O deputado federal Paulo Wagner (PV) está aposentado.
O ato, assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 18.
Wagner vai receber a totalidade dos proventos de um parlamentar, ou seja, R$ 33.763,00 (trinta e três mil, setecentos e sessenta e três reais).
Projetos:
Entre os principais projetos apresentados pelo deputado Paulo Wagner, estão:
- Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
- Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer a castração química como causa de redução da pena nos crimes sexuais contra vulnerável.
- Dispõe sobre a reserva de vagas para portadores de deficiência no acesso aos cursos superiores de graduação.
- Aumenta a pena de detenção para um a três anos nos casos de abuso e maus-tratos de animais
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer o bafômetro como equipamento obrigatório dos veículos
- Denomina Dona Militana o aeroporto construído no município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte. Explicação: Homenagem póstuma a Militana Salustiano do Nascimento.
Projetos:
Entre os principais projetos apresentados pelo deputado Paulo Wagner, estão:
- Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
- Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer a castração química como causa de redução da pena nos crimes sexuais contra vulnerável.
- Dispõe sobre a reserva de vagas para portadores de deficiência no acesso aos cursos superiores de graduação.
- Aumenta a pena de detenção para um a três anos nos casos de abuso e maus-tratos de animais
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer o bafômetro como equipamento obrigatório dos veículos
- Denomina Dona Militana o aeroporto construído no município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte. Explicação: Homenagem póstuma a Militana Salustiano do Nascimento.