quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Desembargador aposentado negociava "provável prestigio" no TRF5

Em entrevista agora há pouco na sede da Policia Federal em Natal, agentes e procuradores detalharam a Operação Alcmeón, que envolveu o ex-desembargador federal aposentado Francisco Barros e o desembargador falecido Paulo Gadelha. 

No inquérito ficou constatado uma possível “exploração de prestígio” por parte de Barros, perante o mesmo TRF5, entre os anos de 2015 e 2017. 

A atuação irregular desrespeitou, inclusive, a quarentena prevista no art. 95, parágrafo único, inciso V, da Constituição. 

O desembargador aposentado teria solicitado e recebido valores a pretexto de influir em outros magistrados até mesmo em casos nos quais ele próprio havia atuado como julgador, como na “Operação Pecado Capital” e na “Operação Salt” (que apura esquema de sonegação fiscal de grupo empresarial de Mossoró/RN).

A mesma prática teria se repetido em diversos outros processos, como apelações criminais, ações rescisórias, revisão criminal e ação penal originária. 

A atuação perante a Corte teria ocorrido através de advogados interpostos e os valores recebidos, muitas vezes, de forma oculta e dissimulada, mediante transferências bancárias para terceiros e também com base em contratos e notas fiscais com falsa descrição de serviços.

De acordo com a PF, o grupo - que cobraria em média R$ 350 mil - negociava votos em sentenças criminais para a libertação de presos ou liberação de bens apreendidos em ações penais.

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