O candidato do PDT à Prefeitura de Natal, Carlos Eduardo Alves, que lidera
pesquisas de intenção de votos, ganhou o direito definitivo de disputar a
eleição municipal. Na última pesquisa Consult, o pedetista aparecia com 57%.
A candidatura do pedetista estava ameaçada pela rejeição de suas contas
pela Câmara, referentes ao ano de 2008, quando era prefeito da capital
do Rio Grande do Norte.
A decisão de elegibilidade de Carlos Eduardo é do juiz José Conrado
Filho, da 69ª Zona Eleitoral, e foi publicada no último dia 2 de agosto
no Diário Oficial do Estado.
Como nos três dias seguintes não houve nenhum recurso por parte das
coligações que impetraram a ação, a sentença agora não aceita mais
recursos.
“O que é preciso esclarecer é que a decisão torna Carlos Eduardo
candidato legítimo, mas não interfere no julgamento de suas contas.
Minha posição como juiz é de que ele pode manter seu registro de
candidatura, mas cabe à Justiça comum, se ele for eleito, interferir ou
não lá na frente em sua posse, em seu mandato. Uma coisa não tem nada
com a outra. Até porque a prestação de contas dele é uma questão da
Fazenda Pública. Aqui, minha função é legitimar sua candidatura,
torná-lo hábil para concorrer ao pleito”, explicou o juiz.
Antes disso, Carlos Eduardo já havia obtido a seu favor, no dia 27 de julho, uma decisão judicial favorecendo sua candidatura.
A juíza substituta do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Norte,
Welma Maria Ferreira de Menezes, manteve a liminar, do mês anterior, que
suspendeu a rejeição das contas do ex-prefeito.