Prefeitura do Natal

quarta-feira, 18 de abril de 2018

Folha da Saúde pode voltar para conta única do Estado


Perigo à vista
Funcionários da Saúde Estadual que recebem seus salários graças ao uso de verbas federais pelo governo do RN, podem voltar a receber pela conta Mil do Estado.
Apesar de ter consumido quase 350 milhões dos repasses, o RN não está honrando com a contrapartida mínima pactuada.
O Min Saúde ameaça cortar as transferências.

Vetos...
O governador Robinson Faria vetou parcialmente o Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano de Cargos da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (FUNDASE/RN). Nas razões, alegou-se manifestação desfavorável da fundação, pois emendas apresentadas provocaram dissonância com o acordo judicial celebrado com o Ministério Público.

... e mais vetos
Também foi vetado o projeto que implantava o Plano de Cargos, Funções e Retribuições do Departamento Estadual de Trânsito. Este, com vícios de validade, tornou-se impossível de ser tocado pelo governo.

Mossoró
Tem veto o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Sousa Neto (PHS) que criava a Região Metropolitana de Mossoró. O governo reconheceu a boa intenção do legislador, mas disse que afronta normas constitucionais, pois define atribuições para o Poder Executivo.

Tribuna do Norte, 17 de Abril

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