O sentimento foi de frustração com o governo do Estado. Assim saiu a nota emitida pelos membros do Fórum de Defesa da Saúde depois da reunião realizada nesta terça na sede da OAB/RN.
O 4º Fórum em Defesa da Saúde Pública teve uma paricipação de peso. Assinaram presença a Promotora da Saúde, Iara Pinheiro; membros da comissão do Direito à Saúde da Seccional Potiguar; Luciano Ramos, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado; o procurador Manoel Onofre Neto, presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira e suas excelências os secretários de estado Obery Rodrigues, de Planejamento e Finanças; Alber Nóbrega, de administração e Dorinha Burlamaqui, secretária interina da Sesap.
O encontro dos notáveis era para discutir alternativas visando resolver os graves problemas da saúde do RN. Porém, o grupo não consegui obter respostas dos representantes do governo Rosa que escamotearam dados e esconderam números. “Faltou clareza e objetividade nas informações financeiras”, diz a nota aberta à sociedade potiguar.
O Fórum em Defesa da Saúde Pública, promovido em parceria entre OAB/RN, Arquidiocese e Associação Médica, vai se reunir novamente no dia 29, às 9h, na sede da Advocacia Geral da União – AGU.
Segue a nota na íntegra:
NOTA À SOCIEDADE NORTE-RIO-GRANDENSE
O Fórum da Saúde Pública, em sua quarta reunião ordinária, realizada no dia de hoje, cuja pauta abarcou a presença de três Secretários de Estado - Planejamento e Finanças, Administração e Saúde – para posicionamento acerca dos oito pontos (ver Anexo I) considerados essenciais como medidas a serem adotadas para retirar a gestão pública estadual sanitária da atual situação de calamidade, afirma que:
1) As informações acerca da gestão orçamentária -financeira foram prestadas sem clareza e objetividade, além de terem sido ofertadas de modo insuficiente e parcial, tanto pelo Coordenador Financeiro da SESAP quanto pelo Secretário de Planejamento e Finanças.
2) O Coordenador Financeiro da SESAP não apresentou a planilha de custeio mensal de recursos do orçamento geral do Estado que devem ser repassados para o Fundo Estadual de Saúde, omissão que não permitiu a sociedade civil conhecer quanto foi aplicado na saúde estadual no primeiro quadrimestre de 2012. Faltou, ainda, clareza e precisão de qual o montante de dívidas de exercícios anteriores e de restos a pagar de 2011 em relação a 2012;
3) O Secretário de Planejamento e Finanças, por sua vez, apresentou duas planilhas. Uma que representava um comparativo entre sete estados do nordeste referente ao percentual de gasto em folha de pessoal, onde o RN destacava-se com o maior percentual. Outra, concernente a gastos com a saúde com base na Emenda Constitucional 29/2000, exercícios 2008 a 2011. Os dados trazidos pelo Planejamento, dissociados de outras informações sobre o financiamento do custeio, não permitiram ao Fórum construir uma visão do quadro financeiro como um todo.
4) Ademais, logo após a apresentação do Secretário de Planejamento, na primeira intervenção de um dos integrantes do Fórum, o mesmo se retirou, juntamente com sua assessora direta, sem apresentar nenhuma justificativa, não se permitindo ouvir nenhuma das manifestações ou mesmo pedidos de esclarecimentos mais aprofundados.
5) Por fim, a gestão sanitária, em que pese ter explicitado sobre a ação de implantação do ponto eletrônico, não emitiu esclarecimentos sobre os demais pontos que são objeto do primeiro documento elaborado pelo Fórum, que permanecem sem uma resposta efetiva por parte do Governo do Estado.
6) Dessa forma, as entidades integrantes do Fórum em Defesa da Saúde Pública, externam sua frustração com a participação dos Secretários de Estado que compareceram em sua quarta reunião ordinária, acima mencionados.
Segue a nota na íntegra:
NOTA À SOCIEDADE NORTE-RIO-GRANDENSE
O Fórum da Saúde Pública, em sua quarta reunião ordinária, realizada no dia de hoje, cuja pauta abarcou a presença de três Secretários de Estado - Planejamento e Finanças, Administração e Saúde – para posicionamento acerca dos oito pontos (ver Anexo I) considerados essenciais como medidas a serem adotadas para retirar a gestão pública estadual sanitária da atual situação de calamidade, afirma que:
1) As informações acerca da gestão orçamentária -financeira foram prestadas sem clareza e objetividade, além de terem sido ofertadas de modo insuficiente e parcial, tanto pelo Coordenador Financeiro da SESAP quanto pelo Secretário de Planejamento e Finanças.
2) O Coordenador Financeiro da SESAP não apresentou a planilha de custeio mensal de recursos do orçamento geral do Estado que devem ser repassados para o Fundo Estadual de Saúde, omissão que não permitiu a sociedade civil conhecer quanto foi aplicado na saúde estadual no primeiro quadrimestre de 2012. Faltou, ainda, clareza e precisão de qual o montante de dívidas de exercícios anteriores e de restos a pagar de 2011 em relação a 2012;
3) O Secretário de Planejamento e Finanças, por sua vez, apresentou duas planilhas. Uma que representava um comparativo entre sete estados do nordeste referente ao percentual de gasto em folha de pessoal, onde o RN destacava-se com o maior percentual. Outra, concernente a gastos com a saúde com base na Emenda Constitucional 29/2000, exercícios 2008 a 2011. Os dados trazidos pelo Planejamento, dissociados de outras informações sobre o financiamento do custeio, não permitiram ao Fórum construir uma visão do quadro financeiro como um todo.
4) Ademais, logo após a apresentação do Secretário de Planejamento, na primeira intervenção de um dos integrantes do Fórum, o mesmo se retirou, juntamente com sua assessora direta, sem apresentar nenhuma justificativa, não se permitindo ouvir nenhuma das manifestações ou mesmo pedidos de esclarecimentos mais aprofundados.
5) Por fim, a gestão sanitária, em que pese ter explicitado sobre a ação de implantação do ponto eletrônico, não emitiu esclarecimentos sobre os demais pontos que são objeto do primeiro documento elaborado pelo Fórum, que permanecem sem uma resposta efetiva por parte do Governo do Estado.
6) Dessa forma, as entidades integrantes do Fórum em Defesa da Saúde Pública, externam sua frustração com a participação dos Secretários de Estado que compareceram em sua quarta reunião ordinária, acima mencionados.