Da Folha On Line
Uma homenagem a um desembargador envolvido no maior escândalo recente da
história do Judiciário do Rio Grande do Norte vem sendo alvo de
críticas no Estado.
A principal praça de Taipu (52 km de Natal) ganhou em 2001 o nome do
desembargador Osvaldo Soares da Cruz, nascido no local há 66 anos.
A designação causa polêmica desde então, mas a divergência cresceu após o
magistrado ter sido citado em esquema de fraudes montado no Tribunal de
Justiça do RN.
Ex-presidente do órgão, Cruz está afastado desde abril, por decisão do
STJ (Superior Tribunal de Justiça), que investiga desvios acima de R$ 11
milhões.
Na praça, pedradas e pichações marcam agora o busto que cita o "filho ilustre" do município.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte pede na Justiça o retorno ao
nome original --10 de Março, data da emancipação do município.
A Promotoria, cuja sede fica na mesma praça, entende que a homenagem ao
desembargador fere a Constituição (que proíbe a promoção pessoal de
autoridades ou servidores) e uma lei federal que veta a atribuição de
nome de pessoa viva a bem público.
O prefeito Sebastião de Melo (PSB) recebeu recomendação da Promotoria e
da Justiça para fazer a mudança, mas disse esperar a decisão judicial
porque a cidade está dividida e "é ano eleitoral".
O batismo foi sancionado pelo ex-prefeito Marcelo Queiroz (PMDB na
época), que era amigo do desembargador, segundo o atual prefeito. A
reportagem não conseguiu localizá-lo.
Uma ex-funcionária do TJ-RN diz ter entregue a Cruz, durante cinco anos,
envelopes com dinheiro desviado de processos de precatórios. O
desembargador nega.