Pode pedir Bolsa Atleta quem pratica qualquer esporte que seja reconhecido pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), ainda que tal modalidade não faça parte do rol das Olimpíadas.
Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou Apelação da União e manteve sentença que restabeleceu o benefício a um carateca.