O Tribunal de Contas da União emitiu nota comentando as denúncias sobre fraudes em licitações públicas que foram ao ar ontem no Fantástico da Rede Globo de televisão.
Segundo a nota, "casos como os apontados na matéria são
encontrados com frequência indesejada, sendo aplicadas multas aos
agentes públicos envolvidos, instauradas tomadas de contas especiais
para apurar o dano ao erário e recuperar o prejuízo eventualmente
imposto aos cofres públicos, assim como são declaradas inidôneas as
licitantes fraudadoras, que podem ficar impedidas de participar, por até
cinco anos, de licitações na administração pública federal, havendo
diversas ocorrências dessa natureza em sua jurisprudência".
Em função da gravidade dos fatos revelados na reportagem, o
TCU informa que já adotou providências para apurar as responsabilidades,
inclusive para investigar a possível atuação, em outras unidades que
gerem recursos públicos federais, das empresas mencionadas na matéria e
de outras que possam ter comportamento similar.