terça-feira, 22 de agosto de 2017

Sem acordo, votação da reforma política é adiada mais uma vez

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a última sessão da Casa desta terça- feira e marcou para amanhã a votação da reforma política. 
Maia e líderes aliados planejavam fatiar a votação que seria feita por temas. 
O primeiro bloco será sobre o sistema eleitoral, o chamado distritão para 2018. 
Em seguida, será a criação do fundo eleitoral. O último item seria o distrital misto para 2022.
O quorum começou a cair, e, na prática, não havia acordo sobre a proposta de fatiar a votação. 
O PT era contra.
— Não faço nada que desrespeite o regimento — reagiu Maia às cobranças da oposição.
fonte:O Globo

Prefeitura inaugura novo prédio do NatalPrev


O prefeito Carlos Eduardo entregou na tarde desta terça-feira, 22, as novas instalações do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal – NatalPrev, prédio Prefeito Agnelo Alves. 

A obra, preservou a fachada da antiga sede do Instituto na rua Floriano Peixoto, mas ergueu um prédio moderno e equipado para atender a todas as atividades da previdência municipal. O custo da obra ficou em torno de R$ 3,5 milhões, pago com recursos próprios do NatalPrev.

As novas instalações têm capacidade para atender de 80 a 100 pessoas por dia, e receber os cerca de 50 servidores do Instituto.

“É uma felicidade cumprir com esse projeto e também nesse mesmo dia homenagear o meu pai. Não apenas por ser meu pai, mas por, lá atrás, nos anos 60, ele ter organizado a previdência social dos servidores de Natal”, afirmou o prefeito Carlos Eduardo, lembrando que em 1968 o então prefeito de Natal, Agnelo Alves, seu pai, com a lei nº. 1.738/1968, reformulou o Montepio dos Funcionários Públicos do Município do Natal, e fundou na mesma data o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Natal – Iprevinat.

O presidente do NatalPrev, Thiago Marreiros, agradeceu ao prefeito e aos dois últimos ex-presidentes, Maria Helena Duarte e Homero Grec, pelo empenho em ter proporcionado esta obra.

Fisco estadual solta nota de repúdio aos atrasos salariais

O Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte - SINDIFERN vem expressar sua insatisfação em relação aos constantes atrasos salariais dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Estado, que já perduram 18 meses.

Em face ao crescimento das receitas próprias e transferências federais, resta comprovado que, na realidade, o Governo não tem priorizado o pagamento dos salários do funcionalismo público, prejudicando, inclusive, a efetiva prestação dos serviços públicos.

É inaceitável que a administração pública estadual, até a presente data, não tenha sequer efetuado o pagamento da parcela de R$ 4 mil, bem como não tenha previsão de anúncio do pagamento da folha salarial do mês de julho, mesmo registrando constantes recordes de arrecadação.

No mês de junho de 2017 o RN atingiu a segunda maior arrecadação de ICMS do ano, recolhendo para os cofres públicos do Estado o montante de R$ 431.909.432,29.

No acumulado do ano até julho, comparando o mesmo período de 2016, houve um crescimento nominal de cerca de R$ 163 milhões, que corresponde a um aumento percentual de 5,86%.

Destaque-se, ainda, o aumento do Fundo de Participação dos Estados -FPE, que no comparativo do ano até julho, teve um crescimento nominal na ordem de R$ 284.037.636,97 milhões, ou aumento percentual de 15,58%, comparando com o mesmo período do ano passado.

Diante deste cenário, o Sindifern anuncia a manutenção da Operação Padrão, com a mobilização do fisco estadual, para cobrar do Governo mais transparência nos gastos públicos, a regularização dos salários atrasados e o calendário da folha de pagamento. 

Governo anuncia privatização da Eletrobras e funcionários protestam

Foto: Brenda Alcântara/Folha de Pernambuco
O Ministério de Minas e Energia comunicou na segunda-feira, 21, que vai propor ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal a redução da participação da União no capital da Eletrobras, e consequente democratização na Bolsa de Valores, a exemplo do que já foi feito com Embraer e Vale.

Ficarão de fora da lista das privatizadas a hidrelétrica de Itaipu, administrada pelo Brasil junto com o Paraguai, e a Eletronuclear.

Hoje, pela manhã, funcionários da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf, fizeram manifestação na sede da empresa no bairro do Bongi, em Recife, criticando a proposta. "A Chesf é do Nordeste!" entoavam palavras de ordem.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, voltou a defender que a privatização da Eletrobras pode reduzir a tarifa de energia. Segundo ele, a ideia é que 14 usinas sejam entregues à iniciativa privada.

Inquérito da PF acusa Agripino Maia de receber R$ 2 milhões em vantagens indevidas

A Polícia Federal concluiu na segunda-feira, 21, o inquérito 4141 do Supremo Tribunal Federal, instaurado para apurar eventual participação de recebimento de vantagens indevidas por parte do senador José Agripino Maia.

A investigação apurou a participação do senador na solicitação e recebimento de vantagens indevidas da empresa OAS em troca de seu auxílio político na liberação de recursos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES direcionados à construção da Arena das Dunas, em Natal/RN, no ano de 2013. 

O recebimento das vantagens ilícitas se deu tanto por meio de doações eleitorais oficiais, que foram direcionadas ao diretório, como por meio de repasses em espécie, que transitaram por contas do próprio investigado e também por contas de familiares, entre os anos 2012 a 2014, totalizando a quantia de pelo menos dois milhões de reais.

A investigação baseou-se no resultado da análise de mensagens de texto extraídas do celular de José Adelmário Pinheiro Filho, bem como nas informações colhidas no Termos de Colaboração Premiada de Alberto Youssef e Rafael Angulo Lopez, além do exame de mais de mil páginas de documentos, a inquirição de diversas pessoas, quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados.

Barcelona vai processar Neymar por quebra de contrato e pede R$ 31,5 milhões

O Barcelona vai processar o jogador Neymar Jr por prejuízo de 8,5 milhões de euros (o equivalente a R$ 31,5 milhões) alegando quebra de contrato, mesmo após receber uma multa milionária de 222 milhões de euros (R$ 820 milhões) paga pelo Paris Saint-Germain no início deste mês. 

O clube catalão argumenta que entrou com o processo "na defesa de seus interesses, depois de uma rescisão unilateral de Neymar poucos meses depois de firmar sua renovação até 2021"

Duas mortes em tremor de terra na Itália

Os bombeiros da ilha italiana de Ischia, perto de Nápoles, resgataram nesta terça-feira, 22, um bebê de 7 meses de idade e seus dois irmãos mais velhos dos escombros depois que um terremoto de magnitude 4.0 atingiu a região derrubando casas e outros Edifícios. 
Pelo menos duas pessoas morreram no terremoto, enquanto outros 39 ficaram feridos e cerca de 2.600 ficaram sem-teto. 
O tremor foi sentido às 9 da noite da segunda-feira, 21.

Ações da Força Nacional vão continuar até final do ano no RN

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, autorizou a permanência do emprego da FNSP, em apoio ao Rio Grande do Norte e Sergipe, até o dia 31 de dezembro de 2017.
O efetivo militar vai participar de ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária, e perícia forense, com o objetivo de redução de homicídios dolosos, feminicídios, violência contra a mulher e no combate à criminalidade organizada transnacional, em especial aos tráficos de drogas de armas.

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Em liminar, Justiça rejeita pedido de suplente para ocupar vaga de deputado afastado


Não foi dessa vez!!!!

A desembargadora Zeneide Bezerra rejeitou, liminarmente, pedido do suplente deputado estadual Adão Eridan para se empossado em mandato parlamentar na Assembleia Legislativa. 

A decisão ocorreu nesta segunda-feira (21). 

A magistrada de Segundo Grau apreciou o mandado de segurança impetrado pelo suplente. Ele requeria no mandado impetrado contra o presidente da Assembleia sua posse para ocupar vaga no parlamento estadual durante o afastamento do deputado Ricardo Mota.

Adão Eridan reclama que com o afastamento do deputado Ricardo Mota, em 8 de junho, determinado pela Justiça Estadual, a Presidência da Assembleia Legislativa não se manifestou sobre o pedido dele para ser empossado como deputado durante o período de 180 dias de afastamento decretado contra Mota.

O suplente requeria liminarmente que fosse determinado à Presidência da ALRN que fosse dada posse no cargo de deputado estadual, permitindo-lhe exercer as atribuições durante exercício do mandato junto à Assembleia Legislativa do RN.

A magistrada refutou as alegações do autor do mandado de segurança. “Da foram como pretende o impetrante, em sede de liminar, os efeitos do possível deferimento cautelar confunde-se como o mérito da causa, tendo, verdadeiro cunho “satisfativo”, o que é vedada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e desta Corte.

Outro aspecto importante a ser destacado na decisão da desembargadora é que o Regimento Interno da Assembleia Legislativa não prevê o afastamento decorrente de decisão , mas de “Licença Superior a 120 dias” (art. 41), existindo, na verdade um afastamento a título precário, o qual poderá ser revisto pelo relator do processo originário ou pelo colegiado do Tribunal de Justiça.

“Quanto a urgência, igualmente não se faz presente nesta realidade, inexiste sequer uma alegação indicando a real necessidade da medida excepcional”, observa a julgadora ao acrescentar que a tese apresentada pelo impetrante não demonstra urgência mas simples irresignação por crer no direito reivindicado.

fonte:TJRN

João Santana é operado de câncer no estômago em São Paulo

O jornalista João Santana foi operado hoje de um câncer no estômago.
Ele está internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo.
A cirurgia acabou às 15h e foi considerada exitosa.
O tumor foi descoberto no início, durante um check-up feito pelo marqueteiro, e é considerado pouco agressivo.
O procedimento foi comandado pelo cirurgião Raul Cutait.
Santana foi marqueteiro das principais campanhas do PT, como as que elegeram Lula presidente em 2006 e Dilma Rousseff em 2010.
Preso na Operação Lava Jato, ele aderiu a um acordo de delação premiada que foi homologado em abril. Ainda não começou a cumprir a sentença

fonte:Monica Bergamo/Folha

Lições de Nevaldo Rocha


Dica para quem quer ganhar a vida no Varejo!!!!

"Lá em casa só se fala em comprar e vender".
presidente do Grupo Guararapes Nevaldo Rocha 

Olha a Balanço do Morro, ai gente!!!!!

Carnaval 2018
A Escola Balanço do Morro vai entrar na avenida em 2018 fazendo homenagem a ex-governadora Wilma de Faria.


Polícia mata suspeito de autoria do atentado em Barcelona

As autoridades espanholas anunciaram que Younes Abouyaaqoub, o condutor suspeito em um ataque mortal de veículos em Barcelona, que matou 13 pessoas, foi baleado e morto.

Ele estava vestindo o que parecia um cinturão explosivo, disse a polícia.

Natalense poderá observar o eclipse do sol entre 16h20 até 17h20

Lindo, né não???
Nesta segunda (21) acontece mais um eclipse solar no planeta. Infelizmente, só nos Estados Unidos ele será totalmente visível.
Na América Central, norte da América do Sul e Europa a visão será parcial.

Os brasileiros desfrutarão de até 40% de escurecimento do disco solar em algumas áreas das regiões Norte e Nordeste. 
Moradores de Boa Vista, Belém, São Luís, Teresina, Fortaleza, Natal, João Pessoa e Recife poderão ver entre 30% e 40% do Sol coberto. 

Em Natal, a população poderá observar o fenômeno entre 16h24 a 17h20. 

Os horários exatos do fenômeno podem ser conferidos no site Time and Date.

Questão de competência

A imprensa se fartou de Gilmar Mendes neste fim de semana, diante da dupla concessão de HC para o empresário Jacob Barata na semana passada (clique aqui)

A alegação de suspeição é recheada de argumentos, e ainda vai dar o que falar. Mas há um dado curioso que é olvidado nessa história. A investigação referente ao caso é de um esquema criminoso envolvendo empresários do transporte e o impagável Sérgio Cabral. 

Não precisa ser nenhum gênio da competência para perceber que se trata de um caso de jurisdição estadual. No entanto, o MPF, forçando a barra, diz que é prevento o magistrado preferido na Guanabara, o Moro praiano Marcelo Bretas. Para justificar essa competência, o MPF faz uma ginástica e liga o esquema com outro caso (Calicute). 

Neste, o competente por prevenção é o magistrado Marcelo Bretas, em primeiro grau, desembargador Abel, no TRF, ministra Maria Thereza, no STJ, e, por fim, ministro Gilmar Mendes, no STF. De modo que, o MPF quer escolher o juiz lá embaixo, mas reclama do de cima. 

Aí fica fácil.

fonte:Migalhas

Avião com destino à Alemanha volta para o Rio depois de pane durante voo

Um avião da Lufthansa que decolou do Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão no Rio de Janeiro na noite de ontem (20) teve que voltar devido à pane em uma turbina durante o voo. 

De acordo com a concessionária RioGaleão, que administra o aeroporto, o voo partiu às 22h37 de ontem e retornou para o aeroporto à 1h10 de hoje.

Ainda segundo a RioGaleão, a aeronave 747-8 permanece na pista do Aeroporto do Rio de Janeiro. O próximo voo da companhia aérea alemã tem previsão de saída às 22h10 de hoje.
fonte:Agencia Brasil

Base Aérea de Natal vai contar com cinco esquadrões aéreos

Reforço no ar
A Base Aérea de Natal vai contar com cinco esquadrões aéreos,
passando ao status de "Base da FAB" com o maior número de esquadrões em relação a outras unidades do país. A informação foi revelada pelo Comandante da Ala 10, Brigadeiro do Ar Pedro Luís Farcic, na solenidade que marcou o primeiro ano do Grupo,  em Parnamirim. 

Ala 10
A nova unidade da FAB no RN, a Ala 10, simboliza um projeto de modernização que está sendo implantado pelo atual comando da Instituição no Brasil. Os dois novos esquadrões que estão chegando ao Estado até o final de 2017, vão se integrar a aproximadamente 2.500 militares e mais três esquadrões de voo.

"Teremos o apoio de mais dois esquadrões, além de um grupo de instruções táticas especializado. São vários militares concentrados em uma mesma área com um processo administrativo mais enxuto e mais eficiente", explicou Farcic.

foto:Marcelo Barroso
       Presidente da CMN prestigia aniversário da Ala 10 na base Aérea

O evento, que aconteceu no ultimo dia 07, marcou também as comemorações dos 75 anos de atividades da Força Aérea Brasileira (FAB) em solo potiguar. 

Autoridades civis e militares participaram das comemorações e pela Câmara Municipal de Natal, o vereador presidente Ney Junior foi representar os natalenses. 

MPRN recomenda que Secretaria de Segurança assegure efetivo mínimo de PMs no Ceduc Pitimbu I

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e à Polícia Militar que assegurem o efetivo mínimo de policiais por cada plantão de 24 horas para exercer a segurança externa do Centro Educacional (Ceduc) Pitimbu I. 

Ao todo, devem ser destacados 16 policiais para integrar o efetivo de quatro por plantão. A Sesed e a PM têm 15 dias para cumprir o que foi recomendado pelo MPRN.

Portaria fixa limite máximo de funcionários da Ebserh lotados nos Hospitais Universitários

Maternidade Escola Januário Cicco da UFRN

A Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais fixou o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh a ser lotado nos Hospitais Universitários.

O quadro de pessoal próprio estabelecido na Portaria, estão contempladas as vagas correspondentes aos servidores estatutários que exercem atualmente suas atividades no Hospital, as quais poderão ser substituídas por empregados concursados pela EBSERH à medida que esses servidores se aposentarem ou quando, por qualquer razão, se extinguir o seu vínculo com o órgão de origem.

Serão preenchidas por empregados da EBSERH, exclusivamente, as vagas de servidores do Regime Jurídico Único - RJU correspondentes aos cargos compatíveis com o Plano de Cargos e Salários - PCS da empresa.

Para fins de controle do limite do quantitativo de pessoal próprio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, ficam contabilizados, à exceção dos empregados aposentados por invalidez, os empregados efetivos ingressantes por intermédio de concursos públicos, os empregados que possuem cargos, empregos ou funções comissionadas, os empregados que estão cedidos a outros órgãos, os empregados de outros órgãos cedidos à Ebserh, os empregados que estão afastados por doença, por acidente de trabalho, ou por qualquer outra razão e os servidores estatutários que exerçam suas atividades no Hospital Universitário. 

As vagas do quadro transitório serão extintas, a medida que ocorrer o desligamento dos empregados ocupantes dessas vagas.

Hospital Ana Bezerra  
Vagas celetistas - 396 
Vagas RJU substituíveis - 84 
total permanente - 480 
Vagas RJU a ser extintas -16 
Total de vagas - 496

Maternidade Januário Cicco 
Vagas celetistas - 529 
Vagas RJU substituíveis - 253 
total permanente - 782 
Vagas RJU a ser extintas - 25 
Total de vagas - 807

Hospital Onofre Lopes 
Vagas celetistas - 1161 
Vagas RJU substituíveis - 599 
total permanente - 1760 
Vagas RJU a ser extintas - 42 
Total de vagas - 1802

Boa Saúde: MPRN recomenda exoneração de servidores por nepotismo

A Prefeitura do município de Boa Saúde tem cinco dias para exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada que configurem nepotismo. 

O prazo foi estipulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em recomendação encaminhada à prefeita, que também fica impedida de nomear ou contratar por tempo determinado, para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, pessoas que detenham relação de parentesco com qualquer outro servidor comissionado.

A recomendação prevê ainda a rescisão dos contratos realizados por tempo determinado, de dispensa ou inexigibilidade de licitação de pessoas físicas ou jurídicas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade, também no prazo de cinco dias.

Natalenses poderão descontar do IPTU valor gasto em obras nas ruas da cidade

Permuta

A vereadora Nina Souza (PEN) sugere que o cidadão "calce" sua rua e cobre o valor gasto da Prefeitura do Natal. O projeto de Lei com esse proposito foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Natal.

De acordo com Nina, a proposta permite aos cidadãos natalenses firmarem parceria com o município para a execução de serviços de pavimentação de ruas, avenidas ou logradouros dos bairros da cidade. Em troca, valores destinados a execução da obra por parte do cidadão poderão ser ressarcidos por meio de abatimento no IPTU.

"Todo mundo ganha, os moradores que terão mais qualidade de vida, o cidadão que promoveu a obra e teve direito ao seu desconto no IPTU, e a Prefeitura, que terá um serviço atendido sem maiores custos”, defende  a vereadora Nina Souza.

O projeto segue para a sanção do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).


Servidores públicos do Estado pedem respostas e respeito

Funcionalismo estadual

Diante dos fatos ocorridos nesta semana, a denúncia de obstrução da justiça, bem como a delação premiada da Sra Rita das Mercês de corrupção ativa contra o Governador Robinson Faria, nas Operações Anteros e Dama de Espada, as entidades de representação dos servidores públicos estaduais precisam, cada vez mais fortalecer a união e ter unidade nas ações. 

Com o objetivo de continuar construindo uma trajetória de vitórias para os servidores do Poder Executivo Estadual e para a população potiguar que é a maior prejudicada com o desmonte dos serviços públicos que vem acontecendo nos últimos anos, protagonizado pela má administração do Governo do Estado.

Os sindicatos se comprometem a continuar forte a luta contra a deterioração da qualidade dos serviços públicos no RN, principalmente em áreas essenciais como segurança, saúde e educação, bem como, contra o atraso sistemático dos salários, e ao desrespeito a direitos e conquistas históricas das categorias.

Foram tirados os seguintes encaminhamentos e atividades para o Fórum:

1) Na SEPLAN, para oficiar pedido de audiência com o Secretário; para retomar o acompanhamento da execução financeira; e para iniciar a participação na elaboração da LOA18; próxima segunda-feira dia 21/08, às 10 h;

2) Audiências na Assembleia Legislativa do RN, com os Deputados Estaduais Fernando Mineiro, Kelps Lima e George Soares, com o intuito de retomar o debate sobre o rateio do deficit Previdenciário entre os poderes, bem como, sobre a reabertura dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Fiscalização das Contas Públicas, terça-feira dia 22/08, às 9:30 h;

3) Reunião de avaliação e de novos encaminhamentos do Fórum, quinta-feira dia 24/08, às 15 h, no SINDIFERN.

Participaram da reunião da última quinta-feira: SINSP, SINDIFERN, SINAI, SINDASP, SINDSAÚDE e SINPOL.

UFRN promove debate literário entre escritores, alunos e interessados

O projeto "Me explica, Me Ensina" deste mês traz  os escritores  Tânia Lima, Carlos Braga e Antonio Medeiros, para  auditório B do CCHLA, da UFRN, com o tema: Literatura: a que(m) será que se destina? A palestra acontece no dia 30, às 19h, com as inscrições no  local, assim como a emissão de certificados para os participantes via PROEX. 
O projeto tem periodicidade mensal, é fruto de uma parceria do Curso de Letras com o Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas (DLLEM) da UFRN, e é coordenado pela professora Izabel Nascimento.

domingo, 20 de agosto de 2017

Fragata da Marinha dos EUA colide com navio comercial em Cingapura. 10 militares desaparecidos

Um destróier da Marinha dos Estados Unidos, o USS John S. McCain, colidiu com uma embarcação comercial a leste de Cingapura na manhã desta segunda-feira, 21. 
Há 10 marinheiros desaparecidos e cinco feridos, disse a Marinha. 
A colisão com o navio mercante Alnic MC ocorreu a leste do Estreito de Malaca e Cingapura às 6:24 horas do Japão, enquanto o McCain estava a caminho de uma visita de rotina a porto em Cingapura, disse a Marinha. "Os relatórios iniciais indicam que John S. McCain sofreu danos ao lado da sua porta", disse a Marinha, acrescentando que uma missão de busca e resgate já estava em andamento.

Comissão de Educação vai discutir se ricos devem pagar por universidades públicas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai discutir na terça-feira (22) se os ricos devem pagar para estudar em universidades públicas.

O debate começa às 10 horas, no plenário 10, e estará aberto ao público por meio do canal e-democracia, no portal de internet da Câmara dos Deputados.

A iniciativa do debate é do presidente do colegiado, deputado Caio Narcio (PSDB-MG) "no Brasil, quem tem dinheiro está estudando de graça e quem não tem está pagando para estudar na [faculdade] privada porque não consegue ter acesso ao ensino gratuito".

Fonte: Agência Câmara

Comediante Jerry Lewis morre aos 91 anos

Morreu neste domingo nos Estados Unidos, de causa ainda não divulgada, o ícone da comedia, Jerry Lewis, ele tinha 91 anos.

Nascido em New Jersey, Joseph Levitch, se internou em junho passado para tratar de uma infecção urinária.

O ator deixa a esposa, a atriz SanDee Pitnick, e seis filhos.

Senadores vão votar mudança no registro de nascimentos

Os senadores devem começar a semana de votações no plenário com o projeto de lei  que muda a regra para o registro de nascimentos.

O texto editado pelo governo altera a Lei de Registros Públicos para permitir que a certidão de nascimento indique como naturalidade da criança o município de residência da mãe, e não aquele em que houve o parto.

O objetivo da medida é permitir que pais de pequenas cidades no interior do país, que não possuem maternidades, possam ter como naturalidade de seus filhos o local com o qual mantêm laços afetivos e não aquele em que precisaram ir para fazer o parto.

A estimativa é de que 41% dos municípios brasileiros se enquadrem nessa situação. Também no registro de matrimônio passa a constar a naturalidade dos cônjuges em substituição ao lugar de seu nascimento.

Impasse impede posse de Adão Eridan como deputado

O suplente de deputado estadual Adão Eridan de Andrade ainda aguarda o julgamento de seu Mandado de Segurança pelo Tribunal de Justiça do RN, para assumir a vaga de deputado deixada após o afastamento judicial de Ricardo Motta, por 180 dias.

Ao analisar o pedido, o TJRN entendeu haver Conflito de Competência, e esse questionamento será julgado pelo Pleno nos próximos dias. A relatora da matéria é a desembargadora Maria Zeneide Bezerra.

A Mesa Diretora da Assembleia também recebeu pedido de Adão Eridan para nomeá-lo, mas negou posse, sem análise de mérito, reconhecendo "perda superveniente do interesse de agir". 

deputado José Adécio, único a pedir que o parlamento desse posse a Eridan, disse que a Casa Legislativa não pode funcionar com apenas 23 deputados, mas foi voto vencido.

sábado, 19 de agosto de 2017

Mensagem em vídeo que atribui xingamento a Lula no Restaurante Camarões é falsa


Circula em várias mídias e redes sociais um vídeo que fala sobre um xingamento que teria sofrido o ex-presidente Lula, no shopping Midway, nas dependências do restaurante Camarões, em Natal.

O blog ligou para o estabelecimento e foi informado que nem Lula esteve em Natal recentemente, nem muito menos no Camarões do Midway.

Portanto, a atribuição do vídeo ao ex-presidente, segundo o funcionário do restaurante, é falsa.

O funcionário não deu mais detalhes do ocorrido.

Lava Jato no RJ manifesta apreensão com libertação de empresários

Lava Jato/RJ – Nota Pública

Em relação à liminar em habeas corpus concedida na data de ontem (17/08/2017) pelo Ministro Gilmar Mendes, os membros da Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro vêm a público manifestar a sua apreensão diante da possível liberdade precoce de empresários com atuação marcante no núcleo econômico de organização criminosa que atuou por quase dez anos no Estado, subjugando as instituições e princípios republicanos, e que detêm poder e meios para continuarem delinquindo em prejuízo da ordem pública e da higidez da instrução criminal. 

A Operação Ponto Final é um desdobramento de diversas operações que têm ocorrido desde novembro de 2016 no Rio de Janeiro, reunindo um esforço imenso de vários órgãos de Estado com o objetivo comum de infirmar a atuação de detentores de espaços de poder corrompidos há muitos anos, e que, não obstante, nunca cessaram as suas atividades insidiosas, nem mesmo com o encerramento da gestão estadual anterior, havendo registros recentes de pagamentos de propina e atos de obstrução a Justiça. 

A aplicação de um processo penal em que se entende não ser cabível a prisão preventiva para um acusado de pagar quase R$ 150 milhões de propina a um ex-governador e que tentou fugir do país com um documento sigiloso fundamental da investigação, definitivamente não é a aplicação de uma lei que se espera seja igual para todos. 

A apreensão dos Procuradores sobreleva diante de contexto em que o prolator das referidas decisões é cônjuge de integrante do escritório de advocacia que patrocina, em processos criminais da Operação Ponto Final, os interesses de pessoas jurídicas diretamente vinculadas aos beneficiários das ordens concedidas o que, à luz do art. 252, I, do Código de Processo Penal, e do art. 144, VIII, do Código de Processo Civil, aplicável com base no art. 3º do Código de Processo Penal, deveria determinar o autoafastamento do Ministro Gilmar Mendes da causa. 

Para garantir um juízo natural sobre o qual não paire qualquer dúvida de imparcialidade, e em respeito aos jurisdicionados e à instituição do Supremo Tribunal Federal, os Procuradores encaminham na data de hoje ao Procurador-Geral da República ofício solicitando o ajuizamento de exceção de suspeição/impedimento, instrumento processual disponível às partes em tais hipóteses.
Integrantes da Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro – PR/RJ e PRR2

Lava Jato acha telefone da mulher de Gilmar Mendes no celular do Rei do Ônibus

Essa história ainda vai render muuuuito...

A força-tarefa da Operação Lava Jato encontrou o número de telefone de Guiomar Mendes, mulher do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na agenda do celular do empresário Jacob Barata Filho, o ‘Rei do Ônibus’. 

Na noite de quinta-feira, 17, Gilmar Mendes mandou soltar Jacob Barata Filho, preso pela Operação Ponto Final – que capturou a cúpula dos Transportes do Rio em julho.

“A informação consta no aparelho de celular Apple Iphone 7 plus, apreendido na prisão de Jacob Barata Filho".

Fonte: política/Estadão

Prefeitura do Natal tem até março de 2018 para fazer concurso da Saúde

A Prefeitura do Natal tem até março de 2018 para realizar o concurso da Saúde, que deve ser aplicado pela Comperve, da UFRN.

Uma audiência pública, na quinta-feira, 17, entre o Ministério Público, representantes da prefeitura e o juiz Cícero Martins, definiu o novo prazo.
Os contatos temporários serão prolongados até outubro de 2018.

O município tem 30 dias para encaminhar projeto à Câmara dos Vereadores definindo o quantitativo de vagas.
Com informações da Tribuna do Norte

Falha em plano terrorista livrou Barcelona de ataque maior

O grupo terrorista que nesta quinta-feira causou a morte de 14 pessoas em Barcelona e Cambrils (Tarragona) preparava havia meses um grande atentado com artefatos explosivos. 

Seus planos se frustraram pela explosão fortuita de botijões de gás butano em uma casa de Alcanar (Tarragona) que usavam para planejar os atentados, segundo a investigação. 

A célula – integrada por uma dúzia de pessoas, na maioria, jovens – mudou então de planos de forma precipitada e cometeu o atropelamento em massa em La Rambla, que deixou 13 mortos e 88 feridos.

Fonte: El Pais

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Cláudio Santos não confirma pré-candidatura ao governo, mas diz ter "disposição a enfrentar desafios"

Sem querer confirmar sua candidatura ao governo do RN em 2018, classificando os boatos como "generosidade dos amigos", o desembargador Cláudio Santos concedeu entrevista esta noite para os jornalista Paulo Tarcísio e Joaquim Pinheiro, da TV Câmara Natal, com toda a pinta de pré-candidato, e com plataforma de atuação definida e clara.

O entendimento de que a Segurança Pública será uma de suas áreas prioritárias, até porque já foi secretário da pasta, leva a crer que se aceitar o desafio, será um "Governador da Segurança".

Criticando o inchaço da máquina estatal, Santos acha que o gestor deve se preocupar apenas com Saúde, Educação e Segurança Pública, os limites do estado.

Sobre a candidatura, Santos disse "acho mais um ônus que um bônus, mas não sei a que Deus nos reserva. Tenho espírito público e disposição a enfrentar desafios". Falou ainda que é possível que ele se aposente do Judiciário no início do ano que vem, ficando livre para se filiar a uma legenda.

Cláudio Santos defende privatização de estatais como a Caern

O desembargador Cláudio Santos, durante entrevista na TV Câmara Natal, elogiou a privatização da Cosern no governo Garibaldi Filho e deu a entender que, se for candidato ao governo do RN e eleito, fará o mesmo com a Potigás e a Companhia de Águas do RN - Caern.
Ele acha que as estatais estaduais são verdadeiros "antros de corrupção".

Hoje tem Bruna Helzel no Restaurante Abade

Hoje (18) tem Jazz de qualidade no Restaurante Abade. É o Friday night jazz do que nesta sexta traz a voz suave de Bruna Hetzel a partir das 20:30h. 
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Desembargador Cláudio Santos critica Justiça Eleitoral. "Deveria ser órgão administrativo"

O ex-presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos, criticou o gasto de dinheiro público com a Justiça Eleitoral, na sua opinião, deveria ser um órgão administrativo criado apenas para administrar as eleições.
A afirmação foi feita durante entrevista à TV Câmara Natal, nesta sexta, 18.
Santos chegou a ironizar a suntuosidade da sede do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. "Um prédio que talvez em Washington, EUA, não tenha". 
O desembargador recebe convites para se candidatar ao governo do RN em 2018, mas diz que "sob ponto de vista de objetivo, não tenho essa pretensão". 

Natal inaugura unidade de Santa Beatriz e amplia atenção básica no Planalto

Saúde 

A Prefeitura do Natal inaugura nesta segunda-feira (21) a unidade básica de saúde de Santa Beatriz, no bairro do Planalto, Distrito Sanitário Leste. Com capacidade para atender cerca de 10,3 mil pessoas, a nova unidade irá ampliar a assistência à saúde pela rede municipal de atenção básica na região, melhorando a qualidade de vida da população.

Cláudio Santos, desembargador do TJRN, faz críticas ao poder que presidiu

Ainda sobre a entrevista que concedeu à TV Câmara Natal na noite desta sexta-feira, 18, o desembargador Cláudio Santos, ex-presidente do TJRN, não poupou críticas ao Judiciário, poder que presidiu até o início deste ano. "O Poder judiciário é lento e pesado. Não presta o dever que a população quer e precisa".

Ele defendeu uma repactuação do erário e a revisão dos valores recebidos pelo Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Defensorias.

Pequenos negócios fecham julho com 43,7 mil novos empregos

As micro e pequenas empresas fecharam o quarto mês consecutivo sustentando a geração de emprego no país. Em julho, os pequenos negócios criaram 43,7 mil novos postos de trabalho, enquanto as médias e grandes empresas fecharam 6,8 mil vagas.

No saldo total do mês, foram criados 35,9 mil empregos no país, graças aos micro e pequenos empreendedores. Os números fazem parte de uma análise feita por técnicos do Sebrae a partir dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), fornecidos pelo Ministério do Trabalho.

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Lava Jato na rua

Estão nas ruas a 43ª e a 44ª fases da Lava Jato: operação Sem Fronteiras e operação Abate. 29 mandados de busca e apreensão, 11 de condução coercitiva e 6 de prisão temporária. Local: São Paulo/SP, Santos/SP e Rio de Janeiro/RJ.


Sem Fronteiras
Na Sem Fronteiras, é investigada a relação entre executivos da Petrobras e grupo de armadores estrangeiros para obtenção de informações privilegiadas e obtenção de contratos.

Abate
Na Abate, a ação visa desarticular grupo apadrinhado pelo inefável ex-deputado Federal Cândido Vaccarezza.

Lula diz que "deve gratidão a Henrique Meirelles"

Falando a uma rádio da Bahia, durante sua viagem a Salvador nesta quinta-feira, 17, o ex-presidente Lula explicou porque defendeu o nome do atual ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para dirigir a economia do governo Dilma. "O Meirelles é um homem de mercado".
Henrique Meirelles, atual ministro da Fazenda, foi ministro de Lula durante seu mandato.
Lula disse que foram Aloizio Mercadante e Antonio Palocci que convenceram Meirelles em Nova York a aceitar o ministério.
"Devo muita gratidão a ele (Meirelles) pela lealdade que ele se comportou durante oito anos".
O ex-presidente falou ainda que tentou convencer a Dilma a manter o Meirelles no ministério mas não conseguiu.

Lula diz em Salvador que por dez anos a Previdência Social foi superavitária

Concedendo entrevista a Mario Kertész, na rádio Metrópole, em Salvador, o ex-presidente Lula justificou sua caravana pelo Nordeste, iniciada nesta quinta-feira, 17, "para ver se o povo melhorou, piorou..." 

Lamentando os quase 14 milhões de desempregados atualmente no país, o ex-presidente disse que por dez anos a Previdência Social foi superavitária. "Estão tentando jogar a culpa de tudo que acontece na previdência, e fazer com que o povo se aposente no túmulo. Veja, de 2004 a 2014 a previdência foi superavitária".

Lula justificou sua afirmação pelo número de empregos gerados e a formalização do micro-empreendedorismo, ações realizadas à época.

Em janeiro deste ano, o ex-presidente chegou a defender a reforma na Previdência, pelo aumento na idade minima de aposentadoria.

Parnamirim vai implantar frequência por biometria na Secretaria de Saúde

Foto: Internet

A Prefeitura de Parnamirim publicou no dia 15 de agosto edital para licitação com o objetivo a Aquisição de Relógio de Ponto Biométrico e Software para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde.

A sessão de disputa será no dia 30 de agosto de 2017, às 10:00 horas.

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Começa pagamento do PIS 2017-2018 para nascidos em agosto

Começou a ser depositado nesta quinta-feira (17) o abono salarial PIS 2017-2018 para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto. 
No caso do Pasep, que é pago para servidores públicos, o pagamento começa para quem tem final da inscrição 1.

Natal é nosso próximo destino”, diz Aerolíneas Argentinas

A fim de negociar novos voos que conectem o Rio Grande do Norte às capitais latino-americanas, o governo do destino realizará, na semana que vem, uma reunião com a diretoria da Aerolíneas. Segundo a aérea, a companhia conta com muitos voos no sul e sudeste do país, entretanto poucas rotas contemplam a região norte e nordeste e seria interessante ampliar a malha aérea.

“Ainda não foi nada decidido, mas estamos querendo sim ampliar a malha aérea para o norte do Brasil, e a escolha mais certeira deve ser Natal (RN). Queremos que seja o nosso próximo destino no Brasil”, enfatizou Mariel Margetic, promotora da sucursal de Buenos Aires da Aerolíneas Argentinas.

fonte:Mercado e Eventos

Governo Federal deve ao RN armamentos, munições e viaturas

Dívida
A secretária estadual de Segurança, Sheila Freitas, disse hoje (17), em Brasilia, que  RN irá cobrar da União dispositivos, como coletes, armamento, munição e viaturas cedidos para todas as cidades-sede da Copa do Mundo, como é o caso de Natal, mas  que o governo federal nunca enviou ao estado do Rio Grande do Norte.

“Vivemos essa calamidade em virtude das deficiências que enfrentamos no efetivo da polícia. E não só isso: é deficiência de viaturas, armamentos, coletes balísticos. Nosso pedido de socorro ao governo federal é porque o crime organizado se instalou no RN; migrou dos grandes centros para o Nordeste. O apoio da União é imprescindível neste momento delicado pelo qual passa a segurança do nosso estado”, disse Sheila que cobrou com veemência recursos que o governo federal ainda deve ao RN.

Temer vai mandar técnicos "estudar" violência no RN

A bancada potiguar em Brasilia conseguiu arrancar do presidente Temer a promessa de enviar ao estado, na próxima semana, uma equipe de técnicos para levantar o caos que se encontro o RN quando se trata de segurança pública. 
A equipe deve sugerir ações para combater os altos índices de criminalidade.

“Vou ter um olhar especial para o Rio Grande do Norte. Agora, peço a contrapartida do governo do estado para dar sequência às nossas ações dentro de um plano estratégico de emergência interno”, disse o presidente Temer.

Como Temer não promete nada de graça, durante a reunião de hoje (17), também ficou decidido que deputados e senadores do RN analisem o remanejamento de algumas das suas emendas parlamentares em prol da segurança estadual.

Além de Agripino, participaram da reunião o senador Garibaldi Alves (PMDB) e os deputados Felipe Maia (DEM), que é o coordenador da bancada; Rafael Motta (Pros); Beto Rosado (PP); Fábio Faria (PSD) e Walter Alves (PMDB). 

Também compareceram o secretário Nacional de Segurança, general Carlos Alberto Cruz; o secretário Executivo do Ministério da Justiça, José Levi Melo do Amaral Junior; o ministro Eliseu Padilha e o comandante-geral da Polícia Militar do RN, coronel Osmar José Maciel de Oliveira.

MPRN pede bloqueio do repasse de royalties para pagamento de servidores de Macau

A 1ª Promotoria de Justiça de Macau quer que o Prefeito Túlio Lemos pague os salários de novembro e dezembro de 2016 que o município deve a seus servidores.
Na Ação Civil Pública, com pedido de liminar, a promotoria pede que o Judiciário determine o bloqueio do repasse dos royalties para pagamento dos servidores ativos e inativos. 
Macau é a terceira cidade do Rio Grande do Norte entre as que mais recebem royalties, tendo recebido até o mês de julho deste ano de 2017 o valor de R$ 6.951.683.57.