Tudo pela educação
A deputada Fátima Bezerra comemora. O recurso que ela apresentou ao plenário da Câmara Federal no fim do ano
passado para sustar a decisão da Comissão de Finanças e Tributação
(CFT) sobre o artigo V da Lei 11.738, que trata do reajuste do piso, foi
determinante para que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante,
fixasse o reajuste em 22,22%.
A Comissão havia mudado o cálculo do
reajuste e considerado apenas como fator o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC). Assim, ele ficaria em apenas 6%.
“O reajuste com base
apenas na inflação vai de encontro à meta do Plano Nacional de Educação
de equiparar o salário dos professores aos dos outros trabalhadores com
igual formação acadêmica”, explicou Fátima Bezerra. “Todos nós sabemos
que para avançarmos na qualidade de ensino é preciso dar ao professor
salário, plano de carreira e formação”.
O recurso garantiu que o cálculo permanecesse como previsto na lei, considerando, além do INPC, a variação do custo-aluno medida pelo Fundeb.
O recurso garantiu que o cálculo permanecesse como previsto na lei, considerando, além do INPC, a variação do custo-aluno medida pelo Fundeb.
O piso ficou em R$ 1.451.