sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Eleições EUA: Obama ordena revisão completa para esclarecer possível ingerência russa

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, quer esclarecer se houve atuação da Russia favorecendo a vitória do republicano Donald Trump durante a eleição presidencial de 08 de novembro.
O desejo de Obama é fazer uma revisão completa do pleito, abrangendo atividade cibernética, para compreender exatamente o que aconteceu durante a campanha eleitoral e que lições podem ser tiradas. 
A CIA concluiu que a Rússia interveio nas eleições de 2016 para ajudar Donald Trump a ganhar a presidência. 
O presidente eleito não concorda com esta conclusão.

Delação de lobista da Odebrecht atinge Temer, diz revista

A reportagem de capa da Revista Veja desta semana denuncia que a Odebrecht, maior empreiteira do país, comprou com propinas milionárias, integrantes da cúpula dos poderes Executivo e Legislativo.
A revista teve acesso à íntegra dos anexos de Claudio Melo Filho, que se tornou delator do petrolão depois de trabalhar por doze anos como diretor de Relações Institucionais da Odebrecht. 
No depoimento, de 82 páginas, Melo Filho relata que o presidente Michel Temer pediu 10 milhões de reais a Marcelo Odebrecht em 2014. 
A quantia foi paga em dinheiro vivo, a pessoas da estrita confiança de Temer, como Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, e José Yunes, amigo há cinquenta anos de Temer e assessor especial do presidente.

Operação Zelotes: ex-presidente Lula e filho são denunciados pelo Ministério Público

O Ministério Público Federal em Brasília (MPF/DF) denunciou à Justiça quatro pessoas, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu filho, Luís Cláudio Lula da Silva, pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. 
Apresentada no âmbito da Operação Zelotes, a ação penal é resultado de investigações que apuraram o envolvimento dos dois e do casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni - também denunciados - em negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627.
Segundo o MPF, os crimes foram praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, na condição de ex-presidente, integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e SAAB, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M). 
Em troca, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luís Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.
Veja mais detalhes aqui.

Temer recua do convite a Imbassahy

A nomeação do deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB_BA) para a Secretaria de Governo não prosperou.
Em entrevista a uma rádio de Pernambuco, o presidente Temer disse que partidos da base aliada reagiram à indicação temendo favorecimento do partido nas eleições da Câmara em fevereiro próximo.
Para alguns analistas a divulgação na imprensa de que o nome de Imbassahy estava cotado para o cargo, trouxe embaraços para a área política do governo. 
Temer, no entanto, nega crise.

Justiça determina despejo do Hospital PAPI em 30 dias

 
A Justiça Estadual decretou o despejo de uma clínica do Hospital PAPI onde funcionava consultórios e vacinas, no prazo de 30 dias, a pedido da empresa ECI – Empresa de Investimento, Participações e Empreendimentos Ltda que denunciou estar a unidade inadimplente com o aluguel desde julho de 2015.
Na sentença, o juiz Mádson Ottoni lamentou a crise financeira e reconheceu sua tradição de bons serviços à saúde, mas disse que "o não cumprimento dos encargos da locação enseja a rescisão do contrato, com a consequente decretação do despejo".
A área do hospital de urgência não foi atingida pela sentença judicial.
Atualizado às 14:35

Governo do RN divide presídios em mesorregiões

O governo do RN passou a dividir os estabelecimentos prisionais do estado em em 5 (cinco) mesorregiões.
Entre os propósitos da mudança está o de efetivar o cumprimento da pauta de audiência em cada mesorregião e possibilitar o processo de desinterdição das unidades prisionais para o recebimento de novos internos.
MPRN e MPF cobram na Justiça criação de 3,5 mil vagas nos presídios do Estado
O critério para o ingresso de internos é o local do cometimento do delito, ficando o preso custodiado na unidade prisional da circunscrição em que praticou o crime. 
No entanto, o preso poderá será custodiado em região diversa excepcionalmente.
Veja aqui mais detalhes do decreto.

Zenaide Maia comemora liberação de emenda para Unidade Hospitalar Regional do Seridó

A deputada federal Zenaide Maia recebeu na tarde desta quinta-feira (08), em Brasília, a notícia da liberação de emendas impositivas do ano de 2015. Dentre as emendas liberadas está a de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), destinada para a Unidade Hospitalar Regional do Seridó.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Paula Fernandes chega a Natal para o casamento de Janine Faria e José Naves

Cantora Paula Fernandes em almoço no Restaurante Abade

A cantora e compositora Paula Fernandes já está em Natal e almoçou no Restaurante Abade.

Segundo o jornalista Heitor Gregório, da Tribuna do Norte, a cantora veio para o casamento de José Naves e Janine Faria, filha do governador Robinson Faria, que ocorrerá, neste sábado (10), na praia de Pipa, em uma casa restrita que está sendo ambientada para a grande festa.

"“O Casamento do Ano” como está sendo chamado pelo jet set natalense, está sendo organizando por três cerimoniais (um de Natal e dois de fora), terá Buffet de Recife e decoração de Minas Gerais, terra do noivo.
Os padrinhos receberam perfumes da Dior e gravatas personalizadas", informa o colunista.
Salve, salve!!!!!

Leia também: Filha do governador casa-se neste sábado na Pipa

Diplomação do prefeito eleito de Parnamirim será no dia 13

A diplomação do prefeito eleito de Parnamirim, Rosano Taveira (PRB) e dos 18 vereadores eleitos acontecerá no próximo dia 13, às 15 horas, no auditório do IFRN/Parnamirim.

A posse do prefeito está marcada para o dia 1º. de janeiro de 2017 e o evento será realizado no Teatro Municipal, às 18 horas, localizado no bairro da Cohabinal. 

Enquanto a posse dos vereadores ocorrerá a partir das 15hs no auditório da Câmara Municipal, localizada à Avenida Castor Vieira Régis, também no bairro da Cohabinal.

Os credenciamentos para a imprensa deverão ser realizados pelo TRE.

Às favas com a liminar

Proxêmica tupiniquim
De Tatuí a Murici, "meninos, eu vi !"

Por aí
"A sensação de que houve acordo para acalmar a reação do Senado é inevitável (...). O próprio Renan antecipou para quem quisesse ouvir qual seria a decisão do plenário do STF já na noite de terça-feira. Na manhã de ontem, já se sabia até mesmo que Celso de Mello daria o primeiro voto." Merval Pereira, O Globo

"O Brasil foi outra vez para o 'tapetão' nesta semana, no julgamento do caso Renan. Já se viu coisa parecida neste biênio de degradação. Gente do governo, do Supremo e do Congresso entra em conversações políticas de aparência legal a fim de evitar impasses, chamados de 'crises institucionais'. Essas próprias soluções são a própria crise institucional." 
Vinicius Torres Freire, Folha de S.Paulo

"O STF saiu dessa queda de braço entre Marco Aurélio e Renan muito menor do que entrou." 
Luiz Carlos Azedo, Correio Braziliense 

"Temer, FH e Sarney articularam solução." manchete d'O Globo

"A 'jabuticabum' suprema. Ganharam o julgamento, graças aos votos dos ministros de sempre e de uma ou outra adesão de última hora: 6 a 3. Tudo com muitas mesóclises e citações latinas para dar a impressão de que as instituições estão funcionando em harmonia. De fato, estão harmonicamente em crise." 
José Roberto de Toledo, Estadão

"A maioria estava feita, a favor de um réu por peculato na presidência do Senado." Marcelo Coelho, Folha de S.Paulo

"E atestou a incontornável rendição do Supremo ao disjuntor da República." Maria Cristina Fernandes, Valor Econômico

"A Justiça, sendo cega, não vê se é vista, e então não cora." Machado de Assis, A Semana

_fonte:Migalhas____________

MP emite nota de repúdio contra fechamento de agencias do BB no RN


NOTA PÚBLICA
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE, por meio das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, com atribuição na defesa do consumidor, vem a público manifestar repúdio à decisão do Banco do Brasil S/A de fechar seis agências bancárias e a transformação de outras sete em postos de atendimento no Estado do Rio Grande do Norte, sob o argumento de fazer parte de um conjunto de medidas para ampliar o investimento no atendimento digital e aumentar a eficiência operacional.

No Rio Grande do Norte, foram anunciadas o fechamento das agências da Avenida Ayrton Senna, da Base Naval, do Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, do Shopping Midway Mall, do Norte Shopping, todas em Natal, e da Base Aérea de Natal – BANT, em Parnamirim/RN.

Ainda, a referida instituição financeira decidiu transformar em postos de atendimento as agências bancárias dos Municípios de Natal (localizada na Sede do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região), Mossoró (localizada na base da Petrobrás), Afonso Bezerra, Florânia, Governador Dixt-Sept Rosado, Martins e Pedro Avelino.

Vale ressaltar que a falha na prestação de serviço do Banco do Brasil já é objeto de ação civil pública proposta pela 24ª Promotoria de Defesa do Consumidor de Natal, nos autos nº 0130865-28.2013.8.20.0001, em tramitação na 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, consistente no descumprimento da Lei nº 5.054/98, que estabelece como tempo razoável para o atendimento bancário o limite máximo de 30 (trinta) minutos, em dias normais, e 45 (quarenta e cinco) minutos, em vésperas ou após feriados.

Em que pese a já precária prestação de serviço pelo Banco do Brasil no Estado do Rio Grande do Norte, o MPRN entende que a referida decisão caminha na contramão de um serviço eficiente e adequado ao consumidor, sobretudo onerando aquele que reside no interior do Estado, que terá de se deslocar até a cidade mais próxima com agência bancária para o recebimento de sua aposentadoria, salário, benefício ou qualquer outra forma de remuneração paga por meio de crédito em conta.

Diante disso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte adotará todas as medidas cabíveis para garantir o direito básico do consumidor a uma prestação de serviço adequado e eficiente, e impedir que o cidadão seja mais uma vez onerado por decisões arbitrárias como esta do Banco Brasil S/A. 


LEONARDO CARTAXO TRIGUEIRO
Promotor de Justiça

Filha do governador casa-se neste sábado na Pipa

O casamento
O governador Robinson Faria é o anfitrião dos grupos que estão chegando ao estado para o casamento de sua filha Janine Faria com o pecuarista mineiro José Naves Neto, neste sábado 10, na Pipa. 
O convite personalizado, leia-se Denise Lins, é de extremo bom gosto. 
Os padrinhos são brindados com uma bela gravata e um perfume da Dior.
As embalagens da Firulas, um primor.
O Hotel Sombra e Água Fresca hospeda os convidados.
A cerimônia será realizada em uma casa decorada especialmente para a ocasião. 
Felicidades para o novo casal!!!!!
                     



 

Antonio Imbassahy, deputado federal do PSDB, vai para Secretaria de Governo

O deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB_BA) foi convidado pelo presidente Michel Temer para assumir a Secretaria de Governo.
A pasta receberá modificações que serão discutidas pelos partidos aliados.

Receita disponibiliza consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF 2016

A Receita Federal disponibilizou consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF 2016, que contempla 1.613.183 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões.
O crédito bancário para 1.717.596 contribuintes será realizado no dia 15 de dezembro, totalizando o valor de R$ 2,5 bilhões. 
Para consultar clique aqui.

Servidor receberá 13° estadual com empréstimos ou repatriação?

O governo do RN está buscando instituição financeira que queira realizar empréstimos bancários para o 13° salário dos servidores.
Os empréstimos contraídos pelos funcionários serão pagos pelo próprio governo, ao longo do ano de 2017.
O Banco do Brasil já disse não!!!! 
O governo busca outras fontes oficiais.
A coisa está tão complicada que é a primeira vez que vejo banco negar empréstimo a órgão oficial.  
Saravá!!!!!!
"A decisão dos governadores do NE tem se pautado pela solidariedade. Acredito que sim." Secretário de Tributação, André Horta

Outra opção
Por outro lado, o governo ainda espera a liberação pelo governo federal das multas aplicadas na repatriação de recursos do exterior. Para isso, Brasília exige que o RN assine um documento comprometendo-se com medidas de austeridade e controle fiscal.
O governo vai aceitar o pacto, acredita o secretário André Horta, da Tributação. 
Ele disse, que o governo tem se pautado pela solidariedade junto aos demais estados brasileiros.  

Governo exige carta de governadores para liberar multa da repatriação

Governo vai baixar medida provisória para liberação dos recursos ...


Se avexe não, caros colegas. 
Também teremos nosso Teto de Gastos Públicos. Essa foi a condição imposta pelo governo Temer para que o estado recebe os recursos das multas da  repatriação. 

Ou seja, o RN terá que enviar para Assembleia projeto de Lei propondo um teto de gastos por 10 anos e , preste atenção, o aumento na contribuição previdenciária de ativos, inativos  e pensionistas. 

 _Não ficou claro o valor, mas,  se fala em 14%.

Eis a nota oficial do governo Temer
“Em reunião com o presidente da República e com o ministro da Fazenda, os governadores se comprometeram com a adoção de medidas de ajuste fiscal que denominaram ‘Pacto de Austeridade pela Retomada do Crescimento’. 

Essas medidas serão implementadas mediante envio de propostas às Assembleias Legislativas para: 1) Instituição de Novo Regime Fiscal estabelecendo limites de despesas por dez anos; 2) Aumento da contribuição previdenciária dos servidores, extensivo a inativos e pensionistas, com implementação até 2019. 

Os governadores concordaram que a implementação das medidas de ajuste será uma das condições para a concessão de avais pela União aos Estados.

Somente depois do recebimento da carta assinada pelos governadores, com os termos do “Pacto de Austeridade pela Retomada do Crescimento”, a União dividirá com os Estados os recursos decorrentes da multa prevista na Lei 13.254/2016.”

Recursos liberados por MP
O governo vai editar uma medida provisória (MP) para a liberação de recursos relativos à multa da repatriação para os Estados. A previsão é que o pagamento seja feito no dia 20, disse nesta quarta-feira o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), após reunião com o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no Palácio do do Planalto.

TCU tem novo presidente

O ministro Raimundo Carreiro foi eleito ontem (07) presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).  O novo vice-presidente será José Múcio, também eleito por unanimidade.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Pearl Harbor: ‘o dia da infâmia’

Para não esquecer
Nesta data
Ataque a Pearl Harbor desencadeou a entrada dos americanos na Segunda Guerra Mundial e culminou com as bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki.
No dia 7 de dezembro de 1941, o Japão atacou Pearl Harbor, a base naval e quartel-general que os americanos mantinham no Pacífico, no que ficou conhecido pelos americanos como “O dia da infâmia”. 
Em duas horas, militares japoneses feriram e mataram 3581 pessoas, destruíram 18 navios e 249 aviões.

Arena das Dunas recebe festival de camarão

Restaurante Between apresenta o prato Fettucine com Gorgonzola e Camarão (Foto: Abrasel/Divulgação)

Preço honesto
A Arena Festa do Camarão começa nesta quinta-feira (8) e segue até o sábado (10) no gramado da Arena das Dunas, em Natal. Nesta edição, 20 restaurantes apresentam pratos exclusivos, vendidos ao preço de R$ 15. 
A entrada é franca.

Empresário Flavio Rocha publica foto "tietando" Sérgio Moro

Ídolo

flaviogr1Tietando Sérgio Moro 

no#brasileirosdoano2016.

#umgrandebrasileiro

Governo não tem data para continuar com o pagamento de servidores

Governo do Estado não sabe quando vai pagar os servidores que ganham acima de R$ 4 mil reais, nem muito mesmo quando pagará o 13º salário. A informação é do Gabinete Civil do governo pela Rede Social Instaram. 
Portanto, queridos, barbas de molho. Quem tiver.

A propósito, o Estado já arrecadou em dezembro R$ 130 milhões. 
Palminhas!!!!


Monumentos do RN são iluminados de laranja

Você Soube?
Eles estão iluminados de laranja em em homenagem à campanha #dezembrolaranja da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD).
O câncer de pele é o que mais afeta a população brasileira, mais de 25% de casos da doença no Brasil, onde são diagnosticados mais de 170 mil novos casos por ano. A cada três minutos é diagnosticado um novo caso e a cada três horas morre uma pessoa com câncer no Brasil.






Servidor estadual pode ficar isentos do pagamento de juros e multas

O Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a isentar o pagamento de multas e juros dos tributos estaduais pelos servidores públicos estaduais que estiverem com seus rendimentos em atraso está pronto para a sua votação final no plenário da Assembleia Legislativa. 

A matéria foi aprovada, à unanimidade na reunião desta quarta-feira (7) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e logo em seguida na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho.

Repatriação
Os deputados também discutiram  a necessidade da aprovação do Projeto que autoriza o Poder Executivo a incorporar, no atual exercício, recursos da repatriação no valor de R$ 337 milhões e 600 mil.

Prefeitura de Parnamirim realiza pagamento de servidores

A Prefeitura de Parnamirim anuncia o pagamento para amanhã (8), dos salários dos servidores que atuam nos programas federais de Vigilância Sanitária, CRAS, Agentes comunitários de saúde, além dos pensionistas e servidores que ganham entre R$ 2.701,00 e R$ 4.000,00. 
No caso específico dos servidores que recebem recursos oriundos do Fundeb, recebem até o dia 10, conforme o calendário já divulgado pelo município.

Relator dá parecer favorável a reforma da Previdência em 24 horas

Você Soube???
"Sou o 'The Flash'", brincou o deputado Alceu Moreira, se referindo ao superveloz personagem de histórias em quadrinhos.

Indicado relator da Reforma da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) afirmou na manhã desta quarta-feira (7) que já concluiu parecer favorável à proposta do governo de Michel Temer.
A reforma foi liberada aos deputados apenas no decorrer desta terça (6).

Essa turma não está pra brincadeiras...

leia mais

Maioria do STF mantém Renan na cadeira de presidente

Senado

Cauteloso, STF mantém Renan presidente do Senado

O Supremo Tribunal Federal foi cauteloso, nem tanto a terra, nem tanto ao mar.
Entendeu, nesta quarta-feira (7), que Renan Calheiros (PMDB-AL) deve ser mantido na Presidência do Senado, mas não poderá substituir o presidente Michel Temer na Presidência da República.
Maioria disse sim a isso: Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski e a presidente Cármem Lúcia. 
Outros três, relator Marco Aurélio, Edson Fachin e Rosa Weber votaram integralmente pela liminar.
Coube à presidente, Cármem Lúcia, dar um recado, também cauteloso, à desobediência senatória de não aceitar o afastamento imediato, determinado ontem pelo relator Marco Aurélio.
"Ordem judicial pode ser discutida, mas virar as contas para oficial de justiça é uma forma de dar as costas ao poder judiciário", disse a presidente. 

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Robinson anuncia que paga sábado (10) até 4 mil reais

Servidores

Os demais... 
O governador Robinson Faria divulgou agora pelo twitter que os servidores que recebem até 4 mil reais terão seus vencimentos pagos no próximo sábado (10).

"Estamos trabalhando diuturnamente para receber o dinheiro da repatriação e outros recursos, para anunciar em breve as próximas datas."

...Tá russo!!!!!!

Azol e a arte a céu aberto, celebrando Cascudo

O artista plástico Sérgio Azol, potiguar radicado em São Paulo, estará até o próximo dia 10, executando um painel externo de 52 metros nos muros do Ludovicus, a casa de Câmara Cascudo, atividade de encerramento das comemorações pelos 30 anos de “encantamento” do seu patrono, o folclorista e escritor Câmara Cascudo – encantamento era o termo por ele usado para se referir à morte.

Azol trabalhará sob a égide da estética do cangaço, que ele próprio define como seu “tema obsessão”, e contará com a colaboração de grafiteiros da cidade, liderados pelo artista urbano Miguel Carcará.

Cascudo “encantou-se” no dia 30 de julho de 1986. Como parte das comemorações já promovidas pelo Instituto, destacou-se a exposição LUÍS DA CÂMARA CASCUDO: 30 ANOS DE ENCANTAMENTO...HISTÓRIAS QUE O TEMPO NÃO LEVA!, realizada em julho passado, além da reedição de sua obra, trabalhos acadêmicos e peças de teatro que tiveram a obra cascudiana como ponto de partida.

Trabalhadores do DETRAN paralisam suas atividades em todo o Estado a partir desta segunda (12)

Os servidores do DETRAN/RN vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (12/12). A deliberação ocorreu em assembleia da categoria realizada na manhã desta terça, 06.
O motivo da paralisação é o não envio à Assembleia Legislativa do Plano de Carreira da categoria. Os servidores estão à espera há quase um ano.

A propósito, é a verba do DETRAN que alimenta a publicidade governamental.

STF X Renan: Mesa do Senado decide não aceitar afastamento imediato

Em rápida entrevista aos jornalistas que cobrem o Senado, Renan Calheiros disse que a Mesa Diretora da casa entendeu ser necessário esperar a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal para se posicionar sobre a liminar do ministro Marco Aurélio, que determinou ontem o seu afastamento imediato da presidência.
Renan criticou a decisão do ministro, a apenas nove dias do fim do ano legislativo, e reforçou que a decisão da Mesa da Casa assegura a independência entre os Poderes.

Justiça do RJ decreta prisão de Adriana Anselmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral

A Justiça Federal do RJ decretou agora a prisão de Adriana Anselmo, esposa do ex-governador do RJ, Sérgio Cabral, que está preso em Bangú 8.
A Polícia Federal saiu para cumprir a determinação judicial.
Adriana é suspeita de ter se beneficiado do esquema de crimes como corrupção passiva e ativa, organização criminosa a lavagem de dinheiro descoberto pela Operação Calicute.
A prisão solicitada foi tipo preventiva, portanto, não tem prazo determinado.

Previna-se contra a nova Previdência

Governo quer a aposentadoria a partir dos 65 anos. 
Em anúncio no jornal, gastando o escasso dinheiro da Previdência, e sem ocultar a desfaçatez, o governo afirma que há pessoas que vivem mais tempo recebendo aposentadoria do que trabalhando. 
Convenhamos, que o argumento é pífio! 

Temeridades
Para terminar o dia, a Petrobras anunciou o aumento de 9% na gasolina.

Música no Fantástico
Renan afastado. Depois de Cunha e Sérgio Cabral, é o terceiro do PMDB em maus lençóis.
Fonte: Migalhas

A propósito, grave isso, caro leitor: Para se aposentar, será necessário ter idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição. Cumprindo esses dois requisitos, o cidadão terá direito a 75% do benefício. A cada um ano de contribuição, além dos 25 obrigatórios, será somado 1% no percentual do benefício recebido. Por isso, para receber o valor integral será necessário somar 50 anos de contribuição.

Conselheiros do TCE elegem Gilberto Jales para presidente

Biênio 2017/2018
Os conselheiros do TCE elegeram na manhã de hoje (06) o conselheiro Gilberto Jales para presidência da Corte de Contas. A vice-presidência ficou com o conselheiro Tarcísio Costa. 
Carlos Thompson foi eleito corregedor de Contas e Paulo Roberto, diretor da Escola de Contas. O conselheiro Renato Dias, foi eleitor ouvidor de Contas.
O Gilberto Jales e Tarcísio Costa vão dirigir o Tribunal no biênio 2017/2018. 
Saravá!!!!!

Senado recorre do afastamento de Renan e decisão deve sair amanhã

A Advocacia do Senado Federal ingressou nesta terça-feira (6) com um mandado de segurança com pedido de liminar e um agravo regimental, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a decisão de caráter liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que afastou da Presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Assinado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, o mandado de segurança argumenta que o afastamento traz “enorme risco para a manutenção do andamento normal dos trabalhos legislativos”.
O ministro Marco Aurélio Mello liberou para o plenário o recurso interposto pelo Senado na ação em que o determinou o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL). 
Decisão pode ocorrer na quarta (7).

Temer concede medalha ao Atlético Nacional da Colômbia

Foi publicada no Diário Oficial da União a concessão da medalha da Cruz e do Mérito Desportivo, ofertada pelo governo brasileiro ao Club Atlético Nacional, clube colombiano de futebol da cidade de Medellín, Colômbia.

Governo encaminha ao Congresso proposta de Reforma da Previdência

Apresentou ontem, encaminhou hoje...
O presidente Michel Temer já enviou ao Congresso Nacional o texto da proposta de emenda à Constituição que "Altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

TCE/RN elege nesta terça (06) novo presidente

A propósito, caladinhos, os conselheiros do TCE elegem nesta terça-feira (06), as 10h30 , na sessão do Tribunal Pleno, a nova diretoria da Corte de Contas.
Hoje, a bolsa de aposta do órgão figurava o nome do conselheiro Gilberto Jales como substituto do conselheiro Carlos Thompson na presidência para os próximos dois anos. 

TCE emite parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas do Executivo Estadual em 2015


foto:Jorge Filho

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN)  emitiu parecer prévio favorável à aprovação, com ressalvas, das contas do governador Robinson Faria relativas ao exercício financeiro de 2015. 

O parecer será enviado para a Assembleia Legislativa do RN, a quem cabe, com base na análise da Corte, julgar as contas do Governo.

O processo foi relatado pelo conselheiro Gilberto Jales, cujo voto foi aprovado por unanimidade.

Os débitos 
A Corte de Contas também recomendou que o Executivo Estadual tome medidas cabíveis para equacionar o déficit relativo à Previdência do Estado. 

Orientou pela necessidade de dar prioridade à cobrança da Dívida Ativa do Estado, cujo saldo em 2015 era de R$ 6,1 bilhões, “com a adoção de um melhor controle do respectivo crédito, inclusive com o monitoramento permanente”; 

adoção de procedimentos para diminuir a inadimplência no âmbito da Caern, fixada em R$ 55 milhões em 2015, 

e diretrizes para sanar “os elevados aportes financeiros” do tesouro estadual no âmbito da Datanorte, que em 2015 chegaram a R$ 73 milhões; entre outras.

Temer decide incluir parlamentares na reforma da Previdência. Militares ficam de fora

O presidente Michel Temer decidiu incluir os parlamentares na reforma da Previdência que será enviada nesta terça-feira (6) ao Congresso Nacional. Os políticos entrarão nas regras gerais, mas terão uma transição diferente, segundo apurou a Folha.

A informação foi divulgada pelo presidente em sua conta no Twitter. "Reforma da #Previdência valerá para todos: desde políticos e servidores públicos a trabalhadores da iniciativa privada", publicou.

Os militares ficarão de fora da proposta de emenda à Constituição e, até a última decisão do presidente, bombeiros e policiais militares também serão poupados.

Ministro do STF afasta Renan da Presidência do Senado

Liminar

presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) - Jorge William 01/12/2016 / Agência O Globo


Você soube?
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

Funcionário do BB morre na agência durante horário de expediente

Um funcionário,  51 anos, do Banco do Brasil faleceu hoje por volta das 15:30 horas, durante o horário de expediente na agência da BR 101.
Uma equipe do Samu chegou ao local para socorrê-lo, mas nada pode fazer. O infarto foi fulminante.

Revista de bordo da Tap contará com o destino RN na capa

Você soube?
A revista de bordo da companhia aérea TAP deste mês traz na matéria de capa as belezas potiguares, além do encosto de cabeça em cada assento e em todos os voos, com mapa interligando a Europa a Natal. 
A ação é paga pelo Programa do Banco Mundial, RN Sustentável. 

A promoção inclui ainda exibição de filmes promocionais do RN nos sistemas de entretenimento a bordo, e divulgação pelos canais de comunicação online da TAP, como websites da companhia, suas redes sociais e newsletters endereçadas aos diversos segmentos de cliente, com um alcance de vários milhões de potenciais turistas.
O governo não divulgou o custo da promoção. 
É o RN Sustentável, tirando o governo Robinson da melancolia.
Ufa!!!!!

Subindo no muro

O PSDB, para participar do governo, quer um naco da pasta da Economia. O raciocínio é simples : se a economia der certo, o PSDB se creditará, não deixando Meirelles surfar sozinho rumo ao Planalto. Se der errado, culpa do Temer.
Tem lógica!!!!!
migalhas

Prepare-se para uma viagem literária na Praia da Pipa

A praia mais badalada do RN será palco de uma verdadeira festa cultural, o Festival Literário Alternativo da Pipa (FlipAut), de 7 a 10/12. 
Um dos destaques será a exposição “Era de Algodão”, do artista Ambrósio Santana, que ficará em cartaz de 7 a 10/12, na Calígula Pizzaria.

 

Eudiane Macedo apresenta projeto para instalação de bicicletários

A vereadora Eudiane Macedo (Solidariedade) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Natal para que sejam instalados bicicletários nos prédios públicos da administração municipal.
“Nossa expectativa é de que o projeto seja bem recebido pelos colegas vereadores e, após sua aprovação, seja colocado em prática pela Prefeitura, que vem implantando ciclovias por nossa cidade”, afirmou a vereadora Eudiane Macedo. 

Macau vai apurar quebra de sigilo nas contas da prefeitura

A Prefeitura de Macau protocolou no dia 30/11 uma Noticia Criminis perante o Ministério Público Federal para investigar a violação do sigilo bancário da prefeitura.
A materialidade do crime federal se tornou conhecido quando um blogueiro divulgou na internet um extrato bancário da Prefeitura de Macau, cujo acesso às contas é restrito ao tesoureiro.
Portanto, a investigação vai apurar quem foi o Autor do delito, devendo todos os envolvidos, responderem pelo crime tipificado no art. 10 da Lei Complementar nº 105/2001, com pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Transparência
Como perguntar não ofende: nesse caso, como fica a questão da transparência do recurso público?

Prefeitura de São Gonçalo lança edital do concurso público para procurador

A prefeitura de São Gonçalo do Amarante vai realizar concurso para cargo de Procurador do Município de Terceira Classe.
O certame será executado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM. 
Estão sendo oferecidas quatro vagas, sendo uma para candidatos portadores de deficiência. 
A inscrição custa R$ 200,00 e pode ser realizada no período de 12/12/16 a 15/01/17, exclusivamente pela Internet, através do site: www.ibam-concursos.org.br