Prefeitura do Natal

Prefeitura de Parnamirim

sábado, 19 de maio de 2018

Velório de Maurílio Pinto começa às 06:00

O velório do delegado Maurílio Pinto de Medeiros começa às 6h de amanhã (20) no Centro de Velório da Rua São José, com missa às 15h . 

Às 16h segue para enterro no Morada da Paz de Emaús.

Veja também: Morre o xerife Maurílio Pinto de Medeiros

Morre o xerife Maurílio Pinto de Medeiros

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Faleceu na noite deste sábado, 19, aos 76 anos, o delegado de Polícia Civil aposentado Maurílio Pinto de Medeiros.
O Xerife, como era conhecido por seus colegas, atuou como sub-secretário de Segurança Pública de vários governos estaduais, entre eles Geraldo Melo e Garibaldi Filho.
Maurílio Pinto estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Casa de Saúde São Lucas, e faleceu em decorrência de problemas ocasionados pelo diabetes.

Caern vai gastar R$5 milhões em consultorias

Mercado 
A Caern vai gastar quase R$5 milhões de reais em dois contratos de consultorias para Projetos de Trabalho Socioambiental – PTSA. 

A Empresa pernambucana de Pesquisa Técnica Eireli vai propor ações de educação socioambiental para beneficiários de empreendimentos de esgotamento sanitário, a serem implantados na Zona Norte e Sul de Natal.
Tribuna do Norte, 19 de Maio

Papagaios de Pirata na visita de Bolsonaro a Natal

Furacão 
Assim passou o presidenciável Jair Bolsonaro por Natal. Aliás, o moço que se diz representante dos militares e afins, revelou nas entrelinhas que o presidente Trump é um dos seus gurus. Elogiou o presidente americano de quem é simpatizante e admirador e falou que pretende tornar o Brasil “uma grande América”. A performance do militar no RN foi uma sucesso para seus apoiadores. 

Papagaios de piratas 
Porém, o que mais se viu durante a estada do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) em Natal, na última quinta e sexta-feira, foi o número de pessoas, maioria homens, querendo tirar proveito desse encontro. 
Os “papagaios de pirata” faziam de tudo. Fotos, selfies e vídeos ao lado do pré-candidato a presidente, as imagem podem ser úteis para uso em campanhas de deputado estadual e vereador.
Tribuna do Norte, 19 de Maio

Deputada quer proteção na Newton Navarro para evitar suicídios

Atentado à vida...
A deputada Cristiane Dantas (PPL) solicitou à Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) a instalação de redes de contenção ou ampliação do alambrado na extensão da Ponte Newton Navarro. A intenção da parlamentar é evitar que mais pessoas utilizem o local para cometer suicídio.

...no cartão postal da cidade
“A ponte tem relevância turística, apontada como um cartão postal da nossa cidade e do nosso estado, sendo, então, necessário desvincular este local como palco para pessoas com transtornos mentais cometerem atos extremos, como o suicídio”, argumenta a parlamentar.

Tribuna do Norte, 19 de Maio

Prefeito Álvaro Dias participa da posse de Diretoria e Conselho Fiscal da AMPERN

O prefeito de Natal Álvaro Dias participou, na noite desta sexta-feira (18), da solenidade de posse da nova diretoria e do Conselho Fiscal da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (AMPERN) para a gestão 2018-2020. 


Os empossados foram eleitos no dia 04 de maio, em votação ocorrida na sede da AMPERN e nas sedes das Promotorias de Justiça das Comarcas de Caicó e Mossoró. O secretário Municipal de Governo, Kleber Fernandes, também prestigiou a solenidade.

A cerimônia de posse foi realizada no Versailles Recepções, em Capim Macio, com a presença de autoridades, representantes de instituições jurídicas, membros do Ministério Público do RN e familiares dos empossados. O presidente, procurador de Justiça Fernando Batista de Vasconcelos, foi reconduzido ao cargo, onde encerra a sua primeira gestão a frente da Associação. A vice-presidente será a promotora de Justiça Juliana Limeira Teixeira.


Procuradoria da CMN vai analisar validade do decreto que aumentou tarifa de ônibus

A Câmara Municipal de Natal, através de sua Procuradoria Jurídica, poderá recorrer da decisão do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, que aprovou aumento no valor da tarifa da passagem de ônibus.

A reunião do Conselho ocorreu sem a participação dos representantes da Câmara que não foram convidados para discutir a proposta de reajuste, o que poderá anular a decisão, levando em consideração que os vereadores entendem que o aumento é abusivo e não existe transparência na planilha para validar um aumento da tarifa.
O decreto do Executivo autorizando o novo valor de R$ 3,65 foi publicado na edição deste sábado (19) do Diário Oficial do Município.

sexta-feira, 18 de maio de 2018

Fátima Bezerra recebe convidados hoje à noite no Clube da Petrobras

Hoje é dia de festa para a senadora Fátima Bezerra que muda de idade. A festa vai rolar logo mais no Clube da Petrobras, em Nova Parnamirim. 
As bandas Quarteto Linha, Deusa do Forró e Jaína Elne ficam responsáveis pela música.  A Assessoria da parlamentar informa que é só chegar.  


Sociais da Coluna Rosalie Arruda


Vem ai o Sus da Segurança Pública


SUSP da Segurança
Vem aí o SUS da Segurança Pública. O projeto que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e institui o Sistema Único de Segurança Púbica (Susp) foi aprovado nesta quarta-feira pelo Senado Federal. Agora, vai à sanção presidencial.

De Mulher pra Mulher
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), esteve em Natal, nesta quinta (17), participando do Evento Senado Mulheres. As senadoras querem ampliar o número de mulheres nas casas legislativas do país.

Cadê as mulheres?
 O evento acontece nesta quinta-feira (17) no auditório da Assembleia Legislativa. "Somos apenas 51 mulheres no Congresso Nacional. Não podemos dizer que vivemos um tempo de democracia plena, porque há 14 estados que não têm nenhuma mulher no Senado", afirmou a senadora Fátima Bezerra.

Agrotóxicos
Representantes de doze estabelecimentos comerciais de Natal que trabalham diretamente com a venda de agrotóxicos foram convidados pelo Crea-RN e Idiarn para participar de uma reunião com objetivo de conhecer legislação estadual do receituário agronômico e as exigências para o funcionamento regular desse tipo de comércio. Será dia 24, na sede do Crea-RN.

Tribuna do Norte, 18 de Maio


CVC vai mudar de endereços


Banheiros
A Secretaria de Infraestrutura do Estado vai fazer uma reforma nos banheiros do órgão.
Aleluia!!!

Sede
Os voluntários do CVV em Natal, Centro de Valorização da Vida, estão em busca de um teto na cidade. A atual sede, na Cidade Alta, é alugada e o valor está pesando na pequena receita de doações da instituição. Hoje os voluntários serão recebidos pelo arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha. Irão pedir apoio da igreja.

Compra
O Instituto de Pesos e Medidas – IPEM vai ampliar seu espaço físico na Olinto Meira, Barro Vermelho, Natal. O órgão está adquirindo o imóvel vizinho pertencente à família Mendonça no valor de R$409 mil para aumentar a área física.


Coluna Rosalie Arruda, 
Tribuna do Norte, 18 de maio

Fabio Dantas procura a Igreja



Indoor
Engana-se quem pensa que a pré-candidatura ao governo do Vice-governador esfriou. Pelo contrário. Fábio Dantas está marcando agenda de bate-papo com vários segmentos da sociedade. Inclusive com a igreja católica.

Tribuna do Norte

Governo alimenta o FUNFIRN


Esperança
O Governo do Estado encontrou uma forma rápida de fazer caixa ao Fundo Financeiro do Estado – Funfirn e dar uma esperança aos aposentados estaduais que estão com seus salários atrasados e sem data para receber.

Fórmula mágica
           Determinou a desvinculação de receita, em até 30%, em cinco órgãos públicos: Departamento de Imprensa; Fundo de Desenvolvimento de Pessoal, Junta Comercial; Instituto de Desenvolvimento Sustentável – IDEMA e Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente.

Os valores
           Juntos, esses órgãos devem doar R$ 5,2 milhões ao Funfirn. O governador trabalha com a possibilidade de poder sacar os recursos do fundo para colocar a folha dos servidores em dia.

Lei ambiental...
                Além de desvincular receitas dos órgãos ambientais, Robinson Faria quer mexer com a lei ambiental do RN. Chegou à Assembleia projeto incluindo parágrafos ao art. 46 da Lei Complementar Estadual nº 272/2004 que trata da exploração de florestas e formações sucessoras, tanto de domínio público como de domínio privado.

...Licenciamento
           O governo quer autonomia para decidir sobre o licenciamento, na ausência de manifestação de órgãos federais envolvidos no processo. O governo alega que a alteração vai garantir “a regular tramitação, com a celeridade necessária”.

Canal do Piató
Ainda no quesito ambiental, vai custar R$ 2 milhões e seiscentos mil reais o processo de desassoreamento do canal do Piató, no leito do rio Cipó, em Assú. O trabalho deve ser concluído em quatro meses a cargo da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

Coluna Rosalie Arruda

quinta-feira, 17 de maio de 2018

Semsur ilumina monumentos de Natal com as cores da bandeira LGBT



Nesta quinta-feira (17), é celebrado o Dia Internacional Contra a Homofobia. Em alusão à data, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), iluminou com as cores da bandeira LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) o viaduto estaiado da Avenida Prudente de Morais e a Ponte Newton Navarro. 

A iluminação especial faz parte da ações da I Semana de Cidadania de LGBT de Natal, que acontece entre os dias 14 e 18 de maio. A iniciativa parte do calendário de ações da Prefeitura do Natal e segue a Lei 6.753 de 26 de dezembro de 2017.

As cores do arco-íris nos monumentos da cidade objetivam despertar o interesse e a consciência da sociedade para a luta dos direitos das minorias, além de promover o respeito, a tolerância e o combate ao preconceito e a violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros.

Roda de conversa debate LGBTfobia na Câmara de Natal

Nesta quarta-feira (16), a Câmara Municipal de Natal recebeu uma roda de conversa que debateu o tema LGBTfobia e sobre gênero e raças no enfrentamento a este problema social, além da análise do documentário "Meu mundo é esse", que aborda a situação das mulheres lésbicas. 

A atividade, que contou com a mediação da vereadora Natália Lula Bonavides (PT), integra a programação da "Semana da Cidadania LGBT" na capital potiguar, sendo sua realização marcada para acontecer anualmente na terceira semana do mês de maio de cada ano.

O evento visa promover o debate sobre o direito à livre orientação sexual e identidade de gênero. Quanto à escolha da data, esta se deve em virtude do Dia Internacional Contra a Homofobia, que é celebrado anualmente em 17 de maio. Esta data visa conscientizar a população em geral sobre a luta contra a discriminação sofrida pela população LGBT.


Pesquisas recentes apontam que Natal ocupa o 5º lugar no ranking das capitais que mais matam pessoas LGBT. Um estudo feito em 2016 pelo GGB (Grupo Gay da Bahia) mostra que a cidade tem uma taxa de 6,96 assassinatos de pessoas LGBT por cada milhão de habitantes. 

No ano passado foram mortas 343 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil – um recorde levantado pelos institutos de pesquisa nos 37 anos em que compilam o número de vítimas fatais da homofobia.

A coordenadora estadual do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (FONATRANS), Poliana Costa, reforçou a importância da ação. “Os coletivos estão todos convocados para trazer esse debate para praça pública. Estamos nas ruas para dialogar com a população, distribuir material informativo e fazer as rodas de conversa. Precisamos ocupar os espaços para levar esse diálogo à população”.

quarta-feira, 16 de maio de 2018

Prefeito de Parnamirim quer levar quartel do BPChoque para a cidade


BP Choque 
O Prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, está trabalhando para levar o BPchoque para o município.  

Coluna Rosalie Arruda

Eudo Laranjeiras é o novo presidente da Seção do Transporte Rodoviário da CNT

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O presidente da Federação de Transporte do Nordeste, Eudo Laranjeiras, é o novo presidente da Seção do Transporte Rodoviário de Passageiros da Confederação Nacional do Transporte (CNT). 

Vai cuidar dos problemas do setor de todo país.

Coluna Rosalie Arruda

Nas eleições 2018, crise de stress não dá só em político

Pressão alta 
Se o clima de indefinição entre os dirigentes partidários é grande quanto à eleição deste ano, nas produtoras de vídeo e nos profissionais de marketing político o stress é maior ainda... beira o desespero.

Coluna Rosalie Arruda

Governo gasta R$47 mil com terceirizados no Escritório de Representação em Brasília

Representação 
O Governo do RN vai gastar R$47 mil com terceirizados de Copa e Cozinha, por sete meses, para o Escritório de Representação do Estado no Distrito Federal. Os serviços da empresa People RH foram repactuados devido a reajuste sofrido pela convenção coletiva de trabalho dos empregados. 

Será que ainda vale a pena manter esse escritório em Brasília? Ele faz o que mesmo?

Coluna Rosalie Arruda

Dnocs e a Semarh renovam contrato para Barragem de Oiticica


Barragem Oiticica 
O Dnocs e a Semarh renovaram por mais 360 dias o acordo para o governo tocar as obras de construção da Barragem de Oiticica, no Seridó.

Coluna Rosalie Arruda

Comer guisado de carne com colher faz parte da campanha

Colher 
Político paga cada mico para agradar em eleição... 

Além de abraçar bêbados, tomar pinga, segurar criancinha nos braços, ouvir brega, entre outras situações, o nosso governador, candidato à reeleição, pagou uma nova matéria no fim de semana pelos bandejões do estado: comeu guisado de carne com colher... 

Dizem que tirou de letra!

Coluna Rosalie Arruda

Deputado apresenta projeto revogando portarias do Detran que cobram taxa por financiamento

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Taxas Detran 
O deputado Kelps Lima (SDD) apresentou projeto de Decreto Legislativo para sustar as portarias do Departamento Estadual de Trânsito – Detran que criam taxa a ser paga, mensalmente, pelas instituições financeiras que realizam contratos de financiamento de veículos. 

No entendimento do parlamentar, a cobrança somente pode se dar por meio de lei.

As portarias foram expedidas em 1º de fevereiro e 15 de março de 2018.
Coluna Rosalie Arruda

Processo trabalhista mais antigo do RN é concluído

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Finalmente 
O processo trabalhista mais antigo do Rio Grande do Norte chegou ao fim nesta terça-feira, 15, depois de 29 anos de tramitação. 

A ação foi movida por um servente de pedreiro (já falecido) que trabalhou na construtora Meira & Meira. Os herdeiros foram localizados em São José de Mipibu. 

Registre 
Por falar em judiciário, a pesquisa CNT/MDA revelou um fato interessante: 89,3% dos entrevistados desconfiam da Justiça e 90,3% afirmam que ela não trata todos de uma maneira igualitária.

Coluna Rosalie Arruda

Mais de cinco horas de audiência na ação de procuradores contra Grupo Guararapes

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Audiência 
Durou mais de cinco horas a audiência que analisou a “peleja” entre o Grupo Guararapes e a Procuradoria do Ministério Público do Trabalho, ainda não concluída. O juiz Walter Nunes, da Justiça Federal, abriu prazo para alegações finais... 
O MPF estava com os procuradores Fernando Rocha e Vitor Mariz. 

Na defesa 
Na primeira fila da audiência o “painho” Nevaldo Rocha e o empresário Paulo Cesar Galindo. O CEO Rchlo, Flávio Rocha, parte na ação, teve como testemunhas de defesa o presidente da FIERN, Amaro Sales, e o deputado Federal Rogério Marinho (PSDB).

Coluna Rosalie Arruda

Universidade aceita pagar R$1,5 bilhão a vítimas do médico Larry Nassar

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A Michigan State University concordou em pagar às supostas vítimas do ex-médico de ginástica Larry Nassar US$ 500 milhões (1,5 bilhão de reais), segundo um grupo de advogados que representam as 332 pessoas que o acusaram de abuso sexual.

Do total, US $ 425 milhões irão para os requerentes atuais, o que significa que as 332 pessoas estão representadas pelos advogados.

Os restantes US $ 75 milhões serão reservados em um fundo fiduciário caso haja futuros requerentes que se manifestem alegando abuso por parte da Nassar.

"Este acordo histórico surgiu graças à bravura de mais de 300 mulheres e meninas que tiveram a coragem de se levantar e se recusar a ser silenciadas", disse o advogado John Manley no comunicado à imprensa anunciando o acordo hoje.

Fonte: ABCNews

Sesap atualiza notificações sobre Influenza no RN

Destes 22 óbitos notificados, 04 foram confirmados para influenza...

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulga o mais recente boletim com as informações sobre os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) notificados em todo o Rio Grande do Norte. Os dados são referentes à semana epidemiológica 18, que compreende o período de 1º de janeiro a 5 de maio.

Foram notificados 145 casos de SRAG no estado. Das 122 amostras coletadas pelo Laboratório Central (Lacen) um total de 20 foram classificadas como SRAG por Influenza e 08 como outros vírus respiratórios. Dentre os casos de Influenza: um total de 10 foram confirmados para Influenza A H1N1, 02 para influenza A (H3) sazonal, 01 para Influenza A não subtipada, 7 para influenza B, 01 de parainfluenza 3, além de 04 confirmações para Vírus Sincicial Respiratório e 03 para Metapneumovírus.


Dos 145 casos notificados, 52 receberam alta por cura, 71 estão em investigação e 22 evoluíram para óbitos por SRAG. Destes 22 óbitos notificados, 04 foram confirmados para influenza, nenhum óbito por outros vírus respiratórios e 11 por SRAG não especificada.

MP Eleitoral obtém suspensão de carreata de apoiadores de Bolsonaro

O Ministério Público Eleitoral obteve a suspensão da carreata que seria realizada no último sábado (12), no município de Goianinha (a 60 quilômetros de Natal), em prol da possível candidatura do deputado federal Jair Messias Bolsonaro à Presidência da República. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) acatou o pedido feito na representação e determinou a suspensão do evento, que iniciaria logo após a inauguração de um outdoor em homenagem ao parlamentar.

Em sua representação, o MP Eleitoral destacou que a Lei das Eleições (9.504/97), em seu artigo 36, estipula que “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”. Em 2016, aliás, o próprio TRE/RN fixou o entendimento de que carreata está entre as mobilizações que podem ser caracterizadas como propaganda eleitoral antecipada.

O pedido do MP Eleitoral foi assinado pelo procurador Eleitoral auxiliar Victor Mariz e a decisão do TRE, em caráter de urgência, coube ao presidente do Tribunal, o desembargador Dilermando Mota.

Air France-KLM começa a vender passagens de Fortaleza para Pequim

Os passageiros do hub aéreo da Air France-KLM/Gol já podem voar de Fortaleza para Pequim, na China. 

As passagens estão sendo ofertadas pelo grupo franco-holandês no site das companhias. Em relação a voos com conexão em outros terminais brasileiros, como Guarulhos (SP) e Galeão (RJ), a economia de tempo chega até 25 horas e 30 minutos.

Fonte: Jornal O POVO

Trabalhador poderá solicitar aposentadoria por idade via telefone e internet

Foto: Ag Brasil
Atualmente, o segurado precisa agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido / Foto: Agência Brasil
A partir de segunda-feira (21) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai encurtar a distância entre o segurado e o benefício. 

Ao acessar o Meu INSS (inss.gov.br) ou ligar para o 135, ao invés de agendar uma data para ser atendido, o segurado receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento. 

A medida vale inicialmente para os benefícios de Salário Maternidade e Aposentadoria por Idade urbanos.

Sinal Fechado: Justiça acata denúncia do MPF sobre esquema de inspeção veicular

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal no Rio Grande do Norte os “não detentores de foro” envolvidos em parte do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que foi alvo da operação Sinal Fechado, deflagrada em 2011. Eles participaram dos atos de corrupção e lavagem de dinheiro cujo objetivo era manter um contrato de inspeção veicular ambiental no estado, obtido irregularmente através de licitação fraudada.

Contra os envolvidos que possuem foro por prerrogativa de função (o senador José Agripino Maia e a ex-governadora e atual prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini), a denúncia foi feita pela Procuradoria-Geral da República - por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – e se encontra sob análise da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que irá decidir se a acata ou não.

A denúncia feita no Rio Grande do Norte, porém, já foi aceita pela Justiça e inclui dentre os réus o suplente de senador José Bezerra de Araújo Júnior, o “Ximbica”; o marido da ex-governadora Rosalba Ciarlini, Carlos Augusto de Sousa Rosado; o assessor parlamentar do ex-senador João Faustino, Antônio Marcos de Souza Lima; e o empresário George Anderson Olímpio da Silveira, que vem colaborando com as investigações.

Propina - Em 2010, José Agripino, Carlos Augusto Rosado e sua esposa e então senadora Rosalba Ciarlini (candidata ao governo), com a intermediação de João Faustino, teriam recebido R$ 1,15 milhão de George Olímpio para assegurar a manutenção do contrato de inspeção veicular celebrado entre o Consórcio Inspar e o Estado.

A maior parte do dinheiro se destinou a pagar despesas da campanha de reeleição do senador e de Rosalba a governadora e nunca foi declarado na prestação de contas de ambos. De acordo com a denúncia, uma parcela menor foi depositada “de forma fracionada, sem identificação de origem” nas contas de Agripino (R$ 105.500), Carlos Augusto (R$ 86.365) e Rosalba (R$ 69.950).

O MPF detalha que José Bezerra Júnior viabilizou - no papel de agiota - o empréstimo de R$ 300 mil usado como parte da propina paga ao grupo político por George Olímpio. Foram estipulados juros de 3% ao mês e o valor principal seria devolvido quando as inspeções começassem.

Antônio Marcos, por sua vez, sacou outra parcela da propina (R$ 190 mil) da conta de Marcílio Monte Carrilho de Oliveira. Este teria atuado como agiota e emprestado, ao todo, R$ 400 mil para o esquema, porém Marcílio Carrilho e o ex-senador João Faustino Ferreira Neto - que foram investigados e tiveram participação no caso indicada por vários elementos de prova - não foram denunciados porque já faleceram.
Inspeção – O Consórcio Inspar, de George Olímpio, venceu através de fraude a licitação da inspeção veicular ambiental e, mesmo diante das várias críticas e questionamentos feitos à época, tentou assegurar a manutenção e execução do contrato junto ao grupo de Agripino, Carlos Augusto e Rosalba, vislumbrando a vitória dessa última nas eleições de 2010, quando foi eleita governadora.

Da propina, R$ 300 mil vieram de recursos próprios do empresário e os demais R$ 850 mil através de empréstimos junto a agiotas (aos quais pagou juros até o início de 2011) e a uma empresa do próprio senador (R$ 150 mil). George Olímpio celebrou acordo de colaboração premiada.

Orçamento Participativo: Moradores da zona Leste de Natal podem apresentar sugestões em plenária

O Orçamento Participativo de Natal (OP Natal) 2018 inicia a partir deste sábado (19), sua segunda etapa, que é a de realizações das Plenárias nas quatro regiões administrativas da cidade. A primeira plenária será na região Leste, no Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão - Praça Augusto Severo, s/n, Ribeira, das 14h às 18h. As sugestões das comunidades serão encaminhas para integrar o Orçamento Municipal do ano seguinte.

TRE/RN sob nova direção


Os desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves foram eleitos para dirigirem o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte no biênio 2018-2020. 

A eleição ocorreu na sessão do Pleno do TJRN, nesta quarta-feira (16).

Os dois magistrados de segundo grau irão suceder os desembargadores Dilermando Mota e Ibanez Monteiro, que concluem o biênio atual em 31 de agost

A posse dos novos dirigentes da Corte Eleitoral vai ocorrer em 1º de setembro. 

Felipe Alves propõe debate sobre ações de manutenção e conservação dos equipamentos públicos de Natal

A necessidade de manutenção e melhorias na infraestrutura do Município de Natal será o tema da audiência pública promovida pelo vereador Felipe Alves (MDB), nesta quarta-feira (16), às 14 horas, no plenário da Câmara Municipal de Natal. 

Para o parlamentar, o debate será muito importante, pois informará a sociedade sobre a atual situação das pontes, viadutos, rodovias, passarelas e demais equipamentos urbanos da capital potiguar.

Participarão da audiência os representantes das secretarias municipais de Obras Públicas e Infraestrutura, Meio Ambiente e Urbanismo, além de membros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RN), Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON/RN) Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/RN), Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) e Departamento de Estradas e Rodagens (DER/R

Deputado Rogério Marinho apresenta números da reforma trabalhista

A Assessoria de imprensa do Deputado Rogério Marinho apresentou hoje informação de audiência entre o parlamentar do PSDB e o Ministro do Trabalho, Helton Yomura,  do governo Temer. Do encontro saiu os seguintes dados, caro leitor, para sua apreciação.

Mais de 200 mil novos empregos gerados apenas entre janeiro e março. Queda de quase 50% na quantidade de ações trabalhistas no país. Redução de 80% na arrecadação do imposto sindical, que agora é descontado apenas com a autorização do trabalhador.


“Esses são apenas os primeiros resultados obtidos com a nova legislação e a expectativa é que eles avancem ainda mais. Com a modernização da lei, o Brasil foi retirado do século passado e está preparado para voltar a crescer e a se desenvolver”, disse Rogério Marinho. 

Segundo Marinho, outros números que se destacam nestes primeiros meses da nova lei dizem respeito, por exemplo, a nova modalidade de rescisão do contrato de trabalho por acordo. Desde que entrou em vigor, mais de 40 mil trabalhadores já usufruíram dessa novidade, que lhe permite sacar o FGTS sem a necessidade de burlar a lei.

Ainda sobre a nova legislação, pela primeira vez em cinco anos, a Justiça do Trabalho registrou uma queda na quantidade de ações à espera de julgamento. Entre 2014 e 2017, o estoque passou de 1,5 milhão para 1,8 milhão de processos. Ao final de fevereiro de 2018, porém, havia 1,7 milhão de ações no aguardo de sentença na primeira instância.

Deputada Zenaide Maia é destaque parlamentar por defender os municípios


A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) fez a entrega, nesta terça-feira (15), do Certificado Destaque Parlamentar para a deputada federal Zenaide Maia. A solenidade de entrega aconteceu no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Zenaide Maia foi escolhida pela primeira posição no ranking do Observatório Político do Estado do Rio Grande do Norte do ano de 2017, como a parlamentar com a maior atuação municipalista frente aos projetos da entidade.
 "Como sempre votei contra decisões desfavoráveis à população, acho que por isso veio esse reconhecimento. Me deixa muito feliz receber esse certificado”, declarou Zenaide Maia.

Leleu Fontes confirma pré-candidatura a deputado federal

Atualmente filiado ao PSD, o ex-vereador de Caicó, Leleu Fontes, deve ser mais um nome do Seridó na disputa eleitoral de 2018. Segundo ele, o ponto de partida foi uma reunião com a comissão provisória do PSD em sua residência, “amigos de longa data, militantes e companheiros de luta, que participaram do processo eleitoral de 2016”.

Mutirão no Alecrim auxilia microempreendedores na entrega da Declaração Anual

O Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF) da faculdade Estácio promove um mutirão para preenchimento da Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN - SIMEI), que deve ser entregue até dia 31 de maio. A declaração é uma das obrigações e responsabilidades que o MEI deve apresentar anualmente à Receita Federal e diz respeito ao faturamento bruto do exercício do ano anterior.

O serviço gratuito acontecerá de segunda a quarta, nas duas últimas semanas de maio, a iniciar no próximo dia 21, no horário das 15h às 18h. A equipe de alunos e professores estará a postos para o atendimento no segundo piso do Shopping 10, localizado no Alecrim.

De acordo com Lyana Gurgel, professora de Contabilidade da Estácio Alexandrino e coordenadora do NAF, a pessoa formalizada como MEI tem obrigações e responsabilidades específicas para poder exercer a sua atividade como pessoa jurídica que é, e também usufruir dos benefícios. Neste caso, o MEI deve pagar mensalmente o DAS (R$ 48,70 comércio e R$ 52,70 serviço), e também realizar a Declaração Anual Simplificada do MEI (DASN-SIMEI), com o valor do faturamento do ano de 2017.

terça-feira, 15 de maio de 2018

Pré-candidato do PSOL inicia discussões para elaborar Programa de Governo

Pré-candidato do PSOL, o professor Carlos Alberto inicia nesta semana os debates para a elaboração do programa de governo. O primeiro encontro ocorre nesta quarta-feira, 16 de maio, às 18 horas, no Cuxá Recepções, que fica na Rua Marise Bastier, 1713, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

O tema deste primeiro encontro, na quarta-feira, é economia. Na sexta, dia 18, o assunto da vez será a segurança pública. Na próxima semana, saúde e educação serão pauta das discussões dos dias 21 e 24, respectivamente.

"Vamos construir nosso programa de governo discutindo com especialistas de cada tema e com o povo, que está convidado a participar desses encontros expressando opinião e sugestões para o nosso plano. É dessa forma que saberemos quais são as reais necessidades de nosso estado e como alcançá-las", comentou o professor Carlos Alberto.

Todos os encontros para elaboração do plano de governo estão marcados para o Cuxá Recepções, e sempre às 18 horas.

MPRN denuncia policiais por assassinato, extorsão e assaltos em Ceará-Mirim

Um agente de Polícia Civil e dois policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por homicídio, extorsão e assaltos registrados em Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal. Além deles, outras cinco pessoas foram denunciadas por envolvimento na execução de Geovane Ricardo Pereira dos Santos, crime cometido em 11 de junho do ano passado na zona rural do município. Todos os denunciados, que já são réus em ação penal, estão presos.

De acordo com a denúncia, os oito são suspeitos de integrarem um “grupo de extermínio com forte e contundente atuação no município de Ceará-Mirim e em suas adjacências, que conta com expressiva participação de integrantes de forças públicas de segurança (policiais militares e civis), além de agentes de segurança privada e vigias de rua”.

Ao grupo é atribuída a “vertiginosa escalada de crimes e violência” em Ceará-Mirim, que se tornou ainda mais alarmante depois do assassinato do sargento PM Jackson Sidney Botelho, em 20 de fevereiro do ano passado, em uma lanchonete na zona central da cidade. A morte do sargento Botelho foi objeto de inquérito da Polícia Civil e foram denunciadas quatro pessoas por envolvimento no homicídio. O sargento Botelho era apontado como líder do grupo de extermínio.

As suspeitas sobre a existência de uma milícia ou organização criminosa na cidade foram fortalecidas com a deflagração da operação Limpidare, da Força Nacional, em 16 de agosto de 2017. Ainda na denúncia, o MPRN ressalta que “apesar da intensa atuação que resultou na prisão de boa parte de seus integrantes, os membros do grupo criminoso ainda em liberdade tratam de continuar a impor o medo e a extrema violência às pessoas que são seus alvos, ensejando a continuação do terror”.

A execução de Geovane Ricardo Pereira dos Santos foi motivada por ele anos atrás ter supostamente participado de um furto de galinhas na granja do pai de um dos PMs denunciados. Ele foi morto a tiros por volta das 3h de 11 de junho de 2017, na rua da Casa da Farinha, zona rural de Ceará-Mirim.

De acordo com as investigações, Geovane teve a casa invadida por homens armados e encapuzados e, em seguida, foi obrigado a indicar a residência de um homem que seria comparsa dele no furto das galinhas Esse homem não estava no local. Geovane foi assassinado na frente dessa casa.

Além de matarem Geovane dos Santos, os denunciados também roubaram a casa dele, levando aparelhos de TV, celulares, tablet, aparelho de som e botijões de gás. Na casa do comparsa, os denunciados extorquiram os familiares dele, inclusive a avó desse homem. Antes de deixarem o local, os criminosos roubaram uma TV, um relógio, dois celulares, sandálias, tênis e a quantia de R$ 50.

Essa é a quinta denúncia oferecida pelo MPRN contra integrantes do grupo de extermínio que atua em Ceará-Mirim. Até o momento, 15 pessoas foram denunciadas por envolvimento com os crimes cometidos pelo grupo após conclusão de inquéritos e indiciamento pela Força Nacional de Polícia Judiciária, sendo que algumas delas foram denunciadas mais de uma vez.

Correios farão selo comemorativo dos 70 anos da reabertura da Câmara Municipal de Natal

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, e o superintendente dos Correios no Rio Grande do Norte, Rodrigo do Patrocínio Medeiros, se reuniram na tarde desta terça-feira (15), para discutir a criação de um selo comemorativo aos 70 anos de reabertura da Casa do Povo.

A Câmara Municipal foi fundada ainda no período colonial, em 1611, sob o nome de Senado da Câmara, instaurada por decreto do governador-geral do Brasil, Diego Meneses, e estabelecida na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, atualmente localizada no bairro Cidade Alta. A instituição passou a se chamar Câmara Municipal somente em 1823, após a independência e a elaboração da primeira Constituição brasileira. Porém, com a Revolução de 1930, o Parlamento terminou sendo dissolvido e só voltou a ser reaberto em 1948, já no período do Estado Novo. Agora, em 2018, a Câmara comemora exatamente os 70 anos da redemocratização do legislativo municipal.

O superintendente dos Correios contou que uma das missões da empresa pública é exatamente registrar momentos históricos do país e externou a satisfação em poder fazer parte das comemorações.

Fotos: Verônica Macedo

Prefeito de Bom Jesus participa do lançamento do Prêmio Prefeito Empreendedor

Na última sexta-feira (11), em Natal, o prefeito de Bom Jesus, Clécio Azevedo, esteve no lançamento do Prêmio Prefeito Empreendedor, realizado pelo SEBRAE. Este ano o Prêmio chega a sua 10ª edição, escolherá os melhores projetos de municípios em áreas vitais como a ações de políticas públicas e sustentabilidade.
Na ocasião, estiveram prefeitos de várias cidades do RN e políticos do Estado, como o senador José Agripino.

Interdição em casa de show teria sido motivo da exoneração do comandante dos Bombeiros

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O blog recebeu a informação de que o motivo da exoneração do Cmt do BM, coronel Monteiro Júnior, foi uma interdição realizada em uma casa de espetáculos na zona norte de Natal.

O governador teria ligado ao comandante exigindo que ele liberasse o evento. Após várias tentativas de explicar que não era um ato discricionário do Cmt, e que ele não poderia liberar, o "Governador" Robinson o chamou de incompetente e disse que iria exonerá-lo.

Diante da ameaça, Coronel Monteiro respondeu que realmente ele era incompetente para fazer algo que contrariasse as normas vigentes, principalmente em relação à segurança das pessoas. Ainda disse a Robinson que ele ficasse tranquilo pra fazer o que ele achasse melhor.

Veja também: Comandante do Corpo de Bombeiros é exonerado sem justificativas

Comandante do Corpo de Bombeiros é exonerado sem justificativas

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NOTA DE DESAGRAVO
O Diário Oficial, edição de hoje, traz, para surpresa e indignação da família Militar, a exoneração do coronel Monteiro Júnior, do cargo de Comandante Geral do CBM/RN, um dos mais bem conceituados coronéis daquela instituição.

O Executivo, em mais uma mostra de total desrespeito aos militares e a sociedade, exonera sem qualquer explicação.

O povo do Rio Grande do Norte assiste, revoltado, ao espetáculo macabro em que os gestores das nossas Corporações Militares são simplesmente execrados publicamente, destituídos de suas funções, apenas por, em respeito à técnica e à sociedade, não rezarem na cartilha do poder político, não atenderem a vontade de guetos do Poder.

No caso específico, uma curiosidade nos deixa perplexo: certamente é a primeira vez que uma corporação militar fica sem comandante. Isso mesmo, o ataque de fúria que exonerou o até então Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do RN, sequer designou o seu substituto.
Dessa forma, o atual governo relativiza a máxima inegociável das instituições militares, que determinava, até ontem, que "o comandante pode até morrer, mas o comando nunca morre”.
Ao Coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior, ex Cmt Geral do Corpo de Bombeiros do RN, nosso irrestrito apoio e mais completa solidariedade.
Associação dos Oficiais Militares do RN


Associação dos Oficiais Militares do RN

segunda-feira, 14 de maio de 2018

Depoimentos da operação Manus serão retomados quarta-feira

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte retomará próxima quarta-feira (16) os depoimentos das testemunhas de defesa do processo da Operação Manus, como ficou conhecida a investigação que aponta, supostamente, para um esquema de propina na obra do estádio Arena das Dunas, em Natal.

No total serão 25 pessoas ouvidas nessa etapa. Na quarta-feira os depoimentos serão iniciados a partir das 9h. O primeiro a ser ouvido será Carlos Ivan Melo, que foi arrolado como testemunha da defesa de Henrirque Alves.

Os depoimentos acontecerão nos dias 16, 17 e 18 e nos dias 22, 23 e 24, sempre iniciando às 9h.

As defesas de alguns réus incluíram testemunhas que têm, por prerrogativa legal, o direito de responderem aos questionamentos por escrito. Nesses casos, as perguntas de todas as partes já foram encaminhadas e serão enviadas na próxima semana, por ofício, às testemunhas, para resposta no prazo de 30 dias.

Depoentes da quarta 16 de Maio e quinta 17 de 2018.

CARLOS IVAN MELO (Defesa de HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES), DEMÉTRIO TORRES (Defesa de HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES), ÊNIO RICARDO SINEDINO DE OLIVEIRA (Defesa de HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES e ARTURO SILVEIRA), GERALDO LUIZ DE HOLANDA PINHEIRO (Defesa de HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES), GILLIANO MIDSON DE PAIVA SOUZA (Defesa de HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES), GIOVANNI SÉRGIO DO RÊGO (Defesa de HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES) e JOSELENA DE CARVALHO FREITAS (Defesa de ARTURO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CÂMARA);


2) DIA 17 DE MAIO DE 2018: NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO (Defesa de EDUARDO COSENTINO DA CUNHA), ÍTALO MITRE (Defesa de HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES), PAULO ROBERTO CHAVES ALVES (Defesa de HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES), THYAGO PINHEIRO DE ARAUJO, (Defesa de HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES),MOZART VIANNA (Defesa de HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES) , DANIEL FERREIRA DE LIMA (Defesa de CARLOS FREDERICO QUEIROZ) e JOÃO MARIA MEDEIROS DA SILVA ( Defesa de ARTURO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CÂMARA);

Sesap atualiza notificações sobre Influenza no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulga o mais recente boletim com as informações sobre os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) notificados em todo o Rio Grande do Norte. Os dados são referentes à semana epidemiológica 18, que compreende o período de 1º de janeiro a 5 de maio.

Foram notificados 145 casos de SRAG no estado. Das 122 amostras coletadas pelo Laboratório Central (Lacen) um total de 20 foram classificadas como SRAG por Influenza e 08 como outros vírus respiratórios. Dentre os casos de Influenza: um total de 10 foram confirmados para Influenza A H1N1, 02 para influenza A (H3) sazonal, 01 para Influenza A não subtipada, 7 para influenza B, 01 para para influenza 3, além de 04 confirmações para Vírus Sincicial Respiratório e 03 para Metapneumovírus.

Dos 145 casos notificados, 52 receberam alta por cura, 71 estão em investigação e 22 evoluíram para óbitos por SRAG. Destes 22 óbitos notificados, 04 foram confirmados para influenza, nenhum óbito por outros vírus respiratórios e 11 por SRAG não especificada.

Sônia Braga pede pelo Povoado da Barra em Parelhas

Sábado, 12 de maio de 2018
PARELHAS: "Atriz Sônia Braga escreve texto agradecendo aos moradores pelo acolhimento". Vale a pena ler!



"Acabo de chegar do Sertão do Seridó, onde filmamos Bacurau.
A primeira vez que a dupla Juliano Dornelles e Kleber Mendonça Filho trabalharam juntos.
Muitos atores, brasileiros, americanos, de muitos outros lugares.
Muitas estradas.
Uma experiência bem diferente do pequeno filme Aquarius.
Vou ter muitas saudades de Povoado Barra, onde filmamos, e também da equipe do hotel que foram nossos amigos todo esse tempo;
das pessoas da cidade de Parelhas, que estavam felizes com a chuva depois de oito anos de seca.
Sim, muita chuva no Sertão.
As estradas pioravam e, em vez de vans, toda equipe teve que ir em Toyotas, carros mais valentes.
Os dias eram bem quentes, as noites às vezes frias.
Todos os figurantes eram da região. Acabei fazendo amizades com muitos, e os visitando nos dias de folga. Ou quando não filmava. Neste filme a minha participação é pequena.
Tive bastante tempo para apreciar e às vezes fotografar o céu mais lindo do mundo.
Fotografei algumas pessoas também, mas ainda sou muito tímida com a minha câmera.
Espero que chova muito no ano que vem e que as estradas melhorem para aqueles que ali passam todos os dias. Como o ônibus escolar que leva uma hora ou mais para conduzir as crianças do povoado de Barra até Parelhas, mas quando chove isso se torna impossível.
Mas, mesmo assim, com toda essa dificuldade, ficarei com saudades dessa estrada tão linda, todos os dias por ali passava. As casinhas, as vacas deitadas, muitos pássaros, carcarás...
Um dia era estrada seca, no dia seguinte poderia ser um risco seguir pela “passagem molhada”.
Embora estivesse filmando, não consegui me distanciar dos problemas brasileiros. Acompanhei, chorei, me desiludi mas não perdi a esperança.
Alguns dias, em Povoado Barra, podia sentir a presença de Marielle, e a ela dediquei algumas cenas. Pois espero justiça.
Ficarei com muitas saudades de todos da região.
Espero um dia voltar, subir a serra, tirar fotos, ter mais tempo de conversar com as pessoas.
Povoado Barra, onde filmamos, não tem Posto de Saúde, Correios, Escola.
Quando fui me despedir, algumas pessoas me disseram que estão esquecidas do mundo.
Foi bom fazer o filme e trabalhar com quase a mesma equipe de Aquarius. E com todos que participaram como atores ou figurantes.
Mas acho que não estaria certo sair desse lugar sem pedir as autoridades que não abandonem o Povoado Barra, o Quilombola Boa Vista e toda a região.
É importante que nós que lá estivemos e pudemos constatar a gentileza desse povo, também retribuir a hospedagem e carinho pedindo ao poder público que com urgência visite a região e tome as medidas necessárias, para dar a essas pessoas melhores condições de vida.
Que as crianças possam ter o seu futuro e estudo garantidos sem ter que enfrentar uma estrada perigosa, uma hora todos os dias.
A urgência de um Posto de Saúde, que pode ser vital.
E por falar em fazer cinema, por lá também não existe um. Nem em Parelhas, que é a cidade maior em que ficamos.
Existiam 3, mas agora a diversão é só na praça.
Seria tão bom que em lugares onde filmamos pudéssemos deixar um cinema para que as pessoas pudessem ver os filmes dos quais participaram.
Um beijo a todos amigos do filme e da região."
Sônia Braga

Bancos fecham na hora do jogo do Brasil na Russia


SEMSUR inicia obras de revitalização dos mercados públicos

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) deu início à revitalização dos dois mercados públicos do município, iniciando pelo mercado antigo, localizado no bairro Centro, que tem 400 m2 e comporta, em média, 38 boxes.

As obras no mercado antigo iniciaram com reparos e a manutenção na parte elétrica e hidráulica dos seus espaços internos. Além disso, foi instalada iluminação no anexo ao mercado onde ficam os boxes dos comerciantes, na parte externa.

De acordo com o Secretário da SEMSUR, Charles Quadros, o estacionamento no local será reordenado de forma a comportar melhor os veículos, melhorando o fluxo do trânsito. Haverá um espaço exclusivo para estacionamento de motocicletas.

O dia é delas!


Justiça determina retorno ao trabalho dos professores e educadores infantis de Natal em 24 horas

O desembargador Gilson Barbosa, do Tribunal de Justiça do RN, deferiu pedido liminar pleiteado pelo Município de Natal e determinou o retorno de todos os professores e educadores infantis municipais às atividades regulares, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, limitada, a princípio, em R$ 50 mil. O relator da Ação Cível Originária decidiu não declarar, no momento, a ilegalidade ou abusividade da greve.

O Município de Natal ingressou com Ação Cível Originária contra o Sindicato dos Trabalhadores e Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) informando que as categorias dos professores e educadores infantis entraram em greve, tendo, antes, apresentado uma pauta com 57 reivindicações à Prefeitura de Natal.

Dentre as reivindicações estão: aumento de 6,817% retroativo a janeiro; unificação de carreiras; concessão de vale-cultura; vale-transporte; vale-alimentação; 45 dias de férias para coordenadores pedagógicos, servidores readaptados e cedidos para mandado classista; reajuste imediato de 10% que teria sido negociado em 2013; flexibilidade de carga horária em 20, 24, 30 e 40 horas dando direito de escolha ao professor; transformar os percentuais de gratificação de mestrado e doutorado em níveis remuneratórios.