quinta-feira, 9 de novembro de 2017

MPF: Mera nudez de adulto perante audiência de crianças e adolescentes não é crime

MPF emite nota técnica sobre a liberdade de expressão artística em face da proteção de crianças e adolescentes, tendo em vista as recentes polêmicas sobre o tema. 

Para o parquet, só há crime na produção artística que envolva crianças reais; obras literárias, desenhos e outras representações gráficas não-realistas relacionadas à pornografia infantil, "por mais ofensivas que sejam, NÃO constituem ilícito penal em nosso ordenamento jurídico"; e exposição com nudez artística pode ser vista por criança desde que acompanhada por pais ou responsáveis, a quem cabe a decisão sobre levá-la ou não.

Um comentário:


  1. Olá, sou Anna ramos pelo nome, QUERO COMPARTILHAR A MINHA EXPERIÊNCIA DE COMO EU FUI CURADO DO HIV POR MEDICINA HERBAL. Pode soar
    estranho! Nos últimos 5 anos, gastei muito dinheiro na compra de medicamentos anti-retrovirais para fortalecer meu sistema imunológico
    sistema e mantenha-me saudável, até que eu leia um artigo na internet sobre um Herbalist da África que usa ervas e raízes para
    curar o HIV e todo tipo de doenças. Penso que eu nunca acreditei que ele pode curar o HIV, mas eu decidi fazer uma tentativa porque eu estava
    desesperado. Então enviei uma mensagem ao ele no seu e-mail DR.ABUYAHERBALCURE@GMAIL.COM Ele preparou medicamentos fitoterápicos e
    envie-me através do DHL COURIER SERVICE e eu tomei como ele instruiu. 11 dias depois, fui ao hospital para fazer um
    checar-up, o resultado saiu e testei NEGATIVO. Estou compartilhando isso com você, porque acredito que há alguém lá fora
    que também desejam ter essa cura. sinta-se à vontade para enviar uma mensagem para ele em seu email DR.ABUYAHERBALCURE@GMAIL.COM ou ligue,
    E TAMBÉM CHAT COM HIN ATRAVÉS DE VIA IMO CHAT OU WHATSAPP +2347039225049, e estou certo de que ele estará disposto a ajudá-lo e você
    também terá um testemunho para compartilhar. informe as outras vítimas sobre isso.

    {1} HIV/AIDS
    {2 CANCER
    {3} HERPES
    {4} DIABETES
    (5} HEPATITIS B
    (6} HPV

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