A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), através do programa SUS Mediado, conseguiu evitar a judicialização de mais de 40% dos atendimentos abertos contra a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
“Recebemos muitas demandas de pedidos de exame, principalmente Ressonância e Tomografia, e cada caso tem uma história diferente. Com o técnico da Secretaria na mesa de negociação conseguimos avaliar o problema contando com o ponto de visto de quem executa o serviço, qual a posição na fila, se há urgência, se os documentos apresentados estão de acordo. Tudo isso facilita na hora de atender e acaba por evitar demandas judiciais através de outras soluções”, explica a defensora pública Fabrícia Gaudêncio, coordenadora do programa.
O programa SUS Mediado
é coordenado pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nudesa) da DPE e foi criado em 2012 para buscar resolver administrativamente demandas da área da saúde, como cirurgias, exames e medicamentos, sem a necessidade de os usuários moverem ações judiciais.
Em Natal os atendimentos são realizados às terças-feiras, das 8h às 14h, no Núcleo de Primeiro Atendimento Cível de Natal, em Lagoa Nova.