Foto: Elpídio Junior
Os vereadores de Natal aprovaram nesta quinta-feira (08) projeto de lei da vereadora Eleika Bezerra (PSDC), que trata da garantia de divulgação do Mural da Transparência na entrada de cada unidade de ensino da rede pública municipal, em local visível, contendo os dados referentes à qualidade da educação ofertada e aqueles que se apresentam determinantes para essa qualidade.
Na apresentação, o vereador Júlio Protásio (PSB) encartou emenda estendendo a divulgação também às escolas privadas.
“Com o mural, queremos que as escolas pratiquem a transparência. Os pais e alunos poderão saber quem são os funcionários e o que eles fazem, além das informações referente à qualidade do ensino”, justificou a vereadora.
Se sancionada, a lei também prevê a divulgação de dados como IDEB, taxa de evasão escolar, repetência e prestação de contas, por meio de mural físico e também através da Internet.