A deputada federal Natalia Bonavides apresentou o Projeto de Lei nº 1421/2026 com o objetivo de estabelecer regras mais claras para o funcionamento dos algoritmos utilizados por grandes plataformas digitais. A proposta surge em meio ao crescimento das discussões sobre o impacto dessas ferramentas na formação de opinião, no comportamento dos usuários e na saúde mental, especialmente entre jovens.
O texto parte do princípio de que os algoritmos não são neutros e, muitas vezes, priorizam conteúdos com maior potencial de engajamento e lucro, ainda que isso implique na amplificação de conteúdos sensacionalistas ou prejudiciais. A iniciativa busca, segundo a parlamentar, criar limites para práticas consideradas manipuladoras, além de garantir mais transparência no funcionamento dessas tecnologias.
De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo não é restringir a inovação, mas proteger os usuários e equilibrar a relação entre plataformas digitais e sociedade. A proposta também se apoia em debates internacionais sobre regulação das chamadas “big techs”, que vêm sendo questionadas pelo seu poder de influência global.
O projeto ainda será analisado nas comissões temáticas antes de seguir para votação.
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