O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) também será mais um órgão com as antenas voltadas para os municipios do RN, quando o assunto for recursos para minimizar os efeitos da seca.
A procuradora da República Caroline Maciel da Costa, coordenadora do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/RN, anunciou hoje (15) que mais de 150 procedimentos administrativos serão tomados para acompanhar os municípios do estado que decretaram ou que ainda irão decretar estado de calamidade pública ou situação de emergência em razão da seca e estiagem.
O objetivo é fiscalizar o recebimento, emprego e a destinação de recursos federais eventualmente recebidos pelos municípios.
Além disso, o MPF quer saber quais os parâmetros técnicos que levaram à decretação nos diferentes municípios, inclusive, se foram atendidos os critérios estabelecidos pela legislação.
Os procedimentos instaurados estão sendo distribuídos, em caráter urgência e de forma aleatória, a todos os membros da PR/RN, bem como aos procuradores que atuam nos municípios de Caicó e Mossoró.
Os procedimentos instaurados estão sendo distribuídos, em caráter urgência e de forma aleatória, a todos os membros da PR/RN, bem como aos procuradores que atuam nos municípios de Caicó e Mossoró.