O presidente Lula sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública de ensino superior vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A nova universidade terá sede em Brasília e poderá funcionar de forma multicêntrica, com unidades em diferentes regiões do país para atender às especificidades dos povos indígenas.
A Unind terá como missão ofertar ensino superior, pesquisa e extensão, além de promover a valorização das culturas, línguas, histórias e saberes tradicionais dos povos indígenas. A instituição também atuará na produção de conhecimentos voltados à gestão territorial, à sustentabilidade socioambiental e à garantia dos direitos indígenas.
A legislação prevê processos seletivos próprios, com critérios específicos para assegurar a participação de candidatos indígenas. Também determina que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas.
A implantação da universidade dependerá de dotação orçamentária da União e da criação, por lei específica, dos cargos de professores e técnicos administrativos necessários ao funcionamento da instituição.