terça-feira, 31 de maio de 2016

Senado aprova por unanimidade aumento de pena para estupradores

O Senado aprovou aumento de pena para estupro coletivo (praticado por duas ou mais pessoas) que pode chegar a 16 anos e oito meses de prisão, quatro anos a mais que a pena máxima prevista atualmente, de 12 anos e meio. 
Além disso, transmitir imagens de estupro pela internet também poderá ser tipificado como crime. 
O PL aprovado por unanimidade nesta terça-feira (31) pelo Senado ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados.
Conforme já previsto em lei, a proposta mantém pena de 30 anos de prisão para os casos em que a vítima de estupro morrer.

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