sábado, 29 de abril de 2017

Bairro do Tirol ganha um Food Park


Espaço Gastronômico 
O Tirol Food Park é um novo espaço de convivência para as famílias natalenses desfrutarem de atividades infantis, música agradável e diversas opções gastronômicas. O espaço foi ambientado com palmeiras e tendas, além dos conhecidos Food Trucks.

​Antigo Hotel Reis Magos vai dar lugar a novo empreendimento

A Prefeitura do Natal anunciou que o antigo Hotel dos Reis Magos, ou o que resta dele, terá uma finalidade útil.

O representante do grupo Hotéis Pernambuco, proprietário do imóvel, reafirmou ao prefeito Carlos Eduardo a intenção dos pernambucanos de aproveitar o local. 

“Precisamos fazer um estudo de negócio para verificar qual a melhor proposta para a área. Se será um novo hotel, um centro comercial ou outro tipo de empreendimento, ainda não temos condições de apontar. Tudo vai depender desse estudo que faremos”, explicou Pedroza.

Renomear
Ainda na reunião, o empresário José Pedroza confirmou para o prefeito natalense a intenção de atender ao seu pedido para homenagear Aluízio Alves, batizando o futuro empreendimento com o nome do ex-ministro e ex-governador potiguar, falecido em 2006.


Prefeitura de Mossoró paga seu pessoal

foto:internet
A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) confirma para hoje (29) o pagamento dos salários de abril para todos os servidores públicos.
Também estão assegurados o 13° (décimo-terceiro) salário para os nascidos neste mês e as parcelas de outubro e novembro que estavam em atraso do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), gratificação da saúde.

As imagens que deixaram o mundo católico extasiado


CARACAS, 27 Abr. 17 / 12:00 pm (ACI).- Uma formação de nuvens no céu de Maracaibo (Venezuela) conquistou as redes sociais, após ser divulgada por fiéis que participaram em uma peregrinação no dia 23 de abril, Domingo da Divina Misericórdia.




sexta-feira, 28 de abril de 2017

Coreia do Norte dispara míssil balístico

A Coreia do Norte lançou nas primeiras horas (hora local) deste sábado, 29, um míssil balístico ao norte do país.
Até o momento não se sabe o objetivo do disparo nem sua direção, no entanto, o lançamento coincide com o aumento do clima de tensão que ocorre na Ásia entre Coreia do Norte e os Estados Unidos
Washington não se manifestou sobre o lançamento. 

O que são e como funcionam os sindicatos no Brasil?

FINANCIAMENTO: A POLÊMICA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Metalúrgicos do ABC aprovam início do processo eleitoral do Sindicato. Foto: Edu Guimarães / SMABC
Já que o assunto está na ordem do dia,  e os favoráveis à Reforma Trabalhista defendem  a desobrigação do desconto para os sindicatos, entenda como funciona os sindicatos no Brasil.
Leia mais

Previsão de chuva na capital potiguar

Oi.
Pode chover em Natal neste feriadão, diz Emparn.
Deixe o guarda-chuva à mostra.

Política nos olhos

foto:divulgação

A deputada Zenaide Maia (PR) está em todos os movimentos de trabalhadores. A moça não perde uma chance de mostrar simpatia às causas populares.
Ela vai longe!!!!

Natalenses protestam contra Reformas Trabalhistas e Previdenciária

Movimento Popular
A manifestação saiu caminhando pela Avenida Salgado Filho em direção à Praça Cívica. 
A organização estimou 50 mil pessoas.

foto:Alex Regis p/TN



foto:Breno Perucci





Jovem morre vitimado por descarga elétrica no prédio da Secretaria da Juventude

Mossoró

A Prefeitura de Mossoró comunica, com pesar, a ocorrência de um acidente ocorrido na tarde de hoje, por volta das 14h40, na Secretaria do Desenvolvimento Social e Juventude, que culminou no óbito de Bruno Barbosa Alves, de 19 anos, que trabalhava na manutenção do elevador do prédio, vitimado por descarga elétrica.

O imóvel onde funciona a Secretaria do Desenvolvimento Social, na Rua Jerônimo Rosado, n. 181, no centro da Cidade, é locado da empresa Shock Empreendimentos Imobiliários, que contratou os serviços de manutenção.

Após a ocorrência, foram acionados o SAMU e o Corpo de Bombeiros, que prontamente atenderam à chamada, e constataram a morte do jovem. Em seguida, a Polícia Civil e o ITEP estiveram no local, para os procedimentos de praxe.

A Prefeitura de Mossoró se solidariza e presta toda a assistência possível à família de Bruno Barbosa nesse momento de dor e de luto.

Parnamirim paga salários do funcionalismo

A Prefeitura de Parnamirim informou que encaminhou ao banco, nesta quinta-feira (27), o valor de R$ 16.511.815,99 referente ao pagamento de Abril dos funcionários do município. 

Porém, em virtude da paralisação dos bancários, ocorrida nesta sexta-feira (28), há possibilidade de atraso no recebimento dos salários já que o comando de depósito é feito pelo gerente do banco. 

O secretário de Planejamento e Finanças, Giovani Júnior, sinalizou que a Prefeitura de Parnamirim já enviou e depositou o valor. "Os recursos e as folhas de pagamento já foram enviados ao banco, mas em virtude da paralisação não podemos precisar se o comando de depósito vai acontecer ainda nesta sexta-feira", afirmou.

Em Natal, PF cumpre mandado pela Lava Jato em casa de assessor do PMDB

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, 28, a #OpSatélites2, que cumpre mandados referentes a inquéritos da Operação Lava Jato que tramitam no STF.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo tribunal Federal e visam coletar provas de lavagem de dinheiro, corrupção, entre outros, relacionadas a desvio de recursos na Transpetro.

No RN, a casa de um assessor do PMDB, que não teve o nome divulgado, foi alvo de ação dos policiais. Ninguém foi preso.

Outros mandados formam cumpridos no Distrito Federal (4), São Paulo (2), Alagoas (2) e Sergipe (1).

Vídeo: Manifestantes usam manilha de concreto para parar trem e quase provocam acidente

O fato ocorreu na cidade de Extremoz, Grande Natal, na manhã desta sexta-feira, 28, durante as manifestações pela greve nacional contra as reformas trabalhistas e previdenciária.
Veja o vídeo abaixo.
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Lançado edital de concurso público para Escola Preparatória de Cadetes do Exército

A Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) está com inscrições abertas, no período de 01 de maio a 20 de junho de 2017, para o Concurso de Admissão à Escola Preparatória de Cadetes do Exército - EsPCEx.
Veja aqui o Edital completo.

MEC prorroga para 31 de maio prazo de renovação do Fies

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação  prorrogou para o dia 31 de maio de 2017 o prazo para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do 1º semestre de 2017. 
Os aditamentos deverão ser realizados por meio do SisFIES, disponível nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, nos endereços www.mec.gov.br e www.fnde.gov.br.

quinta-feira, 27 de abril de 2017

O vestido que endoideceu os fãs da H&M

É curto, cor de rosa, cheio de lantejoulas e feito a partir de poliéster reciclado – e esgotou em menos de 24 horas, tanto nas lojas on-line como nas lojas físicas da H&M. O sucesso da peça foi tanto que há quem esteja fazendo negócio com ele, vendendo-o no ebay a preços bem mais acima do que o valor original.

A peça fazia parte da coleção anual Conscious Exclusive, a linha de roupa mais sustentável e inovadora da H&M, que esteve disponível em lojas selecionadas e na loja on-line.

O vestido esgotou, literalmente, do dia para a noite e foram muitos os que aproveitaram para o pôr a render: a peça custava, inicialmente, cerca de 180 euros, mas agora encontra-se no ebay com valores entre os 250 € e os 669 €.

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Alemanha proíbe parcialmente uso do véu integral

Esta medida vai dar o que falar!
Os deputados alemães adotaram, nesta quinta-feira (27), uma lei que proíbe o uso do véu integral por funcionários públicos.

Moura Dubeux no "Pipa Workout Weekend"

A incorporadora Moura Dubeux participa nos próximos dias 29 e 30 de abril do Pipa Workout Weekend, evento que movimenta várias atividades esportivas para o público. 
Além de conhecer os empreendimentos da construtora no Estado, os frequentadores da área de veraneio que visitarem o lounge da MD poderão contar com o serviço de massoterapia para os pés.

Parnamirim mapeia ruas da cidade

Pelas ruas de Parnamirim
A Prefeitura de Parnamirim está fazendo o dever de casa identificando as ruas e casas em vários bairros da cidade. 
Foram confeccionadas 5 mil placas e o trabalho começou pelo bairro de Cajupiranga, que deverá 564 placas.
“As placas estão sendo implantadas com o nome da rua e o CEP, atendendo as exigências dos Correios”, justificou a secretária do Meio Ambiente, Fátima Cabral.


Decreto que revoga aumento de tarifa de ônibus recebe 17 assinaturas

O debate hoje(27) da Câmara Municipal de Natal girou em torno do decreto legislativo de iniciativa da bancada oposicionista  que visa suspender o reajuste das tarifas do transporte coletivo. 

O aumento das passagens de ônibus na Grande Natal de R$ 2,90 para R$ 3,35.

A oposição conseguiu angariar 17 assinaturas para o documento, no entanto, para pôr fim ao aumento das passagens é necessário que a iniciativa conte com a adesão de pelo menos 20 parlamentares. 

os vereadores ligados ao defenderam que a votação do decreto legislativo ficasse para depois da sabatina de Elequicina Santos, da STTU.

Assinaram o decreto, além dos autores, as vereadoras Eleika Bezerra (PSL), Carla Dickson (PROS), Eudiane Macedo (SD) e Júlia Arruda (PDT); e os vereadores Raniere Barbosa (PDT), presidente da Casa, Cícero Martins (PTB), Fernando Lucena (PT), Preto Aquino (PEN), Ériko Jácome (PTN), Franklin Capistrano (PSB), Dinarte Torres (PMB), Robson Carvalho (PMB), Klaus Araújo (SD), Dickson Nasser Júnior (PSDB) e Luiz Almir (PR).

Justiça determina que Estado de São Paulo forneça banho quente a presidiários

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu liminar da 12ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo que determinou a disponibilização de banhos aquecidos em todas as 168 unidades penitenciárias do estado no prazo máximo de seis meses. 

A decisão, tomada de forma unânime, levou em consideração questões humanitárias, respeito a acordos internacionais e a proteção dos direitos fundamentais dos detentos.

O pedido foi apresentado em ação civil pública pela Defensoria Pública de São Paulo, que argumentou que os presos do estado contam apenas com água gelada para a higiene pessoal, mesmo nos períodos mais frios do ano.

Veja aqui mais detalhes.

Tem expediente nesta sexta no Centro Administrativo

O Governo do Estado esclarece que na sexta-feira (28), haverá expediente normal nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Estado.
Ou seja, é o chamado fura-greve!
:))

Governo inicia folha de abril

Recursos próprios
O Governo do RN inicia nesta sexta-feira (28) o pagamento da folha de abril para os servidores dos órgãos com recursos do governo federal ou arrecadação própria. Ou seja, recebem os 
vencimentos os 23.554 servidores ativos da Educação e da administração Indireta.

Atrasados
Enquanto isso, o governo finaliza a folha de pagamento do mês de março no sábado(29), dos servidores que tem vencimentos acima de R$ 4 mil reais.

Após reforma, Museu do Lajedo de Soledade será reinaugurado nesta sexta

O Museu do Lajedo de Soledade e as áreas preservados do sítio arqueológico, que estavam em obras desde o início do ano, serão reinaugurados nesta sexta-feira (28), à noite. 
A cerimônia acontecerá às 19horas no próprio museu.



Veja para onde foi seu voto

por tabela


O deputado Walter Alves (PMDB) não participou da votação
Saravá!!!!

Comércio de Natal funciona nesta sexta(28). Bancos fecham

foto:Internet

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal - CDL Natal informa que o comércio da cidade funcionará normalmente durante todo o dia dessa sexta-feira 28/04, dia da greve geral no país. 

Entretanto, ônibus funciona com 40% da frota, mas motoristas voltam a discutir hoje à tarde a participação na greve.

Trens, escolas e bancos de Natal aderem à greve amanhã (28)

Vereadores vão descontar salários do prefeito e vice por viagem não-oficial

Queda de braço!!!!
A Câmara Municipal de Natal aprovou requerimento que estabelece o desconto dos salários do prefeito Carlos Eduardo Alves e do vice-prefeito Álvaro Dias pelo período que eles ficaram ausentes do cargo. A votação aconteceu por unanimidade durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26). A autoria é do vereador Sandro Pimentel (PSOL) e o texto será oficiado pela Casa para a Secretaria de Administração (Semad).
Resta saber se a administração municipal vai cumprir a determinação.
Saravá!!!!!"

Governo registrou 57 traições

foto:Luiz Macedo/Câmara dos Deputados

Sustentação do governo Temer
Apesar do placar expressivo, os principais partidos da base do Governo, que representam 313 votos, registraram 57 traições. Nenhuma dessas legendas votou totalmente fechada com a gestão Temer. Apenas para ficar nos maiores, que têm representantes em ministérios: dos 59 deputados votantes do PMDB, sete foram contra a reforma trabalhista. 

No PSDB, os números foram 44 votantes, um contrário. No PP, 43 votos, sendo nove contra. 

No PR, foram 7 defecções entre os 35 deputados. No PPS, três dos nove legisladores foram contrários. 

No PSB, 16 dos 30 parlamentares estiveram contra Temer. No PSD foram cinco dos 34. 

E no PTB, quatro entre 17.

fonte:EL País

Rogério Marinho acatou 52,4% das emendas da CNT, CNI, CNT, NTC

Reforma Trabalhista

Um levantamento feito pelo site The Intercept Brasil concluiu que entre os principais interessados nessa reforma trabalhista estavam entidades que representam bancos, indústrias e o setor de transportes. 

O jornal online examinou as 850 emendas apresentadas por 82 deputados durante a discussão do projeto na comissão especial. Dessas propostas, 292 (34,3%) foram integralmente redigidas em computadores de representantes da Confederação Nacional do Transporte (CNT), da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística). 

O relator, Rogério Marinho (PSDB-RN), segundo a reportagem acatou 52,4% das emendas. 

Na terça-feira, o EL PAÍS mostrou que lobistas da CNI municiavam deputados da comissão com algumas dessas emendas.

fonte:EL País

Entenda o que está em jogo agora


Protesto da oposição na Câmara
foto:LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS


A aprovação da reforma trabalhista
-Os deputados aprovaram ontem (26) a reforma trabalhista, abrindo possibilidade para que jornadas, férias e outros itens sejam flexibilizados a partir de acordos entre empregadores e empregados. A reforma agora segue para análise do Senado.

-Férias poderão ser determinadas pelo empregador com 60 dias de antecedência

-Nova regra proposta pela reforma trabalhista é mais dura do que a vista na CLT; mulheres demitidas terão até 30 dias para informar a gravidez à empresa para obter estabilidade 

-Ajuste no texto da reforma trabalhista cria multa para discriminação por sexo ou etnia

-Multa será de 50% do teto do INSS, hoje em R$ 5,5 mil; projeto também reduziu o prazo para que decisões judiciais não cumpridas possam ser protestadas em órgãos de proteção de crédito;

Leia mais

Presidente do Senado é internado na UTI após desmaio, diz assessoria

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, foi internado às pressas na UTI de um hospital de Brasília após passar mal e desmaiar na manhã desta quinta-feira, 27.
A suspeita inicial era de que o senador tivesse sofrido um acidente vascular cerebral, mas diagnóstico não foi confirmado; estado de Eunício é estável, segundo boletim médico.

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Feriados prolongados com praias urbanas impróprias para banho, alerta vereador de Natal

foto:divulgação
Praia dos Artistas

Três feriados prolongados seguidos e duas das praias urbanas de Natal impróprias para banho: a do Meio e a dos Artistas. É o que alerta o vereador da capital Sueldo Medeiros (PHS), que utilizou a tribuna da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (26), para cobrar sinalizações e providências.

Ponto Final


Itagres anuncia reabertura da fábrica de Mossoró

A Itagres Revestimentos Cerâmicos (Indústria Porcellanati) anunciou que irá reabrir a unidade de produção de Mossoró. A empresa elaborou um plano de recuperação judicial para que a fábrica volte a funcionar no Distrito Industrial de Mossoró o mais breve possível.

Comissão especial aprova proposta que garante a constitucionalidade das vaquejadas

A Câmara dos Deputados é pródiga em votar contra a vontade da maioria do povo. A população opinou no site do Congresso contra a regulamentação das vaquejadas em território nacional, mesmo assim, uma proposta que garante a constitucionalidade das vaquejadas foi aprovada nesta quarta-feira (26) em comissão especial da Casa.
O relatório do deputado Paulo Azi (DEM-BA) recebeu 20 votos favoráveis e apenas 1 contrário.
É isso amigo. Se quiser festeje. 
_Eu lamento. 

Tempo, tempo, tempo, tempo

"Não há poder maior no mundo, que o do tempo: tudo sujeita, tudo muda, tudo acaba."
Padre Antônio Vieira

Negócio Local

A Marca Propaganda está completando seus 13 anos. Ao longo desse tempo, a agência comandada por José Ivan, foi capaz de seguir apostando nos modelos de propagandas tradicionais, dando progressão às novas mídias do mundo atual. Com esse propósito, aumentou a carteira de cliente, investiu numa equipe de profissionais experientes e diversos recursos que permitem explorar novas formas de fortalecer a comunicação. O resultado é que em 2017 a Marca tem muitos motivos para comemorar e seguir acreditando na propaganda como alma do negócio.

Câmara de Natal cancela audiência pública devido à greve geral dos sindicalistas

A audiência pública prevista para a próxima sexta-feira (28), às 14 horas, na Câmara Municipal de Natal, proposta pelo vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), para debater as condições de trabalho dos condutores de autoescola, foi cancelada, devido à greve geral dos movimentos sindicais marcada para o mesmo dia. O parlamentar agendará o debate para uma data futura.

CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado para políticos

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sobre a PEC 10/2013, que extingue o foro privilegiado para políticos e outras autoridades.

Foi mantida a prerrogativa apenas para os chefes dos três Poderes da União.

Além disso, foi aprovado o pedido de calendário especial para votação da matéria no Plenário.

Governo do RN paga resto da folha sábado, 29

O Governo do RN conclui a folha de pagamento do funcionalismo no próximo sábado, 29, quando deposita o complemento salarial dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de 4 mil reais.
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Parnamirim suspende licença-prêmio de servidores

Decreto do prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, determina à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos que suspenda temporariamente a concessão de licença-prêmio para os servidores municipais por um prazo de 120 (cento e vinte dias).

STF decide se é possível servidor público receber em dinheiro férias não gozadas

Será analisado pelo Supremo Tribunal Federal o direito do servidor público em atividade de converter em pecúnia férias que não foram gozadas por interesse da administração.
No processo, a análise do acórdão da 1ª Turma Recursal Fazendária do Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais do Estado do Rio de Janeiro que manteve sentença condenatória do recorrente "a conceder e transformar em pecúnia, na data da sua conversão, as férias não gozadas pela parte autora nos anos de 2004, 2005 e 2006, compensando-se eventual valor já recebido administrativamente". 
A relatoria é do ministro Gilmar Mendes.

Teto salarial se aplica à soma de remunerações de dois cargos públicos?

O Supremo Tribunal Federal analisa nesta quarta-feira, 26, o Recurso extraordinário em face de acórdão da Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do TJMT que determinou, no caso de cumulação possível de dois cargos, a incidência do teto remuneratório sobre cada remuneração considerada isoladamente e não sobre a somatória, para não ocorrer a violação do direito adquirido e a irredutibilidade salarial.

O recorrente sustenta, em síntese, que a garantia da irredutibilidade de vencimentos, subsídios, proventos e pensões não impede a observância do teto constitucional fixado pelo inciso XI do artigo 37 da CF/88. 

O relator é o ministro Marco Aurélio.

STF decide que universidades podem cobrar mensalidade em pós-graduação

O Supremo Tribunal Federal decide hoje, 26, se é possível a cobrança de mensalidade em curso de pós-graduação lato sensu por universidade pública de ensino.

No processo, a Universidade Federal de Goiás se insurge contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que considerou inconstitucional a cobrança de mensalidade em curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional, oferecido pela instituição.
O relator é o ministro Edson Fachin.

O STF acaba de decidir pela possibilidade das universidades públicas cobrarem pelos cursos de pós-graduação lato sensu. Os cursos de Mestrado e Doutorado (strictu sensu) continuam gratuitos.

Atualizado às 14:17

Secretária de Segurança vai à CMN


Segurança Pública: a maior dor de cabeça do natalense
A nova secretária de Segurança Pública, delegada Sheila Freitas foi à Câmara Municipal palestrar com os vereadores sobre segurança pública na capital potiguar.

Eles pretendem criar programas preventivos para o enfrentamento da violência com o apoio da TV Câmara

"Precisamos manter esse diálogo para iniciar uma proposta de trabalho de prevenção e enfrentamento da violência social de forma operativa", disse o presidente, vereador Raniere Barbosa.

Simples assim!!!
A secretária/delegada disse que o órgão está mapeando os locais e os horários onde acontece a criminalidade. "É preciso ter um planejamento para a policia ir aos locais de forma eficiente", falou a delegada Sheila Freitas.

"Algumas delegacias estão passando por reformas, e assim, daremos continuidade no nosso trabalho na cidade do Natal", concluiu o delegado Geral da Polícia Civil, Correia Júnior.

Diversas categorias profissionais aderem ao movimento de protesto

Greve geral
Diversas categorias de vários Estados confirmaram adesão à greve geral marcada para sexta-feira, 28, entre as quais rodoviários, metroviários, ferroviários, aeroviários, bancários, professores das redes pública e privada, comerciantes, petroleiros, policiais civis e funcionários públicos de diversas áreas.
Nesta quarta-feira, dirigentes sindicais esão em Brasília para acompanhar a possível votação da reforma trabalhista no plenário da Câmara.
 

Reforma Trabalhista será votada hoje na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados vai voltar nesta quarta-feira, 26, o Projeto de Lei que modifica vários pontos na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a chamada Reforma Trabalhista.
A proposta consagra o princípio do acordo negociado sobre o legislado, ou seja, vale o que for acordados entre as partes, patrões e empregados.
Entre os pontos mais polêmicos estão o fracionamento das férias, jornadas de trabalho mais flexiveis e fim da contribuição sindical obrigatória.
O relator do projeto é o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Se aprovado, a proposta seguirá para o Senado.
Veja aqui os principais pontos da Reforma Trabalhista.

Governo perde e Câmara rejeita aumento de contribuição dos servidores

Derrota para o governo Temer.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 25, destaque do Solidariedade e retirou do texto do relator, deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), que exigia dos estados participantes do regime de recuperação fiscal o aumento para 14% na alíquota de contribuição previdenciária dos servidores estaduais.

A elevação da alíquota dependeria ainda de projeto de lei a ser votado pela assembleia legislativa respectiva.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) não reconheceu o resultado como derrota do governo. Para ele, "Não tem nada a ver. Perdi para o quórum. Haviam 430 deputados no plenário e  460 na Casa. São 30 votos", disse.

Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda/2017 termina nesta sexta-feira, 28

A Receita Federal alerta que na próxima sexta-feira, 28, o serviço de recepção da Declaração de Ajuste Anual será interrompido às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília para o recebimento do Imposto de Renda Pessoa Física, exercício 2017.
Dentre outras situações, está obrigada a apresentar declarar a pessoa física residente no Brasil que no ano-calendário de 2016 recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).
Veja aqui as regras gerais.

terça-feira, 25 de abril de 2017

Projeto que coíbe uso de loterias na lavagem de dinheiro vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25), em turno suplementar, projeto que amplia medidas destinadas a coibir o uso de loterias para lavagem de dinheiro. Se não houver recurso para votação em Plenário, será enviado diretamente à Câmara dos Deputados.

Conforme o texto, a Caixa Econômica Federal ou qualquer outra pessoa jurídica autorizada a explorar loterias deve manter, por no mínimo cinco anos, o registro de informações sobre as edições dos concursos e sobre os ganhadores. A obrigação também alcança casas lotéricas revendedoras e permissionárias.

Ainda de acordo com a proposta, deverá ser mantido registro do tipo ou modalidade de loteria ou sorteio, o número e data do concurso, a data do pagamento do prêmio, o valor do prêmio, a descrição do prêmio, se em dinheiro ou em bens, e a forma do pagamento.

Também será preciso registrar o nome completo do ganhador, o número de documento de identificação e o de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas da Secretaria da Receita Federal (CPF).

O projeto prevê ainda o registro dos dados das casas lotéricas, identificação dos responsáveis legais e endereço das unidades responsáveis por receber as apostas e do estabelecimento pagador.