A Prefeitura do Natal publicou nesta quinta-feira no DOM normas que regulamentam a utilização dos serviços da rede municipal de saúde como campo de prática para estágio curricular obrigatório e não obrigatório, internato médico, práticas supervisionadas, residências em área profissional da saúde e multiprofissional, residência médica, além de visitas técnicas e projetos de pesquisa e de extensão, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS).
Conforme a publicação, a solicitação para utilização de campo de estágio poderá ser realizada por instituições de ensino devidamente conveniadas com a SMS/Natal, fortalecendo a integração entre ensino, serviço e comunidade.
A norma estabelece que compete à SMS/Natal, por intermédio do Serviço de Planejamento, Avaliação e Educação em Saúde (SEPAES), dimensionar o número de estagiários, considerando a capacidade física e estrutural das unidades de saúde e os recursos financeiros disponíveis para o pagamento das bolsas de estágio, quando aplicável.
O texto define ainda que as contrapartidas pactuadas deverão ser destinadas à melhoria do campo de atuação de estágio ou aplicadas em projetos estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, contribuindo para o fortalecimento da rede de serviços e da formação em saúde.
A iniciativa busca organizar e qualificar as atividades acadêmicas desenvolvidas na rede municipal de saúde, assegurando melhores condições de ensino e de atendimento à população.