sexta-feira, 21 de julho de 2017

Polícia Federal faz operação em Areia Preta

A Polícia Federal fez uma operação de busca e apreensão nesta sexta feira, 21, em um apartamento na praia de areia preta em Natal

Combustíveis aumentam duas vezes em menos de 24 horas em Natal

Não demorou muito para acontecer, depois que o governo Temer anunciou o aumento nos impostos que incidem sobre os preços dos combustíveis.
Alguns postos da Grande Natal reajustaram seus preços duas vezes em menos de 24 horas.
O valor do litro que começou o dia ontem valendo R$3,34 a tarde já custava R$3,52 e nesta sexta-feira, 21, abriu a R$4,10.

Lava Jato se expande de Curitiba a São Paulo

A Operação Lava Jato cujo início se deteve a Curitiba, agora começa a investigar casos suspeitos em São Paulo.

A Força Tarefa de procuradores federais recebeu autorização para investigar as denúncias feitas por executivos da Odebrecht, em seus acordos de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.

Quatro procuradores vão se debruçar sobre 14 das 29 petições encaminhadas.

Na lista de tarefas, estão a apuração do pagamento de propina nas obras da linha 2-verde do Metrô e, também, para favorecer a Odebrecht em um acordo judicial na construção da rodovia Carvalho Pinto.

Treinamento na Base Naval de Natal assusta o Alecrim

O natalense anda tão assustado com a violência, que hoje (21) pela manha correu um onda na cidade que havia acontecido um assalto dentro da Base Naval de Natal. 
Resultado: o bairro do Alecrim entrou em polvorosa.
Mas, para alivio de todos, era só um treinamento que acontecia dentro dos muros da Base Naval.
Ufa!!!!!

Gasolina vai subir preço...

Bom dia... Sexta com muita chuva em Natal!! Deixo você com "Margarida" de Vital Faria, na voz inconfundível de Elba Ramalho,  para recordar os anos 70, 80, 90 e por ai vai...



quinta-feira, 20 de julho de 2017

Petrobras recebe mais R$ 56 milhões recuperados pela Lava Jato

A Petrobras recebeu de volta mais R$ 56 milhões que haviam sido desviados por esquemas de corrupção e que foram recuperados pelo Ministério Público Federal, por meio da Operação Lava Jato. Segundo a empresa, o valor, recebido no dia 14 de julho (sexta-feira).
Já retornaram à empresa R$ 716 milhões, que são parte de valores provenientes de colaboração premiada e acordos de leniência da Justiça com os investigados na Lava Jato.
Por meio de nota, a Petrobras informou que continuará adotando as medidas jurídicas contra empresas e pessoas que causaram danos financeiros e à imagem da companhia. A empresa atua como coautora com o Ministério Público e a União em 13 ações de improbidade administrativa e como assistente de acusação em 33 ações penais.
| ABr.

E como hoje é o dia do amigo

...segue uma recomendação do amigo Paulo Cesar Medeiros!!!!
video

Concurso do TRT/RN é autorizado; cronograma será definido

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) aprovaram, durante sessão do pleno, realizada nesta quinta-feira (20), a proposta de realização de concurso público para servidor. Com essa decisão, o TRT iniciará os estudos para definir um cronograma de providências a serem tomadas. Ainda não há uma data para a realização do certame.

Vários Tribunais do Trabalho do país estão realizando concurso para servidores. O TRT-RN tem atualmente 650 servidores lotados na capital e no interior do estado e 24 cargos vagos. A previsão é de que, até o final de 2018, com a aposentadoria de muitos servidores, 121 desses cargos estejam abertos.


TCE vai auditar obra da Reta Tabajara

O Tribunal de Contas vai realizar uma auditoria nas principais obras estaduais e municipais. As de responsabilidade federal serão auditadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou, recentemente, a paralisação das obras da Reta Tabajara, por encontrar inconformidades na construção.

O que seria o hospital Terciário de Natal acumula lixo e matagal

Relatório do TCE/RN
O  TCE realizou o levantamento que deu origem a um relatório onde constam as 313 obras paralisadas ou inacabadas no Estado do Rio Grande do Norte. 

O estudo foi feito entre 2015 e 2016, abrangendo todos os municípios potiguares. Alguns dados são alarmantes: há obras, por exemplo, paradas desde a década de 1980, como no caso do Hospital Terciário de Natal, que teve perda total de recursos. O empreendimento, cuja construção começou no final da década de 1980 na zona Oeste de Natal, deveria ser mais um centro público de tratamento de doenças diversas no Rio Grande do Norte. 

Depois de alguns milhões de cruzados novos [valor da época] gastos, somente um esqueleto incompleto foi erguido. Hoje, a estrutura está tomada por moradores de rua, lixo e matagal.

Mensalão tucano - Delação

O publicitário Marcos Valério fechou um acordo de delação premiada com a PF, após ter a oferta negada pelo MPF. O acerto foi enviado ao STF e aguarda homologação. Marcos Valério deve narrar detalhes sobre o mensalão tucano.

Competência
A delação de Marcos Valério é a segunda negociada com a PF a ser encaminhada ao STF. O Supremo ainda não decidiu se a PF pode firmar acordos de colaboração. Repousa, no gabinete do ministro Fachin, o pedido de homologação da delação de Duda Mendonça, assinada com a Polícia Federal em Brasília.

fonte:Migalhas

República das bananas

E os brasileiros acordam com a bomba: governo decide aumentar imposto para cobrir rombo. Se já estava difícil...
É bom salientar, que as despesas do país estão congeladas por 20 anos. Ou não?

MPRN cria GAECO do Oeste para combater crime organizado

O Ministério Público do RN criou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado da Região Oeste (GAECO do Oeste), vinculado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

O GAECO do Oeste será sediado em Mossoró e abrange a área territorial das Promotorias de Justiça de Mossoró, Apodi, Caraúbas, Janduís, Campo Grande, Upanema, Assu, Ipanguaçu, Governador Dix-Sept Rosado, Areia Branca, Baraúnas, Pau dos Ferros, São Miguel, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Alexandria, Portalegre, Martins, Umarizal, Almino Afonso e Patu.

O GAECO do Oeste atuará conjuntamente com os promotores locais.

quarta-feira, 19 de julho de 2017

Telefonia fixa perde mais de 75 mil linhas em maio, diz Anatel

Em maio, a telefonia fixa registrou uma redução de 75.357 mil linhas em operação em todo o país. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as empresas autorizadas perderam 2.277 linhas (queda de 0,01%) linhas e as concessionárias, 73 mil (menos 0,3%) de abril para maio deste ano.

Ministério do Turismo publica edital para qualificar 120 estudantes no Reino Unido

O Ministério do Turismo vai oferecer bolsas de estudos para cursos de aperfeiçoamento nas áreas de Turismo e Hospitalidade no Reino Unido, de acordo com edital publicado no dia 12 de julho (quarta-feira ) no Diário Oficial da União. 

A iniciativa, que prevê a disponibilização de 120 vagas para alunos de graduação de instituições públicas e privadas de ensino, integra o Programa de Qualificação Internacional em Turismo e Hospitalidade (PQI) da Pasta. 

As inscrições serão abertas no dia 17 de julho e os candidatos interessados devem acessar o formulário eletrônico na página da CAPES até às 17h, horário de Brasília, do dia 25 de agosto de 2017.

Prefeitura do Natal impedida de realizar concursos até 2020

O Ministério Público de Contas assinou nesta quarta-feira (19) um Termo de Ajustamento de Gestão com a Prefeitura de Natal para redução dos gastos com despesas de pessoal por parte do Município. 

O termo lista uma série de medidas a serem adotadas pelo Executivo municipal para que os gastos com pessoal fiquem abaixo do limite legal até o fim do ano e abaixo do limite prudencial até 31 de agosto de 2018.

O Município de Natal, segundo dados do Relatório de Gestão Fiscal, publicado em 30 de maio de 2017, gasta 54,96% de sua receita corrente líquida com despesas de pessoal, enquanto que o limite máximo permitido pela LRF é de 54%. 

Com a assinatura do termo, o Executivo municipal se compromete a não praticar qualquer ato que implique em aumento de gastos com pessoal, como criação de cargos ou concessão de aumento, além de não realizar concurso público até 2020, excetuando-se a reposição de vagas decorrentes de aposentadoria ou falecimento na área de educação e saúde, e diminuir os gastos com comissionados e funções de confiança, exoneração de servidores não-estáveis, entre outras medidas.

Veja aqui mais detalhes.

Gol inicia operações entre João Pessoa e Buenos Aires neste sábado (01)

A partir do próximo sábado (1º/7), o Aeroporto Internacional de João Pessoa/Presidente Castro Pinto (PB) passa a operar sua primeira rota regular internacional. O voo Gol 7702 ligará a capital paraibana à cidade de Buenos Aires, na Argentina. Com frequência semanal, operando sempre aos sábados, o voo vai partir da capital portenha às 12h35 e chegará a João Pessoa às 17h35. Na volta, a aeronave partirá do Aeroporto Presidente Castro Pinto às 18h15, fazendo uma escala em Maceió (AL) antes de pousar na capital argentina.

“Yalê” lança novo CD no Partage Norte Shopping

Marcando o início de uma nova jornada, os cantores Yara Tchê e Alessandro Costa (Yalê), ex-vocalistas da banda “Desejo de Menina”, lançam o primeiro CD, intitulado “Só nós Dois”, nesta sexta-feira (21), a partir das 19h, na Praça de Alimentação do Partage Norte Shopping, dentro da programação da Varanda Musical Especial.

PT entende como "pena de asfixia econômica" bloqueio dos bens de Lula

Em nota oficial, o Partido dos Trabalhadores disse que a decisão do juiz Sérgio Moro de bloquear os bens do ex-presidente Lula, tomada na tarde desta quarta-feira, 19, configura "uma pena de asfixia econômica que priva o ex-presidente de sua casa, dos meios para subsistir e até para se defender das falsas acusações".
Moro manda bloquear R$ 10 milhões de Lula, mas BC só encontra R$ 606 mil
Continua a nota: "Foi uma decisão mesquinha, tramada em segredo ao longo de 9 meses com a Força Tarefa de Curitiba, e concluída após a forte reação da sociedade e do mundo jurídico à sentença injusta no caso do tríplex. É um caso típico de retaliação, de quem se vale da cumplicidade com a Rede Globo para cometer todo tipo de arbitrariedades contra o maior líder popular do País".

Veja o texto completo aqui.

Abastecimento de nove bairros de Natal será suspenso temporariamente na sexta

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realizará na próxima sexta-feira (21) um remanejamento da rede de água nas ruas Martins e Barcelona com avenida Cap. Mor Gouveia. O serviço é necessário para continuidade das obras de esgotamento sanitário da região. 

Para realizar o trabalho, a Caern precisará interromper o funcionamento do sistema de abastecimento da área. Com esta parada haverá uma interrupção do fornecimento de água para os seguintes bairros: Lagoa Nova, Bom Pastor, Cidade da Esperança, Nova Descoberta, Morro Branco, Potilândia, Lagoa Seca, Dix-sept Rosado, Nazaré e KM6. A parada terá início às 7h e a retomada do abastecimento está prevista para 15h com prazo de até 48h para normalização.

Moro manda bloquear R$ 10 milhões de Lula, mas BC só encontra R$ 606 mil

O juiz Sergio Moro, atendendo solicitação do Ministério Público Federal, determinou o bloqueio de R$ 10 milhões em bens do ex-presidente Lula para a recuperação do produto do crime, caso seja confirmada a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Porém, o Banco Central só encontrou R$ 606 mil em quatro contas do petista - no Banco do Brasil, Caixa e Itaú.

Dois carros em nome de Lula - uma Ford Ranger e um Ômega - também foram bloqueados e não podem ser transferidos a terceiros ou vendidos.

O mesmo foi feito com três apartamentos e um terreno em São Bernardo do Campo (SP), todos de propriedade do ex-presidente, que foram sequestrados pela Justiça. Eles não podem ser vendidos.

O dano estimado à Petrobras, de onde teria saído o dinheiro investido no tríplex do Guarujá (SP), é de R$ 16 milhões, segundo estipulou a sentença de Moro.
Com informações da FolhaPe

Prefeitura do Natal firma TAG com o Ministério Público de Contas para equilibrar finanças municipais

O prefeito Carlos Eduardo assinou na tarde desta quarta-feira (19) um Termo de Ajustamento de Gestão junto ao Ministério Público de Contas, na sede do Tribunal de Contas do Estado. Com o TAG, a Prefeitura se compromete em reduzir despesas para reequilibrar as finanças do Município e se adequar ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esta medida foi tomada em consequência da publicação do Relatório de Gestão Fiscal, em maio passado, no qual o percentual de despesa com pessoal na administração municipal atingiu os 54,96% em relação à Receita Corrente Líquida, acima do limite legal previsto na LRF, de 54%. As medidas preveem redução com pessoal nos próximos quatro quadrimestres.

Governo decide reajustar preços de combustíveis

A equipe econômica do governo Michel Temer decidiu, nesta quarta-feira (19), aumentar tributos como o Numa primeira etapa, haverá aumento de PIS e Cofins, que incidem sobre os combustíveis, com o objetivo de cobrir o buraco nas receitas públicas e evitar uma revisão na meta de deficit de R$ 139 bilhões neste ano. 

Segundo integrantes do governo, o não cumprimento da meta fiscal seria um sinal de fraqueza diante da crise política, e é exatamente isso que assessores do presidente Michel Temer (PMDB) querem evitar. 

Em reunião no Palácio do Planalto no fim da tarde desta quarta, o presidente concordou com os argumentos da equipe econômica e deu aval para a elevação de tributos.
Com informações do DPNet

Líder abolicionista cearense tem nome inscrito no Livro dos Heróis da Pátria

Decreto da Presidência da República determina que "inscreva-se o nome de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília".

Francisco José do Nascimento nasceu em Canoa Quebrada- Ceará, em 1839, e foi um líder jangadeiro, prático mor e abolicionista, com participação ativa no Movimento Abolicionista no Ceará, que foi o estado pioneiro na abolição da escravidão, doravante conhecido como Terra da Luz.

Anvisa suspende venda e uso de lote do medicamento Lexotan

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote RJ0874 (Validade 01/2019) do medicamento Lexotan (bromazepam), comprimidos, 3mg fabricado por Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A (CNPJ: 33.009.945/0001-23). 

A Agência detectou resultados abaixo da especificação no ensaio de dissolução em estudos de estabilidade.

Foi determinado, ainda, que a empresa promova o recolhimento do estoque existente no mercado.

PF não pode negar acesso de advogados a investigações, diz TRF-1

A Polícia Federal não pode negar a advogados o acesso a inquéritos por ela conduzidos, mesmo os que ainda estão em curso. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao aceitar recurso do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e anular os artigos 5º e 6º da Orientação Normativa 36/2010 do Departamento da PF.

Os dispositivos questionados definem que “os investigados e seus advogados somente terão acesso aos dados e documentos já incorporados aos autos, relativos a si, ou no segundo caso, a seus clientes” e que “não será concedido aos investigados, ou aos seus advogados, acesso a diligências em curso, nem as informações que digam respeito exclusivamente a terceiros, investigados ou não”

Decreto dispensa reconhecimento de firma em órgãos federais

Menos burocracia 
O reconhecimento de firma de documentos a serem entregues em órgãos públicos federais só será necessário se houver dúvida quanto à autenticidade ou previsão legal das informações. A medida foi oficializada nesta terça-feira (18/7) pelo Decreto 9.094/2017, publicado no Diário Oficial da União.

“Exceto se existir dúvida fundada quanto à autenticidade ou previsão legal, fica dispensado o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no País e destinados a fazer prova junto a órgãos e entidades do Poder Executivo federal”, prevê o dispositivo em seu artigo 9º.

Outra mudança é que a apresentação de documentos poderá ser feita por meio de cópia autenticada não sendo necessária a conferência com o original.

A autenticação de cópia de documentos, especifica a norma, poderá ser feita pelo próprio servidor público que receber a documentação, a partir do documento original. Em caso de falsificação de informações, continua, serão adotadas medidas administrativas, civis e penais.

fonte:Conjur

Mais da metade dos desembargadores do TJRN afirma suspeição no caso Ricardo Motta

Suspeição
Na manhã desta quarta-feira (19), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do RN, oito dos 15 desembargadores que analisavam o agravo interno interposto pela defesa do deputado estadual afastado Ricardo Motta alegaram suspeição para atuar no caso. Com isso, os autos dos pedidos cautelares e da ação penal serão remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Deputado poderá voltar em 180 dias
O deputado estadual afastado Ricardo Motta poderá retornar às suas atividades ao cabo de 180 dias, uma vez que o seu afastamento é de caráter liminar por este prazo, salvo se a PGR pedir a prorrogação desse prazo e o STF o deferir.

Agravo
O agravo que seria julgado nesta quarta-feira é contra decisão publicada no dia 8 de junho deste ano, assinada pelo relator do processo, desembargador Glauber Rêgo. 

Na decisão, ele afirmou que “foram demonstrados a materialidade e os indícios da autoria delitiva e/ou de participação do deputado investigado no esquema de desvio de verbas públicas no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA”. 

Desvio
O esquema de desvio de verbas movimentou uma quantia de mais de R$ 19 milhões por meio de pagamentos para despesas irregulares. De acordo com a investigação do Ministério Público Estadual, 60% desse valor teria sido destinado de maneira fraudulenta para o deputado afastado Ricardo Motta.

O caso é um desdobramento da operação Candeeiro, deflagrada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da capital em 2015.

População vai às ruas contra o fechamento do Hospital Regional de Apodi

A população do município de Apodi, no Alto Oeste do estado, deu hoje (19) uma demonstração de cidadania ao ocupar as ruas da cidade, de forma pacifica e ordeira, para pedir pela manutenção do Hospital Regional de Apodi, ameaçado de ser transformada em Unidade de Pronto Atendimento ou Unidade de Básica de Saúde.

Esta medida foi anunciada através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo Governo do RN, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Estadual (MPRN).

Construído há 30 anos, o Hospital Regional Hélio Morais Marinho atende aos municípios de Apodi, Felipe Guerra, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Itaú e algumas cidades do Ceará. Sua demanda está em torno de 200 pacientes ao dia.

Os principais procedimentos oferecidos pelo hospital são os atendimentos aos casos de urgência e emergência, clínica cirúrgica, ambulatório, raios X, entre outros.

Durante o protesto, moradores e representantes políticos de Apodi, Felipe Guerra, Itaú e outros municípios da região declararam palavras de ordens e usaram faixas enfatizando que não irão aceitar o fechamento do hospital.


Rosalba vai ao TCE prestigiar Seminário sobre obras inacabadas

A prefeita Rosalba Ciarlini foi presença hoje (19) no  Seminário sobre Obras Paralisadas e Inacabadas, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em seu auditório, em Natal.

O seminário se propõe a buscar solução para  313 obras paralisadas no Estado, o que representa um potencial dano ao erário na ordem de R$ 308 milhões, segundo o TCE.

“Mossoró quase perdeu cerca de quarenta milhões de reais por conta de irregularidades nas obras de saneamento, que não foram concluídas", exemplificou Rosalba que correu para Brasília em busca de sanar o prejuízo. 

Madrinha
Não resta dúvida que a presença da Prefeita de Mossoró no TCE, com seus  secretários na área econômica, não deixa de ser interpretada com um prestigio ao presidente do TCE, Gilberto Sales, indicado para vaga de conselheiro pela prefeita, enquanto governadora. 
Saravá!!!!


terça-feira, 18 de julho de 2017

Larissa Rosado promove debate em torno da indústria salineira potiguar

Audiência articulada pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB) reuniu classe política do Estado em torno de demandas levantadas por representantes da indústria salineira na tarde da segunda (17), em Mossoró, no auditório do Sistema de Serviço Social (SESI). 

O objetivo da reunião foi sensibilizar o Governo do Estado no sentido de se unir aos empresários na luta de mostrar a importância econômica e social do sal para todo o país.

A parlamentar consegui ainda reunir o governador Robinson Faria, o senador Garibaldi Filho e a prefeita Rosalba Ciarlini. Ainda participaram do evento os deputados Galeno Torquato (PSD) e José Dias (PSD), a vereadora de Mossoró, Izabel Montenegro (PMDB), além de outras autoridades.

Evidentemente, todos se comprometeram com a causa.

Emissão de identidade tem horário ampliado nas Centrais do Cidadão de Natal

A partir desta quarta-feira (19), o atendimento para emissão de carteira de identidade na Central do Cidadão do Via Direta terá horário ampliado, passando a funcionar das 9h até as 19h. Esse serviço era oferecido até as 14h30.

Na Central do Cidadão do Alecrim, o horário também será ampliado: para primeira via, o atendimento será das 7h às 17h e para segunda e terceira vias, das 7h às 14h.

Prefeito de Apodi decreta ponto facultativo na quarta para fortalecer manifestação a favor do hospital

O prefeito de Apodi, Alan Silveira, decretou ponto facultativo nas repartições públicas do município durante a manhã de quarta-feira (19), em virtude do ato de manifestação contra o fechamento do Hospital Regional Hélio Morais Marinho. O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta terça (18).
O objetivo é incentivar a participação popular no protesto e fortalecer o movimento na luta a favor do hospital. O ponto facultativo é válido das 7h às 12h.

Maré altíssima

foto:Tribuna do Norte
O Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) enviou nesta terça-feira (18) um novo alerta aos navegadores e passageiros do transporte marítimo para a incidência de ondas de até 2,5 metros até as 9h de quarta (19), no litoral entre Salvador e Natal (RN).

Assistência Social convoca cidadãos de Parnamirim para participar de conferência

O cidadão parnamirinense terá a oportunidade nesta quarta-feira, 19, e quinta, 20, de ser o protagonista da 7ª. Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada a partir das 13 horas no Cine Teatro Municipal com o tema "O Plano Decenal de Assistência Social: Compromisso na Defesa dos Direitos com a Efetivação do SUAS". 

A promoção do evento é da Prefeitura de Parnamirim, através do Conselho Municipal de Assistência 

Ao participar dessa discussão, o cidadão estará ajudando a garantir e ampliar os serviços socioassistenciais, através da criação de novas propostas. Por isso, a importância dessa participação popular.

Servidor pode contar tempo de insalubridade com CLT para aposentar

Insalubridade
O servidor que atuou como celetista em função insalubre tem o direito de contar o período como especial para aposentadoria. O entendimento é do Alexandre Jorge Fontes Laranjeira, da 23ª Vara Federal do Distrito Federal, que por meio de liminar acolheu pedido de uma servidora aposentada que foi obrigada a voltar à ativa para completar o tempo de contribuição.

O caso envolve uma servidora que trabalhou fazendo análises clínicas como técnica de laboratório na Fundação Hemocentro de Brasília. De 1983 a 1990 ela atuou como celetista, mesmo sendo servidora. A partir de 1990, uma lei a transformou em estatutária.

Despatologização das transexualidades é pauta de debate realizado amanhã em Natal


A diversidade será o tema central de importante debate que será realizado amanhã (19), a partir das 8h, no auditório da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB/RN), em Natal. 

A audiência pública #OrgulhoLGBTT – Quando todas as vidas importam: Diversidade e você! contará com a presença de diversas entidades do Movimento LGBTT e de conselhos de classe e tratará do enfrentamento à violência, do fortalecimento de campanhas e, em especial, da despatologização das transexualidades.

O Conselho Regional de Psicologia do Estado (CRP/RN)  colocará em pauta a Resolução nº. 001/99, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. 

A norma considera que a homossexualidade não constitui doença, entendimento que passará a incluir a transexualidade, que passa por processo de despatologização.

Em Natal, lei obriga estacionamentos a fixarem placas se responsabilizando por danos aos veículos

Os estacionamentos de Natal terão que fixar placas informando aos usuários que a empresa ou instituição é responsável por qualquer dano que acontecer aos veículos que estiverem estacionados lá. A determinação é da Lei 6.697, publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial do Município.

A norma aprovada pela Câmara Municipal e sancionada agora pelo prefeito Carlos Eduardo Alves também proíbe os estacionamentos de cobrarem multa aos usuários que perderem os 'tickets' de entrada.

Com entrada paga ou gratuita, os estacionamentos terão que apresentar placas dizendo: 'Este estabelecimento se responsabiliza por qualquer dano ocorrido em seu veículo aqui estacionado, dentro dos limites legais, conforme determina a Lei Federal nº 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor e a súmula 130 do STJ'.

Outra placa deverá alertar os motoristas sobre a proibição da cobrança de multa. Elas devem ficar na entrada dos estacionamentos e conter 30 centímetros de largura por 50 centímetros de altura. De acordo com o município, o descumprimento poderá gerar multa, de acordo com as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

fonte:G1

Chico Buarque anuncia lançamento de novo disco

Após seis anos, Chico Buarque lançará ainda em 2017 seu 23º disco solo gravado em estúdio. 

O novo álbum terá o título de Caravanas e contará com sete músicas inéditas e duas regravações de composições escritas por Chico, porém nunca registradas em sua voz. 

O lançamento está previsto para o fim de agosto. As informações são do Diário de Notícias, site de Portugal.

Característica dos trabalhos de Chico Buarque, o álbum está rodeado de mistérios, e até onde se sabe, apenas os nomes de duas faixas foram divulgadas, As caravanas e Tua cantiga. 

O disco tem direção musical do violonista Luiz Cláudio Ramos e a banda que gravou o CD é composta pelo pianista João Rebouças, o baixista Jorge Helder e o baterista Jurim Moreira.

Novo tratamento para diabetes tipo 2 é aprovado pela Anvisa

Um novo medicamento para tratamento de diabetes tipo 2 foi aprovado, nesta segunda-feira (17), pela Anvisa.

O remédio, chamado Soliqua, é uma caneta aplicadora contendo insulina e a lixisenatida, droga que estimula a secreção insulina - hormônio que "sequestra" a glicose da corrente sanguínea e promove sua entrada nas células, dessa forma, controlando a glicemia.

O novo tratamento é indicado para melhorar o controle glicêmico em adultos que não respondem bem aos medicamentos atualmente disponíveis no mercado.

Fonte: FolhaPe

IBGE prevê safra de grãos 30,1% maior que a de 2016

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE estima que a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas de 2017 supere em 30,1% a do ano passado e chegue a 240,3 milhões de toneladas, um aumento de 55,6 milhões de toneladas. 

São esperados recordes na produção da soja (114,8 milhões de toneladas) e do milho (97,7 milhões de toneladas). 

Em relação a 2016, houve acréscimos de 2,3% na área a ser colhida da soja, de 17,7% no milho e 3,6% no arroz. Já a produção subiu 19,5% para a soja, 14,9% para o arroz e 53,5% para o milho.

Os números positivos não refletiram no feijão, preferência nacional, cujas safras sofreram redução de até -3,9%.

MPF pede a Moro prazo para recorrer da sentença que condenou Lula

Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira (17) um recurso de apelação contra a sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão. 

No documento, os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato pedem que o juiz Sérgio Moro abra prazo para que sejam apresentadas as razões do recurso do MPF.


O documento não aponta ainda as razões pelas quais o MPF pretende recorrer da sentença. Isso só deverá ser apresentado à Justiça quando Moro abrir o prazo para a manifestação da Procuradoria.

Veja também: Defesa de Lula entra com recurso contra sentença de Moro

Decreto simplifica atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos

Decreto da Presidência da República publicado no DOU desta terça-feira, 18,  simplifica o atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos federais, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário.

Salvo disposição legal em contrário, os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal que necessitarem de documentos comprobatórios da regularidade da situação de usuários dos serviços públicos, de atestados, de certidões ou de outros documentos comprobatórios que constem em base de dados oficial da administração pública federal deverão obtê-los diretamente do órgão ou da entidade responsável pela base de dados.

Veja aqui todo o decreto.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Tribunal de Contas divulga relação de órgãos selecionados para receber doação de bens móveis

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) divulgou a relação com a classificação dos órgãos e entidades selecionados para receber lotes dos bens móveis do seu acervo patrimonial doados através de edital.

A lista está disponível na no Diário Eletrônico do TCE, através do link https://goo.gl/uAXvXC. Ao todo, foram contemplados 109 órgãos, entidades ou instituição que fizeram a solicitação por meio de formulário previsto no Edital de Doação 01/2017.

Governo fará concurso para ABIN

Araponga????
O governo brasileiro vai realizar concurso para o provimento de 300 (trezentos cargos) para o Quadro de Pessoal do Agencia Brasileira de Inteligência - ABIN.
Ou seja, serão contratos 220 Oficial de Inteligência, 60 Oficial Técnico de Inteligência e 20 Agente de Inteligência. 
Quem se habilita?????

Alitalia aumenta frequência para o Brasil


Turismo
Em meio a um processo de reestruturação e sob intervenção do governo italiano, a companhia aérea Alitalia anunciou nesta sexta-feira (14) um aumento de 85% na oferta de voos no Brasil a partir de novembro.

Governo do RN convoca 208 professores efetivos aprovados no concurso 20

Docentes
A Secretaria da Educação e da Cultura convoca 208 professores para compor o quadro efetivo da rede estadual de educação. A lista dos chamados está publicada na edição do Diário Oficial do RN deste sábado (15).

Segue os links com a listagem dos convocados:

MPRN recomenda que Prefeituras reduzam despesa com pessoal

As Prefeituras de Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e São Bento do Trairi têm o prazo de 80 dias para adotar medidas de redução de pelo menos 20% das despesas com pessoal, incluindo custos com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança. 

Essas medidas estão previstas em recomendações expedidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte até que sejam reconduzidas as despesas dos sete municípios a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%.

MPRN abre seleção para cargo de gerente de Desenvolvimento Humano

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abre nesta terça-feira (18) seleção para provimento em comissão do cargo de gerente de Desenvolvimento Humano. Será disponibilizada uma única vaga a ser preenchida por meio de análise de currículos e entrevistas técnica e comportamental.

Confira as atribuições do cargo e mais detalhes da seleção aqui.

Médicos de Natal anunciam ato público para amanhã (18)

Os médicos do município de Natal anunciam mais uma paralisação em suas atividades nos dias 17 e 18 de julho. O motivo da paralisação é o não cumprimento da implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).