A União, por meio da Caixa Econômica Federal, e dos Ministérios do Turismo, das Cidades, do Esporte e da Saúde, firmou diversos Contratos de Repasse com municípios do Rio Grande do Norte, com o objetivo de viabilizar a execução de obras e serviços de infraestrutura urbana, turística, esportiva e de saúde.
Dentre os ajustes celebrados, destaca-se o Contrato de Repasse firmado com o Município de Parelhas/RN, destinado à requalificação e construção de novos acessos à orla do Rio Seridó, no valor total de R$ 607.520,00, sendo R$ 584.400,00 de recursos da União e R$ 23.120,00 de contrapartida municipal, com vigência até 30 de setembro de 2028.
Com maior volume de investimentos, o Município de Natal/RN firmou contratos para a construção e revitalização da Praça dos Mártires, a execução de obras de pavimentação e drenagem em vias urbanas e a construção de praça pública, totalizando investimentos expressivos com recursos dos Ministérios do Turismo e das Cidades, com contrapartidas municipais e vigências que se estendem até 2029. A capital potiguar é presença constante no blog em matérias sobre obras estruturantes, mobilidade urbana e ações do Governo Federal.
No âmbito da saúde, o Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte celebrou contratos junto ao Ministério da Saúde, com intermediação da Caixa Econômica Federal, para a reforma e ampliação de unidades de atenção especializada em saúde, com recursos integralmente oriundos da União e sem contrapartida financeira estadual, reforçando investimentos federais já abordados em outras notas do blog.
Na área do esporte, foram firmados Contratos de Repasse com os Municípios de Lagoa de Pedras/RN e Lagoa Salgada/RN, voltados à reforma de quadras, campos e ginásios esportivos, com recursos do Programa Esporte para a Vida, fortalecendo a infraestrutura esportiva no interior potiguar.
Já o Município de Nova Cruz/RN firmou contratos destinados à implantação de sinalização turística, à reforma e ampliação do terminal rodoviário e à reforma e revitalização de praças públicas, no âmbito do Programa Turismo, Esse é o Destino.
Ao todo, os contratos totalizam R$ 28.121.819,00 em recursos da União, consignados no Orçamento Geral da União para o exercício de 2025, com vigências que, em sua maioria, se estendem até setembro ou dezembro de 2028 e 2029, e foram assinados pelos representantes legais dos entes convenentes, dos ministérios competentes e da Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização dos repasses.