualdade de Gênero, Direitos LGBT e Estado Laico, no CNMP.
A convocação é pelo período de um ano.
...para o Dia Internacional
A propósito, a Prefeitura do Natal deve criar ainda em este mês, o Conselho Municipal de Políticas Públicas para LGBTs em Natal. Agora em junho, a categoria comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBT.
Tribuna do Norte, 14 de junho
Desenvolvimento Regional autoriza empenho de R$ 1,9 milhão para o RN
Ajuda federal
O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou o empenho de R$ 1,9 milhão para ações de Defesa Civil no RN.
Em abril deste ano, o governo do RN declarou situação de emergência nas áreas dos municípios de Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu, afetados por rompimentos de reservatórios em função das chuvas.
E a previsão é de mais chuvas em terras potiguares.
Tribuna do Norte, 14 de junho
Câmara de Parnamirim vai reajustar salário de servidores
Reajuste
Em tempos difíceis, algumas categorias de servidores ainda são valorizadas pelos gestores públicos.
A Câmara Municipal de Parnamirim está concedendo reajuste de 10% sobre os vencimentos básicos de todos os servidores efetivos, como base de cálculo o mês de junho/2019.
Tribuna do Norte, 12 de junho
PM vai receber R$11 milhões por convênio com justiça estadual
Guardiães ...
A Polícia Militar do RN vai receber 11 milhões de reais do Tribunal de Justiça do RN para defender os magistrados, servidores e jurisdicionados que atuam no âmbito do judiciário potiguar.
Tribuna do Norte, 12 de junho
Governo pede que Assembleia autorize professores temporários
Professores temporários
O Governo do Estado pediu à Casa Legislativa potiguar autorização para prorrogação, até a finalização do ano letivo de 2019, das contratações temporárias de professores para a Secretaria de Educação.
Eles consideram a medida necessária para a implantação da Educação Profissional nas Escolas e nos Centros Estaduais de Educação Profissional do RN em 66 instituições escolares. Parte dessas escolas estão com contratos temporários com prazo de vigência se encerrando entre os meses de julho e setembro do corrente ano.
A primeira autorização do legislativo foi dada em agosto de 2010.
Tribuna do Norte, 12 de junho
Governo provoca MP para fiscalizar estrutura metálica no Arena das Dunas e Frasqueirão
Todo cuidado é pouco!!
Atendendo uma reclamação do Gabinete Civil do Governo do RN, o Ministério Público Estadual abriu procedimento de investigação para apurar “possível situação de risco” decorrente do desgaste natural de estruturas metálicas instaladas nos Estádios de Futebol Arena das Dunas e Maria Lamas Farache (Frasqueirão).
As praças esportivas têm prazo de 10 dias úteis para prestar informações sobre o estado de conservação das estruturas metálicas dos estádios.
Corrupção
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte assinou acordo de cooperação com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). O Órgão quer agilidade na apuração de denúncias que afetam à ordem econômica e às relações de consumo.
Tribuna do Norte, 12 de junho
Bolsonaro vai demitir presidente dos Correios
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 14, que vai demitir o presidente dos Correios, general Juarez Aparecido de Paula Cunha.
Em café da manhã com jornalistas, o presidente justificou que ele "foi ao Congresso e agiu como sindicalista".
Bolsonaro informou, ainda, que convidou o general Santos Cruz para ocupar a vaga, mas adiantou que não tem o nome do substituto.
Setor privado:como fica a aposentadoria com a PEC em discussão
O relator da PEC da previdência manteve uma das principais medidas que destroem a aposentadoria de quem trabalha no setor privado.
Se aprovada a reforma como propõe o parecer apresentado, o tempo de contribuição vai aumentar para 20 anos, o desconto nos salários vai aumentar desde já e as aposentadorias vão ser calculadas com base em apenas 60% de todos os salários, sendo que hoje é com base em 80% dos maiores salários.
O alerta é da deputada federal Natália Bonavides.
O senador Jean Paul Prates volta a criticar preços das passagens áreas
O senador Jean Paul Prates (PT) voltou a criticar hoje os preços exorbitantes das passagens aéreas cobradas pelas companhias que operam no Rio Grande do Norte.
Ele ressaltou que, em apenas um trecho, de Brasília para Natal, o preço da passagem chega a passar dos 2 mil reais.
“Temos sofrido com preços da ordem de R$ 2,5 mil por perna. Não é a ida e a volta, não! É somente a ida, ou apenas a volta”, disse o senador.
“Chegamos ao ponto de pessoas de Natal estarem embarcando a partir de João Pessoa porque a diferença é de praticamente a metade. Isso é inexplicável, sendo as capitais tão próximas”, completou Jean-Paul, atribuindo o fato aos algoritmos das companhias aéreas.
“Funcionam de uma forma que, em horário de expediente, quando pessoas jurídicas estão comprando mais passagens, são cobrados preços maiores. Quando se busca na internet no sábado de madrugada, as passagens são mais baratas”, explicou.
“Nós temos que realmente lutar para ter preços razoáveis nas tarifas aéreas e nas tarifas de serviços em geral cobradas aos brasileiros”, disse Jean-Paul, presidindo a sessão do Senado.
quinta-feira, 13 de junho de 2019
MPRN abre seleção para assessor jurídico em Jardim de Piranhas; salário é de R$ 5 mil
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu seleção para um cargo de assessor jurídico ministerial na Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas. O requisito básico é possuir nível superior em Direito. A remuneração do cargo é de R$ 5.246,24, mais os benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde.
Outras informações podem ser obtidas no edital da seleção ou pelo telefone (84) 3232-4558.
Outras informações podem ser obtidas no edital da seleção ou pelo telefone (84) 3232-4558.
Gilberto Gil apresenta os grandes sucessos da carreira no Festival Sarará
O cantor baiano Gilberto Gil é o headliner da edição 2019 do Festival Sarará no dia 31 de agosto, sábado, em Belo Horizonte. Gil apresentará em um dos palcos que serão montados na Esplanada do Mineirão (Av. Antônio Abrahão Caram, 1001, São José) os seus grandes sucessos de 52 anos de carreira.
A apresentação passará por todos os momentos da carreira de Gilberto Gil. "Andar com Fé", "Drão", "Aquele Abraço", "Toda Menina Baiana", "Refazenda", "Palco" e "Não Chore Mais" são alguns dos hits que o público acompanhará ao vivo na Esplanada do Mineirão.
Créditos da foto: Marcos Hermes.
A melhor fotografia pela National Geographic
Uma vila de pescadores na Groenlândia, um abutre voando pelo céu na Espanha, e um trio de atores preparando-se para uma performance de ópera na China, foram os vencedores do prêmio Fotógrafo de Viagens da National Geographic de 2019.
O grande prêmio e 1º prémio da categoria Cidades ficou para a fotografia de Chu Weimin "Inverno da Gronelândia", retratando o inverno de Upernavik, uma pequena aldeia de pescadores na na Groenlândia.
General Santos Cruz deixará ministério do governo Bolsonaro
A Folha de São Paulo trouxe a informação neste instante de que o general Santos Cruz, da Secretaria de Governo, deixará o ministério do presidente Bolsonaro.
O jornal não adiantou as razões ainda, nem o governo deu a notícia oficialmente.
Em janeiro, logo que chegou ao Planalto, o general se envolveu em uma crise com o filho do presidente e com o escritor Olavo de Carvalho, que tem muita ascendência com Bolsonaro.
Mas informações em instantes.
Homem morre no Complexo Judiciário da Potilândia
Jaílson Ferreira da Silva, 50, morreu após passar mal nas dependências do Complexo Judicial, localizado no conjunto Potilândia, zona sul de Natal, por volta das 11h desta quinta-feira (13).
O cidadão recebeu os primeiros socorros de enfermeiras, servidoras do Poder Judiciário, e em seguida foi atendido por profissionais do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), mas não resistiu.
Ainda não se sabe a causa da morte.
O Serviço de Verificação de Óbito (SVO) já retirou o corpo do local.
A Revolução em Paris atualiza lutas sociais no Festival Varilux
O Festival Varilux de Cinema Francês chega à sua metade, com sessões que se estendem até o dia 19 de junho por 80 cidades brasileiras, entre elas Natal. Conheça a programação desta quinta ( 13) e sexta-feiras (14), no CINÉPOLIS NATAL SHOPPING - Av. Sen. Salgado Filho, 2234 - 400 - Candelária
A Revolução em Paris - Leia roteiro
Polícia prende 7 em operação contra tráfico de drogas em Natal
Sete pessoas foram presas por agentes da Delegacia Especializada em Narcóticos de Natal (Denarc), na manhã desta quinta-feira (13), suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas no bairro das Rocas, em Natal.
Durante a operação, denominada "Eixo Leste", foram apreendidas quantidade de drogas, como maconha, cocaína, crack, além de munição e aparelhos celulares.
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