Prefeitura do Natal

sábado, 10 de março de 2018

Promotor abre investigação para apurar multas aplicadas pelo aéreo


Torcida contra
Mais de um milhão de pessoas votaram a favor da sugestão legislativa que cancela o auxílio-moradia para magistratura no portal do Senado. O Auxílio-moradia chega a R$ 5,5 mil mensais.

Calamidade
O governador Robinson Faria prorrogou por mais 180 dias o estado de calamidade no Sistema Penitenciário do RN. O governo alega a necessidade de se “legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”.


Passagem
O senador Jorge Viana (PT-AC) denuncia que o país tem a passagem aérea mais cara do mundo, insuficiência de voos e agora os usuários enfrentam mais transtornos com a cobrança pelo despacho de bagagem.

Multa abusiva
Pois bem! O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Sérgio Luiz de Sena, abriu inquérito para apurar “suposta prática abusiva na aplicação de multa de aproximadamente 90% do valor pago pelo consumidor quando da remarcação ou cancelamento de passagens aéreas”.
Agências e empresas áreas estão na mira.

Venda casada
O promotor também está de olho na venda casada, inclusão de seguro no preço do objeto adquirido, que determinadas lojas praticam na cidade. A medida é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Tribuna do Norte, 10 de Março

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