O Ministério Público Eleitoral orientou procuradores e promotores de todo o país a priorizarem o combate ao assédio eleitoral durante as Eleições 2026.
A recomendação determina a abertura imediata de investigações sempre que houver indícios de coação ou pressão sobre eleitores para influenciar o voto.
A prática, considerada crime pelo Código Eleitoral, pode resultar em prisão, multa, inelegibilidade e cassação de mandato, além de sanções trabalhistas quando ocorrer no ambiente de trabalho. O documento também prevê a apuração de denúncias encaminhadas pelo Ministério Público do Trabalho e pela Justiça do Trabalho.
Casos de assédio eleitoral podem ser denunciados ao Ministério Público pelos canais oficiais de atendimento ao cidadão.
A prática, considerada crime pelo Código Eleitoral, pode resultar em prisão, multa, inelegibilidade e cassação de mandato, além de sanções trabalhistas quando ocorrer no ambiente de trabalho. O documento também prevê a apuração de denúncias encaminhadas pelo Ministério Público do Trabalho e pela Justiça do Trabalho.
Casos de assédio eleitoral podem ser denunciados ao Ministério Público pelos canais oficiais de atendimento ao cidadão.